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Como se filiar

Todo brasileiro, homem ou mulher, com o mínimo de 16 anos de idade, que deseja, como o PT, mudar de verdade o Brasil e concorde com seu Estatuto, pode se filiar ao Partido dos Trabalhadores.

  • Onde se filiar?
    Procure o Diretório Municipal ou Comissão Provisória do PT de sua cidade.
  • Posso me filiar por telefone ou pela internet?
    Não. Para se filiar ao PT é necessário procurar o Diretório Municipal ou Comissão Provisória de sua cidade e preencher a sua ficha de filiação. Você pode procurar um filiado do PT que dará as orientações e auxílio necessários.
  • O que fazer para se filiar?
    Você precisa preencher uma ficha com seus dados pessoais. Esta ficha é uma declaração de concordância com os ideais e princípios do Partido dos Trabalhadores. Uma vez aprovada sua filiação, você vai receber por correio, em sua casa, a carteirinha de filiado.
  • Qual é a documentação necessária para se filiar?
    Apenas o seu Título de Eleitor.
  • Tenho que pagar para me filiar ao PT?
    Sim. Atualmente, a contribuição anual é de apenas R$ 15 para quem ganha até 3 salários mínimos. De 3 a 6 salários mínimos é de 0,5% da renda líquida e acima de 6 salários mínimo 1% da renda líquida.
  • Por que o filiado tem que fazer essa contribuição?
    O PT entende que a contribuição de seus filiados deve ser a principal forma de sustentação do Partido, garantindo assim sua independência. É com este dinheiro que o Partido desenvolve as suas atividades.
  • Carteiras de Filiação
    Todo o filiado registrado no Cadastro Nacional de Filiados tem direito à Carteira de Filiação. Para isso, é necessário que o formulário de filiação tenha sido preenchido corretamente e tenha sido efetuado o primeiro pagamento da anuidade do filiado.
  • O filiado tem que pagar para receber a Carteirinha?
    O estatuto do PT determina que todo o filiado deve pagar uma anuidade ao Partido. Deste valor ao menos R$ 5,00 devem ser pagos no momento da filiação.
  • Quanto é pago pelas Carteirinhas?
    Para cada filiação o valor de R$ 3,50 deve ser encaminhado para o Diretório Nacional, que utiliza este valor para a digitação dos dados, a confecção e a postagem das carteirinhas. O valor restante (R$ 1,50) fica para a instância municipal que pode utilizá-lo custear os gastos com a postagem das fichas. Assim toda a vez que são filiados 10 novos militantes, são arrecadados R$ 50,00, deste valor R$ 35,00 são encaminhados ao DN e R$ 15,00 ficam para o PT municipal.
  • Justiça Eleitoral
    Além do Cadastro Nacional de Filiados os Diretórios Municipais e Comissões Provisórias devem atualizar uma relação de filiados junto à Justiça Eleitoral. Muita atenção aos prazos! Duas vezes ao ano, sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro é necessário atualizar as listas de filiados do PT junto às respectivas zonas eleitorais. O TSE fornece um programa que auxilia os partidos neste processo, para informações visite a página do TSE na internet www.tse.gov.br.
  • Formulários de Filiação
    Ao contrário da Justiça Eleitoral não há uma data específica para a postagem dos formulários de filiação para o Diretório Nacional. As postagens podem ser feitas a qualquer momento. Entretanto, recomenda-se que bimestralmente ou mesmo mensalmente dependendo do volume de novas filiações.

    Os formulários de filiação contém 4 vias. A primeira delas deve ser enviada pelo correio para o Diretório Nacional; a segunda via deve ficar em poder do Diretório Municipal ou da Comissão Provisória para controle dos registros dos filiados; a terceira via deve ser enviada para o Diretório Estadual e a última via deve ser entregue ao filiado, sendo este o comprovante da filiação até o recebimento da Carteira de Filiado, que terá o mesmo número da Ficha.
  • Alguns filiados pediram desfiliação, como eu faço para informar o DN?
    Basta encaminhar uma cópia do pedido de desfiliação para o DN. Lembre-se, as exclusões de filiados no Cadastro Nacional de Filiados só podem ser realizadas a pedido, por falecimento, ou por expulsão após o devido processo disciplinar. A solicitação de desfiliação deverá ser sempre feita por escrito e assinada pelo solicitante. Nos casos de falecimento, basta enviar um documento assinado pelo Presidente do DM. Já nos casos de expulsão é necessário aguardar o fim de todos os prazos para recurso e depois encaminhar a Ata da Instância, que julgou por último o processo.
  • E quando a justiça eleitoral informa que o filiado possui dupla filiação?
    Sempre que a justiça eleitoral informar que um filiado ao PT está também filiado a outro partido, a instância municipal deverá informar e solicitar ao filiado que ele se desfilie de um dos partidos.
  • Transferências
    O estatuto determina que o filiado deve militar no mesmo município do seu domicílio eleitoral. Quando houver transferência de domicílio eleitoral o filiado, depois de regularizada a sua situação no TSE, deve informar o diretório de origem e o novo diretório, que informará a transferência e o novo endereço do filiado ao DN através do e-mail  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Nunca faça outra ficha de filiação!!!

Fonte: Site PT de Minas