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Notícias

Quinta, 07 Junho 2018 10:27

Dirigente sindical que vai disputar em outubro tem até esta quinta para deixar cargo; servidor o prazo é julho

 

O prazo para desincompatibilização de dirigentes sindicais que desejam disputar as eleições gerais de outubro termina nesta quinta-feira, 7. Segundo a legislação eleitoral brasileira os prazos para desincompatibilização variam de seis a três meses antes das eleições e pode acontecer de forma temporária ou definitiva, o que varia de acordo com o emprego ou função ocupados e o cargo que se almeja.


No tocante aos dirigentes sindicais a legislação não define se o afastamento é temporário ou definitivo, já os servidores públicos efetivos têm até o próximo dia 7 de julho, três meses antes do pleito, para deixarem seus cargos, neste caso de forma temporária até a realização das eleições, em 7 de outubro.

 

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a desincompatibilização busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa. 


Ainda conforme o TSE, se o cidadão que pretende sair candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), por isso a orientação dos juristas é que os pretensos candidatos fiquem atentos para os prazos e assim não tenham problemas com o registro da candidatura.

  

Se você vai ser candidato nas Eleições Gerais 2018 acesse o link e veja quando deve deixar o cargo ou função pública. CLIQUE AQUI!

Dirigentes sindicais que vão disputar em outubro têm até hoje para deixar cargos, servidores públicos prazo é julho

 

O prazo para desincompatibilização de dirigentes sindicais que desejam disputar as eleições gerais de outubro termina nesta quinta-feira, 7. Segundo a legislação eleitoral brasileira os prazos para desincompatibilização variam de seis a três meses antes das eleições e pode acontecer de forma temporária ou definitiva, o que varia de acordo com o emprego ou função ocupados e o cargo que se almeja.

No tocante aos dirigentes sindicais a legislação não define se o afastamento é temporário ou definitivo, já os servidores públicos efetivos têm até o próximo dia 7 de julho, três meses antes do pleito, para deixarem seus cargos, neste caso de forma temporária até a realização das eleições, em 7 de outubro.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a desincompatibilização busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa. 

Ainda conforme o TSE, se o cidadão que pretende sair candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades), por isso a orientação dos juristas é que os pretensos candidatos fiquem atentos para os prazos e assim não tenham problemas com o registro da candidatura.

 

Se você vai ser candidato nas Eleições Gerais 2018 acesse o link e veja quando deve deixar o cargo ou função pública. CLIQUE AQUI!