A cultura é um dos principais patrimônios do povo tocantinense. Ela está presente nas histórias, nas tradições, nos saberes, nas artes, nas festas populares, na memória, nos territórios e na diversidade que moldaram a identidade do Tocantins desde sua criação. Mais do que expressão simbólica, a cultura é um direito de cidadania, um instrumento de desenvolvimento humano, social e econômico, e um setor estratégico de geração de trabalho, renda e oportunidades.
Pensando nisso, a Secretaria de Cultura do Partido dos Trabalhadores no Tocantins elaborou, como contribuição para a construção do Plano de Governo de Laurez Moreira (2027–2030), o documento “10 Compromissos de Laurez Moreira para um Novo Ciclo de Desenvolvimento Cultural do Tocantins”.
Fruto de quase 60 dias de escuta coletiva com artistas, produtores, gestores, pesquisadores, conselheiros e agentes culturais de todo o estado, o documento representa um marco na forma como a cultura passa a ser tratada no Tocantins. Sai do lugar exclusivamente reivindicatório, centrado em editais e cachês para eventos, e avança para a construção de um projeto de futuro e de uma política pública de Estado.
Os 10 Compromissos expressam uma proposta de governo baseada no fortalecimento institucional, no aperfeiçoamento da governança pública da cultura, na gestão municipalista, na participação social, na valorização da diversidade cultural, no financiamento permanente, na formação, na inovação, na ampliação da infraestrutura cultural e na integração entre cultura, desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.
Conheça os 10 Compromissos:
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Cultura como Direito e Política de Estado – A cultura será tratada como política de Estado e direito fundamental da população tocantinense, com gestão democrática, inclusiva e descentralizada.
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Fortalecimento Institucional, Governança e Infraestrutura Cultural – Fortalecimento da Secretaria de Estado da Cultura, com novo organograma, sede própria, carreira específica, concurso público e Rede Estadual de Equipamentos Culturais.
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Gestão Municipalista e Desenvolvimento Territorial – Reconhecimento dos 139 municípios como protagonistas da implementação das políticas culturais, com cooperação técnica e consolidação do Sistema Estadual de Cultura.
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Financiamento Estruturante da Cultura Tocantinense – Fortalecimento do Fundo Cultural do Estado do Tocantins, ampliação do financiamento público, incentivo fiscal e captação de recursos.
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Cultura e Clima, Economia e Desenvolvimento Sustentável – Integração da cultura às políticas de desenvolvimento econômico, inclusão social, turismo, inovação e meio ambiente, com valorização dos conhecimentos tradicionais e enfrentamento das mudanças climáticas.
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Formação, Educação e Produção do Conhecimento em Cultura – Política permanente de formação artística, técnica e de gestão cultural, com protagonismo da juventude e integração com universidades e instituições de ensino.
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Diversidade Cultural, Patrimônio e Identidades Tocantinenses – Valorização da diversidade como a maior riqueza do povo tocantinense, com preservação do patrimônio material e imaterial, memória e direitos culturais.
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Participação Social e Democracia Cultural – Fortalecimento do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) e da gestão compartilhada da Política Estadual de Cultura Viva.
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Planejamento, Inovação e Monitoramento da Gestão Cultural – Implantação do Programa Tocantins Inteligência Cultural, com Observatório da Cultura, transformação digital, monitoramento e avaliação das políticas culturais.
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O Tocantins que Queremos Construir – Legados para 2030 – Consolidação de um novo ciclo de desenvolvimento cultural, com instituições fortalecidas, financiamento permanente, patrimônio preservado e cultura reconhecida como vetor de desenvolvimento territorial e geração de trabalho e renda.
O documento completo está disponível para download e é um convite à construção coletiva de um Tocantins que reconhece na cultura a sua identidade, sua capacidade de inovar e esperançar um futuro mais justo, democrático e próspero para todas as gerações.
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Participe dessa construção! A cultura tocantinense merece ser tratada como prioridade e como política de Estado. Compartilhe, leia, debata e venha com a gente construir um novo ciclo de desenvolvimento cultural para o Tocantins.
