Partidos de Oposição repudiam inquisição do governo Bolsonaro contra servidores antifascistas

As bancadas na Câmara e no Senado, do PTPSOLPCdoBPSBPDT e Rede, vem a público reafirmar sua solidariedade aos servidores públicos surpreendidos com a notícia que uma investigação inquisitorial está em curso contra eles, por se declararem contrários ao fascismo. As bancadas repudiam completamente este gravíssimo ataque à democracia por parte do governo Bolsonaro e de seu Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

Partidos de oposição repudiam perseguição a funcionários públicos

Iremos adotar imediatas medidas judiciais e legislativas contra este abuso. Conforme noticiado pelo Uol[1], a Seopi (Secretaria de Operações Integradas), diretamente subordinada ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, produziu um dossiê contendo informações de centenas de pessoas, contendo fotos, endereço nas redes sociais, endereços residenciais e alguns números de celulares.

Curiosamente, este fato se dá pouco tempo após – e contendo o mesmo tipo de informação solicitada pelo Deputado Estadual Douglas Garcia, do PSL-SP -, ter solicitado via Twitter[2] em 1º/06/2020, o envio para seu e-mail institucional de informações contendo nome completo e provas de pessoas autodenominadas antifascistas. No dia seguinte, o Deputado reportou[3] ter recebido dados de mais de mil pessoas.

O uso do aparato Estatal para produção de dossiês antirrepublicanos – ferindo o ditame constitucional da presunção de inocência – configura verdadeira perseguição de adversários políticos, espionagem ilegal, além de ameaça. Ainda mais grave é o fato de que não é a primeira vez que isto acontece, uma vez que existem vastas evidências da instalação do “Gabinete do ódio” no Palácio do Planalto. Rememora-se que a prática de constituir dossiês contra adversários políticos foi consolidada durante a ditadura empresarial-militar no Brasil. Sua adoção pela Secretaria chefiada pelo Delegado[4] da PCDF Jefferson Lisboa traz para dentro do institucionalidade uma prática de milícia. Agrava esta situação o fato de as investigações se darem no seio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, uma contradição evidente por se tratar de uma situação injusta e que atenta contra a segurança pública.

É ainda mais chocante o fato de existir uma investigação contra pessoas que se dizem contrárias ao fascismo, quando o natural e instintivo de qualquer cidadão – e especialmente daqueles que ocupam cargos na estrutura governamental – deveria ser de alinhamento ao combate ao fascismo, em permanente defesa da democracia e do Estado de Direito.

A gravidade não admite meios culpados. A cadeia de comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública precisa ser responsabilizada. Por esta razão, estamos convocando o Ministro titular para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara e do Senado, bem como acionando o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para investigar e punir os responsáveis de forma exemplar, a fim de que velhos hábitos, cultivados nos porões da ditadura, não manchem um novo tempo.

Reafirmamos nosso compromisso com a Democracia e com a Constituição Cidadã de 1988, ao mesmo tempo em que repudiamos veementemente toda e qualquer iniciativa voltada a criminalizar, reprimir, espionar, intimidar ou manipular os defensores da democracia no Brasil.

Não aceitaremos que a Democracia seja intimidada!

Brasília, 24 de julho de 2020.

FORA BOLSONARO

Pela vida da população brasileira, enfrentar a Covid-19

Diante da progressão da pandemia de coronavírus que causa uma tragédia humanitária no Brasil, que ultrapassa 1.000 mortes por dia, e a partir dos dados revelados pelo Conselho Nacional de Saúde e Tribunal de Contas da União sobre a não execução de recursos orçamentários destinados ao combate da COVID-19, o PT convoca sua militância para:

1- Reforçar Campanha de Denúncias sobre a não execução orçamentária dos recursos financeiros destinados ao combate da COVID 19, por parte do Ministério da Saúde, reduzindo a possibilidade de proteger a saúde do povo brasileiro.

2- Iniciar grande Campanha Nacional pela Revogação da EC 95, para que não haja redução dos recursos da saúde no valor de 40 bi, que foram autorizados pelo Congresso Nacional e devem ser repassados para os estados e municípios.

3- Pela derrubada dos vetos do PL 1142/2020, de proteção aos indígenas. Apoiar as ações de suporte a isolamento social para as populações vulneráveis. Proteção aos estudantes e professores com renovação dos equipamentos escolares, evitando retorno às aulas sem o devido controle dos casos de COVID 19.

4- Campanha Vacina para todos, com aprovação do PL 1462/2020.

5- Aprofundar as denúncias internacionais contra o Presidente Jair Bolsonaro por violação aos direitos humanos à saúde e à vida dos brasileiros.

EM DEFESA DO SUS.
FORA BOLSONARO.

Gleisi Hoffmann, Deputada Federal (PR) e Presidenta Nacional do PT
Eliane Cruz, Coordenadora do Setorial de Saúde do PT

Chioro alerta: país pode chegar a 210 mil mortos até outubro

pandemia do novo coronavírus segue no Brasil sem qualquer tipo de controle ou planejamento central por parte do governo federal. Isso está dificultando um combate eficiente ao Covid-19, mesmo 150 dias após a detecção do primeiro caso da doença em território nacional. Se o país continuar sem comando e estratégia central para enfrentar a crise a previsão é de que, em outubro, as mortes chegarão a 210 mil registros.

“É uma verdadeira tragédia: são 7 mil óbitos por semana e a concentração de óbitos se encontra no Norte e Centro-Oeste”, alerta o sanitarista Arthiur Chioro, ex-ministro da Saúde. Durante reunião do Diretório Nacional do PT, realizada virtualmente na manhã desta sexta-feira, 24 de julho, Chioro advertiu que não há como apontar tendência de estabilização da pandemia no Brasil.

Chioro alertou: faltam medicamentos essenciais para o tratamento, bem como equipamentos médicos, enquanto sobra remédios de eficácia inexistente, como a hidroxicloroquina, cujos estoques estão elevados por conta da opção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o médico sanitarista, o quadro epidemiológico está marcado por muitas incertezas e o impacto está sendo mais sentido para as populações mais vulneráveis nas cidades, bem como para os povos indígenas, vítimas da falta de assistência. “O Covid-19 não é democrático”, disse.

“O Brasil está se transformando num campo de experimento e as medidas de enfrentamento da pobreza são insuficientes”, destacou Chioro. “Depois de 150 dias de demanda reprimida, há um agravamento das condições clinicas de milhões de brasileiros que precisam de cuidados especiais. Desde março, o povo está sem atendimento médico para controle de outras doenças”.

Descontrole por falta de comando

Segundo o ex-ministro, o quadro é desafiador. “O país continua vivendo várias ondas epidêmicas diferentes nos diversos estados e regiões, e a tendência de interiorização continua”, disse. “O Brasil mantém tendência de descontrole de crescimento da doença e, desde a semana 21, no início de maio, o patamar de óbitos no país permanece muito alto”, destaca. “Estamos sem qualquer plano no governo para enfrentar a pandemia”, lamentou. Até quinta-feira, ,2 milhões de brasileiros estão contaminados e 84 mil pessoas morreram pelo Covid-19.

Coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Saúde do PT, Chioro voltou a criticar Bolsonaro e a falta de gestão do Ministério da Saúde, ressaltando que a pasta está sem comando há 69 dias. O General Eduardo Pazuello foi deslocado do Exército para ocupar a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e responde como interino pela pasta. A falta de plano e de um comando central afeta de maneira dramática a resposta do país à crise sanitária. Segundo o ex-ministro, a crise está se agravando e o governo não investe e nem repassa os recursos.

Dos R$ 38,9 bilhões de reais anunciados pelo Palácio do Planalto há quatro meses para enfrentar o Covid-19, apenas 29,% do orçamento foi executado pelo governo até junho. A prometida compra de equipamentos médicos de proteção, respiradores e testes para checagem da população também emperrou. Dos R$ 11,4 bilhões reservados pelo ministério, só foram liberados 25%. “Não foram abertos sequer processos de compra para o restante dos recursos”, denunciou.

Dinheiro federal não chega

Os repasses previstos para hospitais e organizações sociais responsáveis nunca ocorreram. “Os R$ 10 bilhões que seriam destinados às instituições filantrópicas até agora não foram liberados”, destacou. A situação é pior, contudo, para os prefeitos e governadores que estão à frente do atendimento das populações. Segundo Chioro, o governo manobra politicamente para dificultar a ação de estados e municípios. Dos R$ 27 bilhões prometidos para estados e municípios, foram efetivamente pagos apenas R$ 9,65 bilhões.

“O fato é que os recursos não estão sendo aplicados nas respostas ao enfrentamento da pandemia”, destacou o ex-ministro da Saúde. “Há um empoçamento dos recursos financeiros e o dinheiro está sendo usado pelo governo de acordo com seus interesses políticos”.

Os governadores Wellington Dias (PT-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN) confirmaram que a prometida ajuda financeira do governo federal não está chegando, mas, apesar disso, nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte a taxa de contágio e a pandemia está caindo, por conta da estratégia das secretarias estaduais de Saúde. “Os dias dramáticos que vivemos ficaram para trás”, disse Fátima. “O apoio do governo federal tem sido baixo. Não repassam recursos, como apontou o Tribunal de Contas da União”, comentou Dias.

Da Redação

PT propõe o Mais Bolsa Família para assegurar renda básica ao povo no pós-pandemia

PT vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto para a reformulação do Bolsa Família, no esforço de garantir renda básica a todos os brasileiros que vivem hoje abaixo da linha da pobreza. O Mais Bolsa Família terá como objetivo estender o programa de proteção social do governo federal a todos os trabalhadores cujas famílias têm renda per capita de R$ 600.

A ideia é aumentar o valor pago hoje às famílias e ampliar a base de beneficiários, para incluir não apenas os pobres e aqueles em situação de extrema vulnerabilidade, mas também parte dos trabalhadores que passaram para situação social vulnerável, pelo critério da renda, por conta da pandemia do Covid-19.

O programa passaria a atender 30 milhões de famílias, a um custo de R$ 19 bilhões por mês. Hoje são 14 milhões de famílias atendidas. As fontes para o financiamento do Mais Bolsa Família serão assegurados por uma nova reforma tributária, que geraria R$ 270 bilhões por ano exclusivamente para bancar o programa social, e também a taxação dos super-ricos, aqueles que estão no topo da pirâmide social brasileira: os 0,3% de milionários do país.

“Precisamos acertar o passo para o pós-pandemia, porque o governo Bolsonaro deixou 40 milhões de pessoas sem renda alguma no país e fechou 716 mil microempresas”, disse a economista Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social do governo Dilma. O pagamento do auxílio-emergencial se encerra em dois meses.

Em reunião, Bolsonaro fala em mudar a PF, solta palavrões e dá broncas. Só não trata da pandemia e da saúde do povo

Vídeo do encontro ministerial, ocorrido em 22 de abril, mostra um presidente transtornado pela paranoia, cercado de bajuladores, despreocupado com o combate à pandemia e condenado a jogar para a plateia. STF desvela um criminoso encurralado

Em 22 de abril, quando o Brasil contava com 46.195 pessoas contaminadas pelo Covid-19 e havia enterrado, oficialmente, ao final daquele dia, 2.924 mortos, o presidente Jair Bolsonaro marcou com seu ministério uma reunião histórica. Queria discutir ali os rumos para uma retomada do governo, já então afundado pelo negacionismo, mas se recusando a tratar da saúde do povo brasileiro em meio a um cenário econômico devastador. Nascia para logo morrer o programa Pró-Brasil, um esforço do Planalto para retomar o papel do Estado.

Um mês depois, nesta sexta-feira, 22 de maio, o Brasil assistiu pela televisão e pela imprensa aos bastidores dessa reunião ministerial, com a divulgação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, dos principais trechos do encontro palaciano. Ali, percebe-se um presidente transtornado pela queda de popularidade, com medo de afundar no desgoverno, cercado de ministros bajuladores, mergulhado em paranóia e temeroso da força de opositores.

É putaria o tempo todo para me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa, oficialmente, e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigos meus, porque não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha — que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode o chefe dele? Troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira.

Jair Bolsonaro

Aos palavrões, dando berros e soltando broncas, Bolsonaro desnuda sua administração. É chefe de um governo perdido e derrotado. Seus auxiliares estavam mais preocupados em agradá-lo. Nas quase duas horas de reunião que vieram a público agora, não há nenhuma palavra sobre um plano para enfrentar a pandemia do coronavírus. “O grande ausente da reunião é o Covid-19”, destaca o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Suspeitas confirmadas

Apesar disso, a reunião tem um mérito. Confirma as suspeitas que pesam contra Bolsonaro, acusado de querer interferir ilegalmente sobre órgãos de Estado. Como num filme de gângsteres, Bolsonaro foi acusado pelo seu braço direito e colaborador de primeira hora, o ex-ministro da JustiçaSérgio Moro. O algoz de Luiz Inácio Lula da Silva, que condenou e prendeu o ex-presidente, sem provas, tirando-o da disputa presidencial, acusou o chefe de querer mudar a Polícia Federal para enterrar uma investigação contra a sua família. Um crime, sujeito à perda do mandato.

A confissão está cristalina, gravada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. E é dita pelo próprio Bolsonaro. “É putaria o tempo todo para me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa, oficialmente, e não consegui. Isso acabou”, reclamou o presidente. “Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigos meus, porque não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha — que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode o chefe dele? Troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”.

Esse homem não tem condições de ser presidente da República. Mal educado, boca suja, desqualificado. Não tem preparo administrativo, político, humano. É agressão e briga o tempo inteiro. Proteção do povo, nada. Nenhuma fala sobre assegurar renda, emprego, vida.

Gleisi Hoffmann

Os indícios de crime de responsabilidade cometidos pelo presidente da República estão comprovados. Ele, de fato, não apenas confessou que queria interferir na Polícia Federal, como cumpriu a promessa. No dia 24 de abril, Sérgio Moro descobriu que o presidente havia exonerado o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, e, naquele mesmo dia, anunciaria a sua demissão do Ministério da Justiça. Resumindo: Bolsonaro não apenas trocou o Superintendente da Polícia Federal no Rio, como também o diretor-geral da PF e o próprio ministro da Justiça.

Impeachment é o caminho

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que o vídeo da reunião ministerial escancarou o despreparo de Bolsonaro para estar à frente da Chefia do Estado Brasileiro. “Esse homem não tem condições de ser presidente da República. Mal educado, boca suja, desqualificado. Não tem preparo administrativo, político, humano. É agressão e briga o tempo inteiro. Proteção do povo, nada. Nenhuma fala sobre assegurar renda, emprego, vida”, desabafou. Gleisi acredita que o vídeo confirma que o país só terá saída para a crise em que se encontra com o impeachment de Bolsonaro.

Em nota, os líderes dos partidos de oposição também repudiam o episódio. “A reunião ministerial revela o baixo nível dos integrantes do atual governo. Como bárbaros, jogam a República no caos, desrespeitam as leis, as instituições e ignoram a Constituição”, criticam os deputados José Guimarães (PT-CE), que lidera a Minoria; André Figueiredo (PDT-CE), que comanda a Oposição; Alessandro Molon (PSB-RJ); Enio Verri (PT-PR); Perpétua Almeida (PCdoB-AC); Wolney Queiroz (PDT-PE); Fernanda Melchionna (PSOL-RS); e Joenia Wapichana (Rede-RR).

“O vídeo desfaz qualquer legitimidade do atual governo no comando dos destinos da Nação, pois escancara o desprezo à democracia, à vida e às conquistas civilizatórias do povo brasileiro”, continua a nota. “Ademais, indica a tentativa de formação de milícias em defesa de um projeto antinacional e antidemocrático”.

O vídeo desfaz qualquer legitimidade do atual governo no comando dos destinos da Nação, pois escancara o desprezo à democracia, à vida e às conquistas civilizatórias do povo brasileiro. Ademais, indica a tentativa de formação de milícias em defesa de um projeto antinacional e antidemocrático.

Nota dos partidos de oposição

Adversários a abater

O choque dos palavrões e do tom desafiador de Bolsonaro, um traço de sua personalidade autoritária e paranóica, ficam escancarados no vídeo do encontro ministerial. Entre tantos impropérios ditos pelo presidente num encontro oficial no Palácio do Planalto, na mais vergonhosa reunião ministerial da história da República, alguns momentos mostram sua disposição de tratar adversários políticos como inimigos a serem abatidos. Agora sabe-se porque Bolsonaro defende com tanta veemência a distribuição de armas aos seus seguidores e milícias. Para garantir a força de sua vontade, como um chefete de uma republiqueta.

“Olha como é fácil impor uma ditadura no Brasil. Por isso eu quero que o povo se arme, a garantia de que não vai aparecer um filho da puta e impor uma ditadura aqui. A bosta de um decreto, algema e bota todo mundo dentro de casa. Se ele estivesse armado, ia para rua. Se eu fosse ditador, eu armava como fizeram todos no passado. Um puta de um recado para esses bostas: estou armando o povo porque não quero uma ditadura, não da para segurar mais. Quem não aceita…”, ameaçou o presidente.

Eu quero que o povo se arme, a garantia de que não vai aparecer um filho da puta e impor uma ditadura aqui. A bosta de um decreto, algema e bota todo mundo dentro de casa. Se ele estivesse armado, ia para rua. Se eu fosse ditador, eu armava como fizeram todos no passado. Um puta de um recado para esses bostas: estou armando o povo porque não quero uma ditadura, não da para segurar mais

Jair Bolsonaro

Ataques a governadores

Bolsonaro ainda atacou governadores de estado e prefeitos que vêm defendendo o isolamento social, medida que o presidente teme porque estaria impedindo a retomada da economia, um erro, já que o problema do país é o coronavírus, e não a disposição das autoridades públicas em barrar o contágio da doença. “O que os caras querem é a nossa hemorroida! É a nossa liberdade! Isso é uma verdade. O que esses caras fizeram com o vírus, esse bosta desse governador de São Paulo, esse estrume do Rio de Janeiro, entre outros, é exatamente isso”, criticou.

A bronca ainda foi estendida aos prefeitos de algumas cidades, como o tucano Arthur Virgílio Neto (PSDB). “Aproveitaram o vírus, tá um bosta de um prefeito lá de Manaus agora, abrindo covas coletivas. Um bosta. Que quem não conhece a história dele, procura conhecer, que eu conheci dentro da Câmara, com ele do meu lado, né?”, disse Bolsonaro.

A ministra dos Direitos HumanosDamares Alves, também faz ameaças aos prefeitos e governadores. Na reunião, ela ameaça “pegar pesado” contra os administradores de cidades e estados que tomaram medidas mais rígidas de isolamento contra o coronavírus. “O nosso ministério já tomou iniciativa e nós tamos pedindo inclusive a prisão de alguns governadores”, afirmou. Nenhuma palavra de admoestação do presidente. Ou dos colegas do primeiro escalão do governo.

A gente tá perdendo a luta pela liberdade. É isso que o povo tá gritando. Não tá gritando para ter mais Estado, pra ter mais projetos, pra ter mais… O povo tá gritando por liberdade, ponto. Eu acho que é isso que a gente tá perdendo. Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF

Abraham Weintraub

Ameaças ao Judiciário

O vídeo mostra ainda ataques até aos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal. Na reunião ministerial, Bolsonaro ouviu, calado, o ataque do ministro da Educação, Abraham Weintraub. “A gente tá perdendo a luta pela liberdade. É isso que o povo tá gritando. Não tá gritando para ter mais Estado, pra ter mais projetos, pra ter mais… O povo tá gritando por liberdade, ponto. Eu acho que é isso que a gente tá perdendo. Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, atacou o ministro. Não ouviu nenhuma reprimenda do presidente da República.

Nem mesmo quando Weintraub disparou contra os políticos em geral e a própria capital da República. “Eu não quero ser escravo nesse país. E acabar com essa porcaria que é Brasília. Isso daqui é um cancro de corrupção, de privilégio”, atacou o ministro da Educação. “Eu não quero ser escravo de Brasília. Eu tinha uma visão negativa de Brasília e vi que muito pior do que eu imaginava”, confessa. Também ali, não foi perturbado pelo presidente ou qualquer outro colega de ministério, nem mesmo do vice-presidente da República, General Hamilton Mourão.

Expulsos por Bolsonaro, médicos cubanos são aclamados como heróis na Europa

Um bairro dos arredores de Turim (Itália) amanheceu neste sábado (23) com um mural de tributo aos médicos e enfermeiros cubanos que colaboram no combate à pandemia do coronavírus na Itália. “Médicos, não bombas. Obrigado Cuba. Obrigado, Henry Reeve Brigade” é a inscrição que acompanha a pintura, numa referência à brigada formada pelo comandante Fidel Castro em 2005, após os Estados Unidos rejeitarem uma oferta de 1.586 médicos humanitários para o atendimento às vítimas do furacão Katrina.

Nesta segunda (25), o mural será apresentado em apoio à convocação promovida na Itália pela Rede de Capítulos Italianos de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade, para atribuir o Prêmio Nobel da Paz ao Contingente Internacional de Médicos Especializados em Situações de Desastres e Graves Epidemias Henry Reeve.

Lançada em 28 de abril pelas associações Cuba Linda e France Cuba, a iniciativa recebeu o apoio de forças políticas e sindicatos de França, Espanha, Irlanda e Itália. As entidades criaram o e-mail nobelpaixmedcub@gmail e a página do Facebook ‘Prêmio Nobel das Brigadas Médicas Cubanas’ para arregimentar apoio público à campanha.

Mapa da presença de médicos cubanos no combate à Covid-19 em diversos países do mundo. Imagem: Reprodução.

“A comunidade internacional está testemunhando a solidariedade dos profissionais de saúde que deixam seu país para prestar serviços e compartilhar experiências em outras partes do mundo, que no caso da pandemia causada pelo novo coronavírus chegam ao coração da Europa”, afirma a declaração das entidades.

Tratados como indesejáveis por Jair Bolsonaro assim que ele ganhou as eleições de 2018, médicos e enfermeiros cubanos foram aclamados como heróis no sábado em outra cidade italiana. Em Crema, um evento organizado por autoridades de todo o país saudou a partida da primeira equipe enviada à Itália, após dois meses trabalhando com profissionais italianos em um hospital de campanha.

Os 52 membros da brigada médica Henry Reeve – 36 médicos, 15 enfermeiros e um especialista em logística – desembarcaram em 22 de março para ajudar na batalha travada na Lombardia contra a Covid-19. A região ainda lidera em número absoluto de casos na Itália, com 86.825 de um total de 229.327, segundo a Defesa Civil. Uma segunda equipe de profissionais cubanos está alocada em Turim desde 13 de abril.

“Vocês chegaram no momento mais dramático e se esforçaram para transformar o lamento em dança, uma dança coletiva que mostra que heróis solitários não vencem as grandes batalhas”, discursou a prefeita de Crema, Stefania Bonaldi, para prefeitos de cidades vizinhas e para o público reunido além das barreiras de proteção. FOto: Enrique Ubieta.

“Nós éramos náufragos, e vocês nos socorreram sem perguntar nosso nome nem nossa proveniência. Após meses de luta, angústia e dúvidas, agora enxergamos a luz, mas apenas porque ficamos uns ao lado dos outros”, disse a prefeita de Crema, Stefania Bonaldi, durante o evento.

“Vocês chegaram no momento mais dramático e se esforçaram para transformar o lamento em dança, uma dança coletiva que mostra que heróis solitários não vencem as grandes batalhas”, discursou a prefeita para prefeitos de cidades vizinhas e para o público reunido além das barreiras de proteção.

“Como todos nós usamos um pulôver vermelho com a frase ‘Eles me chamam Cuba’, foi muito fácil sermos reconhecidos e, no caminho para a cerimônia, todas as pessoas começaram a aplaudir dos dois lados da rua”, comentou via Messenger Luis Ángel Sánchez Rodríguez, um dos médicos pertencentes à brigada cubana. Ele diz que desde crianças até idosos pararam para cumprimentá-los. “Foi incrível, avassalador”, recorda.

Maior taxa de médicos por habitante

Cuba tem a maior taxa de médicos por habitante do mundo (nove por mil habitantes). São mais de 89 mil médicos e 84 mil enfermeiros. Neste sábado, se comemorou o 57º aniversário do início da colaboração médica cubana com o mundo. Desde 1963 até hoje, mais de 420 mil trabalhadores cubanos da saúde estiveram presentes em 169 países, em mais de 600 mil missões.

Quase seis décadas após um avião partir para a Argélia com a primeira brigada, mais de 2.579 colaboradores, organizados em 28 brigadas médicas do Contingente Henry Reeve, contribuem hoje para a luta contra a Covid-19 em 24 países. A eles se juntam os mais de 28 mil profissionais da saúde que já trabalharam em 59 países.

A brigada médica criada por Fidel Castro em 2005 recebeu o nome de Henry Reeve em homenagem ao soldado norte-americano que lutou no exército de libertação de Cuba por sete anos, participando de mais de 400 batalhas contra o exército espanhol na guerra de independência. Na época, o revolucionário descreveu sua graduação como médico como “abrir uma porta para um longo caminho que leva à ação mais nobre do que um ser humano pode fazer aos outros”.

“Que direito tem o secretário de Estado dos Estados Unidos de pressionar governos soberanos para que privem seus cidadãos de assistência médica?”, perguntou-se o chanceler cubano. “É tempo de solidariedade, não de mesquinharia”, acrescentou Bruno Rodríguez, opinando que, apesar dos esforços de Washington por desacreditá-lo, o trabalho dos médicos cubanos “é solicitado e reconhecido internacionalmente”. Foto: Faro di Roma.

Dos EUA, apenas calúnias

Na atualidade, o governo norte-americano mantém outra postura. No começo de maio, o chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, acusou Cuba de “se aproveitar” da epidemia “para continuar sua exploração dos trabalhadores médicos cubanos”, criticando Qatar e África do Sul por contratarem quase 450 profissionais para enfrentarem a Covid-19.

Pompeo foi além e felicitou “os líderes do Brasil, Equador e Bolívia”, onde chegaram a trabalhar dez mil profissionais cubanos quando seus governos eram aliados de Havana, por “terem se negado a fazer vista grossa a estes abusos por parte do regime cubano”. O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, respondeu afirmando que “os Estados Unidos enganam deliberadamente quando atacam a cooperação de Cuba com mentiras e calúnias”.

Um dia depois da altercação, um cidadão cubano-americano disparou uma arma de fogo contra a Embaixada de Cuba em Washington. O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, convocou a encarregada de negócios dos Estados Unidos em Havana, Mara Tekach, para fazer um “enérgico protesto” pelo que considerou uma “agressão terrorista”.

Rodríguez disse que é impossível “dissociar um fato como este do recrudescimento da política de agressão e hostilidade aplicada pelo governo dos Estados Unidos contra Cuba, nem do endurecimento do bloqueio” e “dos ataques contra a colaboração médica cubana”.

“Que direito tem o secretário de Estado dos Estados Unidos de pressionar governos soberanos para que privem seus cidadãos de assistência médica?”, perguntou-se o chanceler cubano. “É tempo de solidariedade, não de mesquinharia”, acrescentou Rodríguez, opinando que, apesar dos esforços de Washington por desacreditá-lo, o trabalho dos médicos cubanos “é solicitado e reconhecido internacionalmente”.

O episódio se centra, desde o início da crise do coronavírus, na chamada diplomacia das batas brancas, por meio da qual Havana enviou brigadas sanitárias a países do Caribe, América Latina e África, mas também a Itália, Andorra e, com autorização de Paris, Martinica, Guadalupe e Guiana Francesa, territórios franceses de ultramar.

“A possibilidade de uma pandemia é discutida desde o início deste século, e Cuba preparou seu exército de jaleco branco”, afirma Arturo López-Levy, professor da Universidade Holy Names, na Califórnia (EUA). “No final da Guerra Fria, Cuba desenvolveu essa capacidade, e é lógico que seja uma ferramenta muito importante de sua política externa”, explicou López-Levy, lembrando que “Cuba joga com suas alianças internacionais para contrabalançar as pressões dos Estados Unidos”. Foto: Enrique Ubieta.

A hostilidade ianque, que é anterior à pandemia do coronavírus, não impediu que a Brigada Médica Henry Reeves fosse nomeada para o Prêmio Nobel da Paz pela Conferência Anual dos Sindicatos Noruegueses, pelos esforços para enfrentar a pandemia de Ebola em 2014-15. Embora a brigada não tenha recebido o prêmio em 2015, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lhe concedeu o Prêmio Doutor Lee Jong-wook 2017 de Saúde Pública em reconhecimento ao seu trabalho.

Marcia Cobas Ruiz, vice-ministra cubana de Saúde Pública para Colaboração, Relações Internacionais e Informação, diz que a contribuição faz parte da história da colaboração médica que a Revolução Cubana desenvolveu e que tem a ver com a vontade e o espírito de ajudar e enfrentar epidemias, terremotos e inundações. “Desde que a pandemia começou a se espalhar e Cuba recebeu pedidos de ajuda de várias nações, foram organizadas várias brigadas. A primeira partiu para a Venezuela”, informou.

“A possibilidade de uma pandemia é discutida desde o início deste século, e Cuba preparou seu exército de jaleco branco”, afirma Arturo López-Levy, professor da Universidade Holy Names, na Califórnia (EUA). “No final da Guerra Fria, Cuba desenvolveu essa capacidade, e é lógico que seja uma ferramenta muito importante de sua política externa”, explicou López-Levy, lembrando que “Cuba joga com suas alianças internacionais para contrabalançar as pressões dos Estados Unidos”.

“O coronavírus deu a Cuba uma nova oportunidade de exportar serviços médicos”, diz o diretor do Instituto de Pesquisa Cubana da Universidade Internacional da Flórida, Jorge Duany. “Na Europa, havia médicos cubanos apenas em Portugal. Agora, por causa da crise, abriu-se uma oportunidade que pode deixar um legado”, aponta López-Levy.

Tratados como indesejáveis por Jair Bolsonaro assim que ele ganhou as eleições de 2018, médicos e enfermeiros cubanos foram aclamados como heróis no sábado em outra cidade italiana. Foto: Enrique Ubieta.

De volta à atividade no Brasil

No começo desta semana, o governo brasileiro oficializou os nomes dos primeiros 159 médicos cubanos autorizados a trabalhar novamente no programa Mais Médicos. Criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos permitiu atender populações de regiões mais pobres e rurais, onde não havia serviço médico. No programa, para o qual Cuba enviou mais de oito mil profissionais em anos anteriores, os caribenhos ocupavam quase metade dos cargos de atenção básica nos 26 estados do país, mais o Distrito Federal.

Os médicos haviam sido contratados pelo Brasil por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), num acordo duramente criticado por Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial. O então candidato comparou o fato de os médicos terem de devolver parte do salário ao governo cubano à “escravidão”, e questionou a capacidade e treinamento recebido pelos profissionais.

O governo cubano retirou os médicos do Brasil em novembro de 2018, pouco depois de Bolsonaro vencer a eleição. Mas centenas deles decidiram ficar. Alguns se casaram ou formaram família, mas todos perderam a licença para atuar na atividade e tiveram que procurar sustento em outras áreas.

No fim de 2019, o Congresso incluiu a reintegração desses profissionais na lei que criou o Médicos pelo Brasil, o programa que deve substituir o Mais Médicos. Desde o início desse ano os cubanos alimentavam a expectativa de serem recontratados, e o governo federal já previa a convocação deles antes da eclosão da pandemia do coronavírus. Eles ocupariam postos em cidades distantes dos grandes centros.

Em março, quando os editais de convocação de médicos para atuação no combate à pandemia foram lançados, Bolsonaro disse que o Brasil não buscaria a ajuda de novos médicos em Cuba, mas os que tinham recebido “asilo” do governo. “Esses que nós estamos aceitando aqui é porque estão no Brasil. Ninguém está buscando lá em Cuba médico nenhum, não”, declarou.

A reintegração desses profissionais chegou a ser posta em dúvida em abril, devido à falta de clareza dos editais lançados para médicos intercambistas estrangeiros. Foi preciso a intervenção do defensor público federal Wagner Wille Nascimento Vaz, da Regional de Direitos Humanos no Amapá e Pará, que identificou irregularidades em um edital publicado em 26 de março que, segundo ele, não permitia a inscrição de cubanos que haviam atuado no Mais Médicos e não constavam em uma lista de médicos “pré-aprovados” para participar.

“Trata-se de uma restrição ilegal. Além de prejudicar os profissionais, lesa a população de regiões carentes do país, que estão mais vulneráveis em função do coronavírus”, defendeu o procurador em uma ação que pediu o fim da trava que impedia a participação de outros candidatos e a prorrogação do prazo de inscrição. A Justiça concedeu liminar favorável à defensoria.

“O programa Mais Médicos nos dá um registro médico autorizado pelo ministério. A gente não pode trabalhar em hospitais. Então, nosso trabalho seria em postos de saúde, em unidades básicas, como fizemos por cinco anos”, disse à ‘ BBC News Brasil’ Niurka Valdes Perez, representante da associação dos médicos cubanos no Brasil, Aspromed. “A maioria de nós trabalhou num período longo no Brasil. Ou seja, conhecemos o SUS (Sistema Único de Saúde), conhecemos como é trabalhar com a população brasileira.”

Bolsonaro transforma América do Sul em novo epicentro da pandemia

Refém de um presidente negacionista que joga com a vida do povo brasileiro e alimenta uma crise institucional atrás da outra, o Brasil ultrapassou a Rússia em número de casos de Covid-19 nesta sexta-feira (22) e já responde por 330 mil casos casos das mais de 5,2 milhões de infecções registradas no mundo. Nas últimas 24 horas, o país contabilizou mais 1.001 mortes e 20.803 novos casos. Só o estado de São Paulo bateu 5.773 mortes, 215 desde a quinta-feira. A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou pela manhã que a América do Sul é o novo epicentro da pandemia e, o Brasil, a nação mais afetada pela doença.

“De certa forma, a América do Sul se tornou um novo epicentro para a doença, vimos muitos países sul-americanos com aumento do número de casos e, claramente, há preocupação em muitos desses países. Mas certamente o mais afetado é o Brasil neste momento”, afirmou Michael Ryan, diretor executivo do Programa de Emergências em Saúde, da OMS, em coletiva de imprensa. Ryan também referiu-se à recente aprovação, pelo governo brasileiro, do uso “amplo” da hidroxicloroquina para tratamento de infecções por Covid-19. “As evidências clínicas atuais não apoiam o amplo uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. Pelo menos não até a conclusão de estudos e resultados mais claros”, concluiu Ryan.

O Imperial College de Londres alertou nesta sexta-feira que a taxa de contágio está fora de controle no país. Segundo o jornal ‘O Estado de S. Paulo’, a renomada instituição advertiu que o país pode ter 6.980 mortes nesta semana, com uma margem que pode variar entre 5.850 a 8.070 óbitos. O número é o mais alto entre 54 países com transmissão de vírus ativa. Pela metodologia do College, a taxa de transmissão da doença (Rt), que indica para quantas pessoas cada infectado pode transmitir a doença é considerada descontrolada quando está acima de 1. A do Brasil foi calculada em 1,3.

De certa forma, a América do Sul se tornou um novo epicentro para a doença, vimos muitos países sul-americanos com aumento do número de casos e, claramente, há preocupação em muitos desses países. Mas certamente o mais afetado é o Brasil neste momentoMICHAEL RYAN, DIRETOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE, DA OMS

Legião de assintomáticos, perigo invisível

Segundo último levantamento do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), divulgada nesta sexta-feira (22), cerca de 35% das pessoas que contraem coronavírus são assintomáticas. O CDC também estima que, no melhor de cinco cenários avaliados, por volta de 0,4% dos doentes que apresentam sintomas morrerão. Um dos dados mais alarmantes diz respeito às contaminações: a agência calcula que 40% da transmissão de coronavírus está ocorrendo antes que as pessoas apresentem sintomas da doença.

Segundo o CDC, os cinco cenários desenhados pela agência poderão ser utilizados por técnicos do governo americano para o planejamento de estratégias de combate à pandemia.  Quatro desses cenários representam “os limites inferior e superior da gravidade da doença e da transmissibilidade viral”, segundo a agência.

Apesar da alta confiabilidade da estimativa do CDC, especialistas consideram os números muito otimistas. “Embora a maioria desses números seja razoável, as taxas de mortalidade estão muito baixas”, afirmou o biólogo Carl Bergstrom, da Universidade de Washington, à rede ‘CNN’. “A meu ver, a ‘melhor estimativa’ é extremamente otimista, e o cenário do ‘pior caso’ é ainda bastante otimista, mesmo como a melhor estimativa. Certamente, devemos considerar cenários piores”, disse Bergstrom sobre os números do CDC.

Pesquisa aponta responsabilidade por mortes

Enquanto Bolsonaro aumenta as apostas de sua roleta russa macabra, cresce  na população a percepção de que a omissão do presidente está por trás da tragédia brasileira. Pesquisa divulgada nesta sexta pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que 35,1% da população considera Bolsonaro o grande responsável pelas mortes por coronavírus no país.

Para 12,7% os governadores têm culpa pelos óbitos e 9,4% afirmam que a população é responsável. STF também recebeu votos (5,6%), os prefeitos (4,1%), a China (4,0%) e o Congresso (3,2%). Para concluir o levantamento, o instituto ouviu, entre os dias 15 e 19 de maio,  2.258 pessoas com 16 anos ou mais em 194 municípios dos 26 Estados e o Distrito Federal.

Brasil, exemplo explosivo de casos de Covid-19

O ex-administrador dos programas de saúde Medicare e Medicaid na administração de Barack Obama, Andy Slavitt criticou, na quinta-feira (22) a atuação de Bolsonaro no enfrentamento da pandemia. Em uma seqüência de tuítes, Slavitt afirmou que o Brasil faz um trabalho pior do que os EUA e teria um resultado pior. Ele ilustrou o comentário com um gráfico do Financial Times, que mostra a evolução da doença entre os países. O ex-conselheiro de Obama sugeriu que a situação no país deve piorar ainda mais. “Não deve melhorar, ao contrário”.

O Brasil é um exemplo vivo do que aconteceria se relaxássemos novamente os padrões de distanciamento social: uma nova explosão [de casos]ANDY SLAVITT, EX-ADMINISTRADOR DOS PROGRAMAS DE SAÚDE MEDICARE E MEDICAID NA ADMINISTRAÇÃO DE BARACK OBAMA

Comparando Brasil e EUA, Slavitt escreveu que as favelas do Rio de Janeiro dividem semelhanças  com lares de idosos, prisões e alojamentos americanos. Também traçou um paralelo entre São Paulo e Nova York, afirmando que o estado paulista “se parece muito” com o epicentro novaiorquino.

Para o especialista, é quase como se Bolsonaro seguisse uma cartilha: “Ele realiza grandes comícios políticos lotados e travou uma “guerra contra os governadores que tentaram bloquear seus estados; Demitiu seu ministro da saúde por discordar sobre o distanciamento social; Força o uso de drogas [de eficácia] não comprovadas”, listou.  E concluiu: “O Brasil é um exemplo vivo do que aconteceria se relaxássemos novamente os padrões de distanciamento social: uma nova explosão [de casos]”.

Isolamento, o único caminho 

Apesar da forte resistência de Bolsonaro às recomendações de isolamento social, a quarentena ainda é o único caminho para que o Brasil. Para o vice-diretor-geral da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, o distanciamento deve continuar a ser praticado no país, uma vez que ele diz considerar que o pico de contaminações da pandemia deve permanecer am alta até junho.

“Se o isolamento social não está funcionando, [é preciso], verificar como se pode aumentar a adesão da população para que e consiga diminuir a velocidade [de contágio] o mais rápido possível”, afirmou Barbosa, em entrevista à ONU News’. O vice-diretor chama a atenção para os enormes desafios para a população das periferias e favelas. Segundo ele, há muitas aglomerações, não só pelas famílias numerosas que vivem sob o mesmo teto como os espaços físicos das ruas, e precariedade de infraestrutura.

“O acesso à agua para lavar as mãos, uma medida fundamental de prevenção, é difícil. Além disso, as pessoas sentem uma carga maior, da dificuldade econômica produzida pela pandemia”. É preciso, de acordo com o especialista, que o governo adote medidas para ampliar o acesso às redes de proteção social e o auxílio emergencial para que as famílias tenham condições de passar por esse período difícil.

Barbosa reiterou que tanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto a OPAS não recomendam medicamentos específicos para uso em tratamento de infecções por Covid-19. Ele informa que há vários estudos em andamento, inclusive um coordenado pela Organização Mundial da Saúde, com a participação de vários países América Latina e do Caribe. “Até termos uma evidência científica que comprove que algum medicamento traz benefícios para quem toma, o uso de qualquer medicamento deve ser  feito dentro de princípios éticos para medicamentos experimentais”argumenta. “Ou seja, o médico informa a família que está usando um medicamento que não tem comprovação de benefícios, quais os riscos, os eventos adversos que podem ocorrer, e obtém o consentimento da família. São regras gerais para uso de medicamento ainda em fase experimental”, conclui.

Da Redação, com agências internacionais

Brasil no escuro das pesquisas nacionais, denunciam especialistas

Além do enfrentamento à pandemia do COVID-19 e da mais grave crise econômica de sua história, o Brasil vive hoje um apagão de estatísticas. Mais um desafio a ser enfrentado, decorrente da interrupção do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e da impossibilidade de o IBGE realizar a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua no formato regular.

Sem estas bases, o Brasil fica no escuro sem pesquisas nacionais sobre emprego e desemprego. O CAGED representa o registro administrativo de todo o emprego formal privado no país, enquanto a PNAD realiza pesquisas domiciliares regulares que envolvem tanto o setor formal quanto o informal da economia. E ressalte-se que a interrupção da PNAD Contínua afetará também o cálculo do PIB, uma vez que seus dados alimentam o Sistema de Contas Nacionais.

A cegueira estatística impede qualquer decisão racional do Estado. Diante da Pandemia, as variáveis chave do processo de tomada decisão estão relacionadas ao amparo material necessário às famílias para estas realizarem o distanciamento social. Como formular políticas públicas corretas nesse sentido se o Brasil não sabe a taxa de desemprego ou a dinâmica do mercado de trabalho brasileiro no momento da crise? A urgência do tema, portanto, é evidente.

No caso do CAGED, sua interrupção decorre de uma alteração imprevidente promovida pelo Ministério da Economia. A partir de janeiro de 2020, as empresas deveriam passar a informar os dados sobre movimentação de empregados por meio do eSocial. Embora a mudança tivesse uma boa justificativa – evitar duplicidades e simplificar procedimentos para as empresas -, ela foi realizada sem cautelas adicionais e necessárias e em prazo exíguo – a portaria definindo as mudanças foi publicada em 15 de outubro de 2019. Em decorrência, não estão disponíveis, para 2020, os dados que permitiriam acompanhar a evolução do emprego com carteira assinada no setor privado divulgados mensalmente pelo CAGED.

Quanto à PNAD Contínua, a dificuldade para sua continuidade decorre das restrições impostas pelo isolamento social e da incapacidade e temeridade do Governo Bolsonaro em construir soluções não autoritárias aos direitos dos cidadãos, como foi a Medida Provisória nº 954, de 2020, suspensa por decisão do STF por flagrante inconstitucionalidade. Como a coleta de dados é realizada nos domicílios, por meio de visita dos entrevistadores, era impossível manter o procedimento usual de obtenção dos dados.Werther Santana

O apagão de dados não é uma dificuldade técnica, e sim uma escolha política muito conveniente a quem quer esconder objetivos inconfessáveis., alertam os especialistas. Foto: Werther Santana.

Em março, foi possível finalizar a coleta, mas com uma taxa de resposta de 61,3%, abaixo da registrada nos dois meses anteriores, de cerca de 88%, segundo o IBGE. A partir de abril, no entanto, a coleta de dados da PNAD Contínua, principal fonte de dados sobre o mercado de trabalho nacional, está comprometida. Ademais, não se sabe se serão preservados os dados longitudinais, que avaliam o comportamento do mesmo domicílio ao longo do tempo.

Depois de dois meses da pandemia, o Governo anuncia que irá implantar uma pesquisa domiciliar sobre a COVID19, com alguns dados sobre desocupação. Optaram por um arremedo de pesquisa em detrimento da série histórica. A solução correta seria o oposto. Preservar a série e agregar as questões da pandemia.

Todas instituições e todos pesquisadores brasileiros devem preocupar-se com este cenário. O Brasil precisa conhecer sua realidade, para dimensionar a intensidade da crise, saber os acertos das ações de proteção contra a crise e planejar as políticas para estimular a retomada. Como fazer isto sem as principais fontes de informação?

Acreditamos haver alternativas e listamos a seguir algumas propostas que poderia ajudar a superar este apagão de estatística. A cegueira estatística circunstancial não pode se tornar em cegueira deliberada. Assim, convidamos todos os acadêmicos e pesquisadores proporem aprimoramentos a estas propostas, para que, juntos, superemos mais esta leviandade com nosso presente e futuro.

Proposta para o CAGED

Para não divulgar os dados de janeiro/2020, o Ministério da Economia alega que há atraso no envio de dados por cerca de 2,6% das empresas que tiveram movimentação. Essa é a explicação para a suspensão da divulgação dos dados do CAGED.

Propõe-se, emergencialmente, criar uma série extraordinária para o CAGED 2020, para acompanhar o impacto da crise associada à pandemia. O estoque de 2019 seria atualizado com os dados recebidos em janeiro e, posteriormente, usado como base para quantificar, desagregando por setor, tamanho de empresa e local (estado e município):

– o desemprego formal, com base nas informações dos pedidos de seguro desemprego;

– os efeitos da crise com base nos trabalhadores formais abrangidos pelas medidas da MP 936.

Com isso, seria criada uma “série provisória” ao CAGED, que permitiria dimensionar a evolução do emprego formal no período da crise.

Proposta para a PNAD Contínua

A continuidade da PNAD Contínua requer sua adaptação para captação de dados não presenciais. Chegar aos domicílios sorteados para compor a amostra exigirá realizar a pesquisa por meios virtuais ou, preferencialmente, por meio da aplicação do questionário por telefone.

Propõe-se uma parceria voluntária entre as empresas de telefonia e o IBGE que, simultaneamente, preservará o sigilo dos clientes das primeiras e poderá assegurar a coleta dos dados necessários ao trabalho da segunda. Para isto, o IBGE cederia para as empresas de telefonia, conforme as áreas em que atuam, a lista dos domicílios sorteados para compor a amostra da PNAD Contínua.

As empresas de telefonia enviariam, para cada telefone relacionado a cada domicílio, um SMS explicando a parceria e pedindo que o assinante acesse um link constante da mensagem, que o levaria à página do IBGE. Nesta página, ele confirmaria o endereço e escolheria a forma de resposta à PNAD Contínua – auto preenchimento de questionário ou recebimento de ligação de pesquisador do IBGE, para o qual forneceria seu telefone.

Esta solução é viável e garante a privacidade e sigilos telefônicos e demais direitos dos brasileiros, ao contrário do que ocorreria com a desastrosa proposta do Governo Bolsonaro (MP 954).

Para reduzir eventuais problemas de desempenho amostral, esta estratégia exigirá ajustes nos procedimentos metodológicos do IBGE. Mas acredita-se que a experiência do IBGE com a coleta experimental de dados para o Censo 2020 em Poços de Caldas tenha gerado aprendizado para esse esforço.

Ademais, essas perdas poderão ser reduzidas se a imprensa, as redes sociais e as empresas de comunicação forem envolvidas nessa parceria, mobilizadas para informar a população sobre este esforço. O mesmo papel mobilizador pode ser assumido por outras instituições da sociedade civil, desde a OAB até coletivos sociais.

É urgente a reversão deste quadro. Como dissemos, a cegueira estatística impede qualquer decisão racional do Estado. O apagão estatístico também impede trabalhadores, sindicatos, sociedade civil, pesquisadores de exercerem seu papel de denúncia do que se prevê como a maior crise de desemprego da história. Esta crise seria evitável se o Estado tivesse tomado as medidas para preservar os empregos e garantisse a sobrevivência do sistema produtivo na quarentena, em especial as micro, pequenas e médias empresas. O apagão de dados não é uma dificuldade técnica, e sim uma escolha política muito conveniente a quem quer esconder objetivos inconfessáveis.

Por Tereza Campello[1] , André Calixtre[2] , Jorge Messias[3] e Sandra Brandão[4]

[1] Economista, Doutora por Notório Saber em Saúde Pública pela FIOCRUZ e Ex-Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2011- 16).[2] Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e doutorando em Economia pela UnB.

[3] Mestre e doutorando em Desenvolvimento pela UNB.

[4] Mestre em Economia pela Unicamp.

Milhões de brasileiros ainda esperam pelo auxílio emergencial

Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação civil pública na Justiça Federal em Sergipe para obrigar o governo federal a fazer ajustes urgentes no processo de análise e concessão do auxílio emergencial. Os órgãos também querem que sejam solucionados problemas de ordem operacional que estão impedindo o pagamento do benefício aos sergipanos.

Mais de 400 queixas já chegaram ao MPF e à Defensoria Pública da União em Sergipe sobre dificuldades de acesso ao aplicativo da Caixa, problemas para o cadastro das informações exigidas pelo sistema, falta de transparência quanto aos motivos do indeferimento, divergência de informações no Cadastro Único e até incompatibilidades entre o status atual de desemprego e as informações emitidas pelas empresas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Há também queixas quanto à impossibilidade de correção de dados desatualizados junto aos cadastros oficiais.

Segundo os agentes, embora a Lei que regulamentou a concessão do auxílio não tenha estabelecido qualquer prazo para a finalização da análise dos pedidos, a Caixa Econômica Federal (CEF) chegou a informar, por meio da imprensa e em resposta a reclamações de diversos cidadãos, que a avaliação dos requerimentos seria realizada em um prazo de cinco dias úteis, admitindo a possibilidade de atrasos.

Com base nisso, e na própria natureza alimentar do auxílio, os autores da ação argumentam que essa indefinição fere o direito à razoável duração do processo e torna ineficaz um direito emergencial para sobrevivência dos trabalhadores durante o período de pandemia.

Outro ponto é a necessidade de prover aos cidadãos canais de atendimento eficientes para prestar orientações e sanar dúvidas, evitando que o cidadão se veja obrigado a comparecer pessoalmente às agências para resolver pendências nos cadastros ou o processamento errado dos dados.

Na Paraíba, o MPF também anunciou uma força-tarefa com a DPU e advogados voluntários para ajuizar ações coletivas e individuais contra problemas detectados no processamento dos cadastros de pessoas ainda não contempladas.

“São centenas de denúncias que já chegaram ao MPF e DPU com relatos de problemas nos dados cadastrais desatualizados do governo federal, que impedem, de forma indevida, a concessão do benefício; a impossibilidade de contestar ou recorrer da decisão de indeferimento e, sobretudo, a demora na análise do pedido e na concessão da verba. Mais ainda: muitos pedidos são negados sem especificação dos motivos e o solicitante não pode sequer fazer novo cadastro, pois o aplicativo não permite”, informou o MPF.

O MPF argumenta que a base de dados do Governo Federal não é atualizada e, portanto, não retrata a realidade dos brasileiros. Além disso, muitos pedidos são negados sob a alegação do governo de que outro membro da família já teria sido contemplado pelo benefício; alegação de mesmo endereço para famílias que moram em casas diferentes, mas no mesmo sítio, na zona rural; ou alegação de existência de vínculo empregatício formal em aberto, inclusive com órgãos públicos, quando os vínculos já estariam encerrados.

“São injustiças absurdas porque, além de não poderem recorrer, as pessoas não têm acesso à razão do indeferimento; usam-se dados defasados do CadÚnico, que não representam mais a situação atual dos cadastrados, como é o caso de pessoas que eram casadas e se separaram, que moravam com os pais na época do cadastramento, mas já constituíram uma nova família; pessoas que concorreram a cargos eletivos, mas não se elegeram. Ou seja, se você foi candidato a vereador nas eleições de 2016 e teve um voto, você é suplente e seu pedido de auxílio está sendo indeferido”, apontou o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.

A Defensoria Pública da União observou o “crescimento exponencial” das denúncias sobre indeferimentos arbitrários do auxílio emergencial. “É muita demanda chegando, além das 225 representações que nos foram encaminhadas pelo MPF”, informou a defensora regional de Direitos Humanos na Paraíba, Marcella Sanguinetti Soares Mendes. “Estamos tentando ao máximo coletivizar as ações, pois os assistidos não têm condições de aguardar tanto tempo. Eles precisam do dinheiro agora”, ressaltou.

Um a cada três brasileiros que requisitaram o auxílio emergencial ainda não recebeu a primeira parcela do benefício, revela uma pesquisa do Instituto de Pesquisa DataSenado, do Senado Federal. Foto: Reprodução.

Demora sem fim

Um a cada três brasileiros que requisitaram o auxílio emergencial ainda não recebeu a primeira parcela do benefício, revela uma pesquisa do Instituto de Pesquisa DataSenado, do Senado Federal. Segundo o portal ‘Metrópoles’, os estatísticos do Senado calculam que entre 24,3 e 29,6 milhões de brasileiros ficaram de fora do programa.

Os pesquisadores revelam que até o momento o auxílio chegou para apenas 65% dos brasileiros inscritos no programa – aproximadamente quatro em cada dez pleiteantes foram excluídos do programa de renda emergencial.

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), que processa os pedidos, informou que desde o início do trabalho, em 3 de abril, processou e devolveu 112,5 milhões de resultados à Caixa, após homologação pelo Ministério da Cidadania. O número representa 95,2% dos 118,2 milhões de solicitações recebidas até 14 de maio.

Além dos 36,8 milhões de trabalhadores que foram considerados inelegíveis e vem tendo dificuldades para contestar o resultado, há mais 16,4 milhões identificados como inconclusivos, que necessitam de complemento cadastral. E pelo menos 5,7 milhões ainda aguardam um novo lote de pedidos processados pelo Dataprev e homologados pelo Ministério da Cidadania.

Desse total, 1,5 milhão de cadastros estão retidos pelo Ministério da Cidadania para processamento adicional, e 4,2 milhões são cadastros realizados entre 1º e 14 de maio, ainda em processamento pelo Dataprev.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, disse que a demora é responsabilidade da Dataprev e do Ministério da Cidadania, que fazem o cruzamento dos dados para liberar o pagamento do auxílio.

Na terça (19), a Caixa iniciou o pagamento da primeira parcela a 8,5 milhões de pessoas – muitas delas inscritas desde abril. Esses beneficiários só poderão ter acesso à segunda parcela daqui a 30 dias. Para elas, o calendário complementar da segunda parcela foi empurrado para as últimas semanas de junho.

Extensão do período

O ministro da EconomiaPaulo Guedes, admitiu em reunião com empresários, na terça (19), que o auxílio poderia ser prorrogado – contanto que o valor seja reduzido a R$ 200, o mesmo proposto pelo governo em março, quando começou a se discutir a criação do benefício. “O que a sociedade prefere, um mês de R$ 600 ou três de R$ 200? É esse tipo de conta que estamos fazendo. É possível que aconteça uma extensão. Mas será que temos dinheiro para uma extensão a R$ 600? Acho que não”, barganhou.

Com o cinismo que lhe é peculiar, o ministro da Economia manifestou “preocupação” com a base da pirâmide social brasileira. “Se falarmos que vai ter mais três meses, mais três meses, mais três meses, aí ninguém trabalha. Ninguém sai de casa e o isolamento vai ser de oito anos porque a vida está boa, está tudo tranquilo. E aí vamos morrer de fome do outro lado. É o meu pavor, a prateleira vazia”, justificou.

Em contraponto, o economista Nelson Barbosa defendeu, em artigo publicado no jornal ‘ Folha de S. Paulo’, que o auxílio emergencial seja estendido pelo tempo que for necessário. “O auxílio tem duração de três meses (abril a junho), mas o governo já reconheceu que será preciso prorrogá-lo, pois a crise é grande, e a economia não vai se recuperar rapidamente, mesmo após o fim do distanciamento social”, analisou Barbosa, para quem o desafio da prorrogação está do lado financeiro.

Secretário de Política Econômica e Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda no governo Lula, entre 2007 e 2010, e ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Dilma Rousseff, Barbosa estimou que, se a concessão do auxílio durar pelo prazo de um ano, o gasto do governo poderia subir para R$ 496 bilhões, ou 7% do PIB previsto para 2020.

“Para colocar o tamanho fiscal do auxílio emergencial em perspectiva, o gasto do governo com benefícios do INSS foi de 8,6% do PIB no ano passado. Diante da crise social e desses números fiscais, por quanto tempo devemos prorrogar o auxílio emergencial? A resposta é: por quanto tempo for necessário, o que depende de nossa capacidade de sair do distanciamento social com segurança”, pregou Barbosa.

“O impacto líquido sobre a dívida pública será menor do que 3,5% do PIB devido ao efeito expansionista do auxílio emergencial sobre a economia e a arrecadação do governo”, explicou o ex-ministro. “O processo não acaba no gasto inicial do beneficiário do auxílio emergencial. A empresa ou pessoa que vendeu produtos para beneficiários dos R$ 600 também gastará parte de sua renda, gerando nova rodada de expansão do PIB, em um processo que nós economistas chamamos de “multiplicador”.

Barbosa assume que o gasto influenciará as contas do governo, mas apelas para o bem maior social. “Vai ter mais déficit primário, e isso é normal diante da crise atual. Outros países do mundo também estão passando por isso, e, neste momento de combate à pandemia, é mais importante preservar vidas e dar a ajuda que a economia precisa do que se preocupar com o tamanho da dívida”, ponderou.

Para o ex-ministro, as contas podem ser ajustadas no futuro: “Quando o pior passar, poderemos adotar ajustes do Orçamento, incluindo eliminação gradual do auxílio emergencial e aumento progressivo da tributação sobre renda e riqueza, recolocando nosso sistema de transferências de renda em bases mais sustentáveis”, concluiu.