Verbas do MEC são desviadas para obras pelo Planalto a fim de fazer a “velha política”

Presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto que retira recursos do orçamento da educação para obras de infraestrutura do ministro Rogério Marinho, em acordo espúrio com Centrão. Desmanche da educação continua sendo tocado pelo governo com desassombro, numa escalada de retrocessos sem precedentes no país. Proposta ainda libera R$ 6,1 bilhões para atender aos pleitos no Congresso

O descaso do governo com a educação ganhou novos contornos nesta quarta-feira, 12, quanto o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei do Congresso que retira R$ 1,4 bilhão da Educação para obras de infraestrutura. Um acordo no Congresso, que permitiu a aprovação do projeto na semana passada, permitiu a retirada de recursos para a pasta, que já vem sofrendo sucessivos cortes orçamentários desde o ano de 2019. Os partidos de oposição – com destaque ao PT – criticaram  a manobra do Palácio do Planalto.

Como se não bastasse o desvio de recursos para atender a obras eleitorais da base de apoio de Bolsonaro no Congresso, o texto do projeto libera R$ 6,1 bilhões para ministérios que vêm pressionando o ministro Paulo Guedes por mais recursos. A liberação de recursos atende a um pedido realizado pelos ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional; e Tarcísio Freitas, da Infraestrutura. Ambos têm ligação estreita com o Centrão, que condiciona o apoio ao governo à benesses para suas bases eleitorais.

O cinismo da base governista impera. Foram remanejados R$ 2,3 bilhões para o Desenvolvimento Regional e R$ 1,06 bilhão para a Infraestrutura. O restante será dividido entre Saúde, Minas e Energia e Agricultura. Do total reservado aos ministérios, os congressistas poderão indicar a destinação de cerca de R$ 3 bilhões. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que os R$ 1,4 bilhões perdidos pela educação vão voltar ao orçamento após o envio de um novo projeto de crédito suplementar.

O líder Rogério Carvalho: “O compromisso de Bolsonaro é somente com a sua reeleição. Do povo ele só quer o voto” / Foto: Alessandro Dantas

Manobra contra o povo

A bancada do PT no Senado, liderada por Rogério Carvalho (SE), criticou a decisão do governo. “Bolsonaro retira verba bilionária do orçamento da educação para fazer obras visando aumentar sua popularidade para as eleições de 2022”, denunciou o líder. “O compromisso de Bolsonaro é somente com a sua reeleição. Do povo ele só quer o voto”, lamentou. “Este governo é inimigo da educação”, criticou a deputada Margarida Salomão (PT-MG).

A Andes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, lamentou os cortes e alerta que a crise na educação tende a se agravar em 2021, porque o governo mantém a política de estrangulamento de recursos para o ensino público. Desde a aprovação da Emenda Constitucional 95, ainda em 2016 pelo Congresso Nacional, as áreas de educação e saúde vêm sofrendo um arrocho na liberação de verbas. Os investimentos em saúde e educação estão congelados até 2036.

No início da semana, relatório de execução orçamentária do MEC, divulgado pela ONG Todos Pela Educação, revelou que o governo pagou apenas 6% das despesas discricionárias de janeiro a agosto, o que representa R$ 244 milhões dos R$ 3,8 bilhões aprovados para o ano. Ainda denunciou que o Ministério da Economia cancelaria R$ 1,1 bilhão. “É uma tentativa do governo federal de impor uma narrativa de que o contexto atual não permite empoçamento de recursos e, portanto, estes devem ser remanejados”, criticou.

Da Redação PT Nacional

Lula: “É intolerável a desigualdade. O sonho de mudança é o que nos move ao futuro”

Em seminário transmitido pela internet, realizado em parceria com as Nações Unidas, o ex-presidente da República diz que as sociedades precisam definir que mundo vamos querer depois da pandemia. “Depende de nós acender a luz nas trevas”, lembrou. O evento “Educação e as Sociedades que Queremos” contou com outros convidados eminentes, como o Nobel da Paz Kailash Satyarthi. “O atual governo de meu país é inimigo declarado da ciência, da cultura, da própria educação”, lamentou

Lula: “Por mais profundas que sejam as crises, por mais escuro que faça, depende de nós acender a luz nas trevas. E creio que nunca foi tão necessário sonhar e seguir lutando para construir um mundo melhor do que este em que vivemos.”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira, 24 de setembro, que a pandemia está levando o mundo a rediscutir o papel do Estado para reduzir as desigualdades crescentes e colocar as pessoas no centro das políticas públicas. Ao participar do webinário “ Educação e as Sociedades Que Queremos”, realizado em parceria com o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos e o Instituto Lula, falou da importância de Paulo Freire para o ensino brasileiro e que é preciso pensar o futuro que queremos na saída da pandemia do Covid-19.

“O dogma do Estado mínimo é apenas isso, um dogma, algo que não encontra explicação nem se justifica na vida real”, disse. “A imensa desigualdade entre seres humanos é simplesmente intolerável. Nunca foi tão necessário sonhar e seguir lutando para construir um mundo melhor do que este em que vivemos”. Também participaram do seminário o ganhador do Prêmio Nobel da Paz, o indiano Kailash Satyarthi, e a relatora da ONU para o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry. A secretária executiva da Parceria Global para a Educação, Alice Albright, também estava no evento.

Lula foi chamado a falar das políticas públicas e da experiência brasileira durante seu governo. Ele listou os avanços da educação nos 13 anos de governos PT, ressaltando como foram construídas as políticas de inclusão e de acesso à universidade para camadas da população brasileira historicamente excluídas e os resultados. A mensagem foi de esperança, apesar dos retrocessos promovidos por governos de extrema-direita no Brasil e no mundo. “Depende de nós acender a luz nas trevas”, destacou.“A imensa desigualdade entre seres humanos é simplesmente intolerável, mas enquanto ela perdurar haverá também o sonho de mudança que nos move para o futuro”.

Lula disse (a íntegra do discurso pode ser lida aqui) que pensadores e personalidades influentes no mundo, como o Papa Francisco, estão preocupados com a crescente desigualdade e o mal-estar na humanidade, em que o dinheiro passou a ter mais importância que as pessoas. “O mito do deus mercado é apenas um mito, pois uma vez mais ele se revela incapaz de oferecer respostas para os problemas do mundo em que vivemos”, disse o ex-presidente. “Qualquer discussão sobre o futuro da humanidade, sobre a sociedade que queremos construir, tem de levar em conta os impactos da pandemia atual, que veio agravar a situação de extrema desigualdade social e econômica no mundo” .

A transmissão do seminário faz parte da iniciativa “Sociedades que queremos”, coordenada pela Organização do Mundo Islâmico para Educação, Ciência e Cultura (ICESCO), com o objetivo de disseminar conhecimento e implementar programas inovadores. O ex-ministro da Educação e conselheiro do Instituto Lula, Fernando Haddad, também participou. Ele tratou de “Políticas e Mecanismos para garantir uma educação de qualidade, igualitária e inclusiva para todos”, que reuniu ministros de sete países.

Lula lembrou de Paulo Freire, que foi um dos fundadores do PT. “Das muitas lições que nos deixou, duas são frequentemente destacadas. A primeira é a noção de que aquele que educa também está sendo educado”, lembrou. “É um conceito que só poderia ser formulado por quem tinha a grandeza de respeitar a sabedoria dos humildes e reconhecer a existência do outro, acima das barreiras sociais e preconceitos”.

“A segunda lição é a de que a Educação é libertadora no mais amplo sentido que pode ter a palavra liberdade”, comentou. “Na sociedade e na região em que nascemos, marcada pelo latifúndio, a herança da escravidão, a brutalidade dos ricos contra os pobres, a fome e a desigualdade, o simples ato de aprender a ler e escrever era uma rara conquista para alguém do povo”.

Da Redação PT Nacional