O cenário encontrado em junho de 2023 na Superintendência do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Tocantins era o retrato do desmonte federal: nenhuma cadeira para sentar, nenhum veículo oficial disponível e nenhum servidor lotado. Três anos depois, a realidade da agricultura familiar no estado foi completamente transformada. Sob as diretrizes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a pasta não apenas se reestruturou fisicamente, mas injetou números históricos na economia rural tocantinense, consolidando a mudança real na qualidade de vida de assentados, quilombolas e indígenas.
A mudança de patamar é evidente nos dados consolidados pelo superintendente do MDA no Tocantins, Diego Montelo. O principal motor dessa transformação é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O volume de operações no estado saltou de menos de 3 mil para mais de 7.5 mil contratos.
“Só neste último Plano Safra, o Tocantins ultrapassou a marca de R$ 540 milhões em investimentos e a projeção é fechar o ciclo acima dos R$ 570 milhões. Se somarmos os últimos três anos, o volume de crédito aplicado diretamente na ponta chega a quase R$ 2 bilhões”, destaca Montelo.
Resgate Social e Inclusão de Gênero
Além do volume financeiro, a estratégia do governo Lula foca na distribuição de renda para as faixas mais vulneráveis. O Pronaf B, voltado para os agricultores de baixa renda e historicamente sem acesso a crédito bancário, registrava uma média pífia de R$ 300 mil aplicados por Plano Safra no estado. Atualmente, o montante direcionado a esse público, com atenção especial às mulheres do campo, já rompeu a barreira dos R$ 22 milhões.
Outro avanço foi a universalização do Pronaf A, antes restrito a assentados da reforma agrária, e que hoje atende também comunidades quilombolas e povos indígenas. Para viabilizar o acesso a esses recursos, o MDA multiplicou a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) onde o Tocantins saltou de 6 mil agricultores cadastrados para mais de 18 mil profissionais regularizados e aptos a produzir.
Retomada do Crédito Fundiário e da Comercialização
O impacto da presença do governo federal no Tocantins também destravou gargalos históricos operados via autarquias parceiras, como no Crédito Fundiário, que após 13 anos de paralisia total da Política Nacional no Tocantins, o programa foi reativado e já assentou mais de 350 famílias, garantindo acesso à terra, assistência técnica e investimento inicial.
Já no que diz respeito à regularização agrária, por meio do Incra, houve aceleração na emissão de títulos de propriedade e na regularização de famílias que ocupavam parcelas sem amparo legal.
De acordo com o superintendente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ampliou sua atuação no estado de forma drástica. O primeiro edital, que contava com um teto de R$ 3 milhões, subiu para R$ 16 milhões aplicados em chamadas públicas subsequentes.
“Atualmente, uma nova chamada de R$ 32 milhões está em fase de execução, assegurando mercado consumidor e preço justo para associações e cooperativas da agricultura familiar”, ressaltou Montelo.
Sustentabilidade no Campo
Para o superintendente Diego Montelo, que também é agricultor familiar, o volume de investimentos valida o compromisso do governo federal em interiorizar o desenvolvimento econômico do país de forma sustentável. Programas em fase de consolidação no estado, como o Mais Gestão (focado no aprimoramento administrativo de cooperativas) e o Arroz da Gente (voltado à segurança alimentar e produção de subsistência via Conab), desenham as bases para o próximo período.
O superintendente explicou ainda que a meta para o próximo mandato é consolidar as políticas de apoio e avançar na infraestrutura produtiva, consolidando o Tocantins como referência na produção de alimentos saudáveis e na emancipação econômica das famílias camponesas.
