Alerta nacional: Apagão no Amapá é o colapso da privatização

Em carta aberta à Nação, a Frente Brasil Popular e mais 63 entidades da sociedade civil denunciam: “O apagão é o resultado da privatização e da forma como foi organizado o modelo energético de mercado, controlado por empresas transnacionais, bancos e fundos de investimentos internacionais que busca o lucro acima de tudo”

Apagão no Amapá / Reprodução

No dia 03 de novembro de 2020, o transformador da Subestação de Macapá/Amapá explodiu causando o apagão mais longo da história brasileira. Cerca de 210 mil unidades consumidoras foram atingidas pela falta de luz. O apagão no Amapá deixou a população do estado sem luz por 22 dias.

Em menos de 10 anos de concessão sob controle privado a Subestação de Macapá explodiu, incendiou e colapsou.

Passado o apagão, o problema no Amapá revelou que a energia produzida em seu território não é para o povo. Enquanto o estado está exportando grandes volumes de eletricidade ao centro do país, a população estava sem luz. A causa não foi falta de energia gerada nas usinas, mas o colapso das estruturas sucateadas de uma subestação privatizada.

Documentos internos dos órgãos oficiais do governo, inclusive da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), indicavam a necessidade de ter quatro grandes transformadores na subestação, sendo que três deveria funcionar plenamente e um de reserva. Cada um com capacidade de 150 MVA (megavolt-ampères). Porém, a máquina de reserva não existia, outra estava estragada desde 2019, uma terceira funcionava parcialmente e apenas um transformador funcionava adequadamente. A ANEEL sabia do problema, mas blindou a companhia privada, que seguia recebendo pagamento integral pelo serviço.

O apagão é o resultado da privatização e da forma como foi organizado o modelo energético de mercado, controlado por empresas transnacionais, bancos e fundos de investimentos internacionais que busca o lucro acima de tudo. Lamentavelmente, em meio a um apagão ocasionado pela privatização, o governo federal e governadores estão querendo privatizar várias empresas, o que vai acelerar o caos e o colapso do setor elétrico, como tem sido os casos de tentativa de privatização da CEB (Distrito Federal), da CEEE (Rio Grande do Sul), do Sistema Eletrobras, entre outros. Por isso, é urgente, necessário e obrigatório o cancelamento imediato desses processos de privatização.

Os organismos de Estado e de direito privado como ANEEL, Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Operador Nacional do Sistema (ONS) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foram capturados e transformados em instituições de defesa, proteção e blindagem dos interesses privados de empresas e bancos nacionais/internacionais que dominam o setor elétrico nacional.

Vale destacar que a subestação de Macapá pertence a uma sociedade empresarial chamada de “Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE)”, controlada pelo capital financeiro internacional. Inicialmente pertencia desde 2008 à empresa espanhola Isolux, que foi à falência em 2017. Assim, a subestação foi transferida para outro grupo internacional, a Gemini Energy, que está sendo gestada por fundos financeiros internacionais e agencias de consultoria que ninguém consegue saber ao certo quem são os atuais e verdadeiros donos e nem seus responsáveis. Essa é a face parasitária do capital financeiro no setor elétrico.

Desde 2008, a empresa recebia anualmente uma receita de R$ 135 milhões (ano base 2020), para oferecer serviços de elevada qualidade das linhas de transmissão e subestações ao longo dos 30 anos de sua concessão (2008 – 2038). Porém, na busca do lucro máximo a empresa colocou equipamentos de baixa qualidade que, em menos de dez anos virou sucata.

Frente a incapacidade do setor privado resolver o problema, o governo teve que pedir socorro para uma estatal, a Eletronorte, que pertencente ao sistema Eletrobrás e que o próprio governo deseja privatizar.

A solução apresentada pelo governo Bolsonaro, por meio do MME, foi fazer o povo pagar a conta do impacto do apagão. O prejuízo poderá chegar a R$ 360 milhões de custo extra, referente à contratação de energia térmica.

A Portaria Federal nº 406, de 6 de novembro de 2020, assinada pelo MME autoriza a contratação de até 150 MW por até 180 dias de energia térmica, sendo que 40 MW de imediato, custo extra que será transferido e cobrado integralmente de todos os consumidores residenciais brasileiros na forma de aumentos futuros nas contas de luz.

Se essa energia for contratada no Mercado de Curto Prazo (MCP) via Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) terá alto custo. Conforme boletim semanal da CCEE, a tarifa de comercialização por meio deste mecanismo na Região Norte está em R$ 559,75/MWh. A contratação dos 40 MW de térmicas vai causar um custo de R$ 96,7 milhões, equivalente a R$ 550,00/residência do estado do Amapá. Mas rombo aos consumidores poderá chegar a 360 milhões de reais, o que equivaleria a R$ 2.000,00/consumidor, equivalente a um ano de consumo médio de uma família no estado. Este é o impacto do apagão no bolso do povo.

Mas o fato mais perverso da privatização revelou que, enquanto a população sofre as consequências do apagão mais longo da história, o Amapá produz e exporta energia de quatro hidrelétricas a outros estados brasileiros. As 207 mil unidades consumidoras da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), no ano de 2019 consumiram 1.068.105 MWh (122 MWmédios), no entanto as quatro hidrelétricas (Jari; Ferreira Gomes; Cachoeira Caldeirão e Coaracy Nunes) com capacidade instalada de 942 MW, possuem garantia física para produzir ao longo do ano de 5.150.880 MWh (558 MWmédios), ou seja, 4,5 vezes mais.

Vale destacar que em pleno apagão, do dia 03 ao dia 19 de novembro, mesmo em período seco essas usinas chegaram a produzir diariamente cerca 260 MWmédios, o dobro do consumo estadual, energia que foi para fora do estado. O excedente de energia é canalizado ao SIN por meio de uma Linha de Transmissão que passa inclusive sobre a capital Macapá. Como é de fonte hidráulica possui um dos menores custos de produção, inclusive a usina de Coaracy comercializa a R$ 70,00/MWh, oito vezes mais barato. A energia de menor custo vai para fora e o povo do amapaense é obrigado pagar caro por energia térmica de empresas privadas. A questão não é falta de energia, mas o colapso do sistema privatizado que coloca o lucro acima da vida.

Portanto, o que aconteceu em Macapá pode ser a ponta do que está por vir nos demais estados brasileiros.

O fato é que o apagão revelou um problema estrutural do modelo energético brasileiro. Os serviços privatizados reduzem investimentos, cobram caro pela energia, não entregam a qualidade do serviço prometido e com o tempo, o sistema entra em colapso.  Ao final, o conserto precisa ser realizado por empresas públicas e o povo é obrigado a pagar a conta.

Mesmo pagando uma das tarifas mais altas do mundo o sistema privatizado não entrega o que promete. Essa é a verdade.

Por isso, para evitar novos apagões no futuro, ter energia a preços menores e serviços de boa qualidade será necessária uma profunda reorganização da indústria de eletricidade, sob serviço e controle público, com soberania e distribuição da riqueza, além de uma reforma radical nas estruturas de Estado que atualmente estão a serviço do capital financeiro. Só assim seremos capazes de superar as estruturas hegemônicas de mercado e colocar a vida acima do lucro.

Água e energia não são mercadorias!

 

  1. Frente Brasil Popular
  2. Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE)
  3. Associação dos Artesãos do Divino Espírito Santo (Amapá)
  4. Associação de Empregados da Eletrobras (AEEL)
  5. Associação Nacional dos Empregados da Dataprev (ANED)
  6. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
  7. Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
  8. Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE)
  9. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
  10. Comitê de Luta Contra as Privatizações e em Defesa do Povo Brasileiro
  11. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
  12. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
  13. Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU)
  14. Consulta Popular
  15. Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
  16. Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil)
    CUT Amapá
  17. Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS)
  18. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI)
  19. Deputado estadual Paulo Lemos (PSOL-AP)
  20. Federação dos Trabalhadores Interestadual Urbanitários do Norte (FTUN)
  21. Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP)
  22. Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
  23. Federação Regional dos Urbanitários Centro‐Oeste
  24. Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE)
  25. Federação Regional dos Urbanitários do Sul (FSU)
  26. Federação Única dos Petroleiros – FUP (Sindipetro AM; Sindipetro CE/PI; Sindipetro RN; Sindipetro PE; Quimicos e Petroleiros da BA; Sindipetro MG; Sindipetro ES; Sindipetro Caxias; Sindipetro NF; Sindipetro Unificado SP;  Sindipetro PR/SC; Sindipetro RS); 
  27. Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE)
  28. Força Sindical
  29. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
  30. Intercel
  31. Intersul
  32. Instituto Madeira Vivo (IMV)
  33. Levante Popular da Juventude
  34. Movimento Camponês Popular (MCP)
  35. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
  36. Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
  37. Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)
  38. Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
  39. Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
  40. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
  41. Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)
  42. Observatório do Saneamento Básico da Bahia 
  43. Padre Sisto Magro (CPT Amapá)
  44. Partido Comunista do Brasil (PC do B)
  45. Partido dos Trabalhadores (PT)
  46. Partido Socialismo e Liberdade (Psol – Diretório Estadual do Amapá)
  47. Pastoral da Juventude Rural (PJR)
  48. Pastorais Sociais do Amapá
  49. Rede Eclesial Pan-Amazônica do Amapá (REPAM)
  50. Senador Randolfe Rodrigues – Amapá (Líder da Rede Sustentabilidade no Senado Federal)
  51. Senge BA
  52. Senge PR
  53. Senge RJ 
  54. Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (SINDAE)
  55. Sindicato dos Administradores do Estado do Rio de Janeiro (SINAERJ)
  56. Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa Agropecuária e Florestal (SINPAF)
  57. Sindieletro-MG
  58. SINDUR-RO
  59. Sinergia CUT
  60. STIU-AP
  61. STIU-DF
  62. União Geral dos Trabalhadores (UGT)
  63. União de Negras e Negros Pela Igualdade (UNEGRO)
  64. União Nacional dos Estudantes (UNE)

Verbas do MEC são desviadas para obras pelo Planalto a fim de fazer a “velha política”

Presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto que retira recursos do orçamento da educação para obras de infraestrutura do ministro Rogério Marinho, em acordo espúrio com Centrão. Desmanche da educação continua sendo tocado pelo governo com desassombro, numa escalada de retrocessos sem precedentes no país. Proposta ainda libera R$ 6,1 bilhões para atender aos pleitos no Congresso

O descaso do governo com a educação ganhou novos contornos nesta quarta-feira, 12, quanto o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei do Congresso que retira R$ 1,4 bilhão da Educação para obras de infraestrutura. Um acordo no Congresso, que permitiu a aprovação do projeto na semana passada, permitiu a retirada de recursos para a pasta, que já vem sofrendo sucessivos cortes orçamentários desde o ano de 2019. Os partidos de oposição – com destaque ao PT – criticaram  a manobra do Palácio do Planalto.

Como se não bastasse o desvio de recursos para atender a obras eleitorais da base de apoio de Bolsonaro no Congresso, o texto do projeto libera R$ 6,1 bilhões para ministérios que vêm pressionando o ministro Paulo Guedes por mais recursos. A liberação de recursos atende a um pedido realizado pelos ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional; e Tarcísio Freitas, da Infraestrutura. Ambos têm ligação estreita com o Centrão, que condiciona o apoio ao governo à benesses para suas bases eleitorais.

O cinismo da base governista impera. Foram remanejados R$ 2,3 bilhões para o Desenvolvimento Regional e R$ 1,06 bilhão para a Infraestrutura. O restante será dividido entre Saúde, Minas e Energia e Agricultura. Do total reservado aos ministérios, os congressistas poderão indicar a destinação de cerca de R$ 3 bilhões. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que os R$ 1,4 bilhões perdidos pela educação vão voltar ao orçamento após o envio de um novo projeto de crédito suplementar.

O líder Rogério Carvalho: “O compromisso de Bolsonaro é somente com a sua reeleição. Do povo ele só quer o voto” / Foto: Alessandro Dantas

Manobra contra o povo

A bancada do PT no Senado, liderada por Rogério Carvalho (SE), criticou a decisão do governo. “Bolsonaro retira verba bilionária do orçamento da educação para fazer obras visando aumentar sua popularidade para as eleições de 2022”, denunciou o líder. “O compromisso de Bolsonaro é somente com a sua reeleição. Do povo ele só quer o voto”, lamentou. “Este governo é inimigo da educação”, criticou a deputada Margarida Salomão (PT-MG).

A Andes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, lamentou os cortes e alerta que a crise na educação tende a se agravar em 2021, porque o governo mantém a política de estrangulamento de recursos para o ensino público. Desde a aprovação da Emenda Constitucional 95, ainda em 2016 pelo Congresso Nacional, as áreas de educação e saúde vêm sofrendo um arrocho na liberação de verbas. Os investimentos em saúde e educação estão congelados até 2036.

No início da semana, relatório de execução orçamentária do MEC, divulgado pela ONG Todos Pela Educação, revelou que o governo pagou apenas 6% das despesas discricionárias de janeiro a agosto, o que representa R$ 244 milhões dos R$ 3,8 bilhões aprovados para o ano. Ainda denunciou que o Ministério da Economia cancelaria R$ 1,1 bilhão. “É uma tentativa do governo federal de impor uma narrativa de que o contexto atual não permite empoçamento de recursos e, portanto, estes devem ser remanejados”, criticou.

Da Redação PT Nacional

Anvisa volta atrás e autoriza retomada de testes da vacina. Desmoralizado, Bolsonaro fica chupando dedo

Menos de 48 horas depois de suspender exames clínicos com a Coronavac, agência de vigilância sanitária brasileira diz que medicamento pode ser retomado e recua na decisão, vista como posição política para agradar o líder da extrema-direita. Presidente se desmoraliza perante o Brasil e o mundo, depois que o STF cobrou explicações do governo. O líder Rogério Carvalho volta a criticar o inquilino do Planalto: “Mais uma vez o desrespeito dele à vida fica para a história com a morte de quase 163 mil brasileiros”

Agência PT

O mundo assiste estupefato as idas e vindas do governo brasileiro em meio à crise sanitária do coronavírus. Menos de 48 depois de ter decidido suspender os testes da Coronavac, a vacina contra o Covid-19 desenvolvida empresa indústria farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou atrás e autorizou nesta quarta-feira, 11 de novembro, a retomada dos testes clínicos em larga escala do medicamento.

O presidente Jair Bolsonaro questionou repetidamente a eficácia prospectiva do Coronavac, e em outubro, rejeitou a possibilidade de o governo federal comprar o medicamento. Ele desautorizou o ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, dizendo que os brasileiros não seriam usados como cobaias. Ontem, o presidente comemorou a suspensão da Anvisa, dizendo que isso era uma vitória para ele e apontando em redes sociais: “ Jair Bolsonaro vence novamente”.

A decisão inicial da Anvisa gerou uma enxurrada de denúncias de que a ação era mais política do que científica. O fato de Bolsonaro ter comemorado a decisão da Anvisa, apontando que a decisão era um golpe na vacina chinesa, ganhou repercussão internacional e críticas da oposição. A agência citou um “evento adverso sério” que ocorreu em 29 de outubro como motivo para interromper os testes, mas hoje destacou ter “elementos suficientes para permitir que a vacinação seja retomada”.

A decisão da agência foi adotada menos de 24 horas depois do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cobrar explicações do governo, atendendo a pedido apresentado pelo Partido dos Trabalhadores e outras legendas da oposição – PSB, PCdoB, Cidadania e PSOL. O relator da arguição de descumprimento de preceito fundamental apresentada pela oposição deu 48 horas para a Anvisa se explicar. Parlamentares do PT criticaram o governo, que parece pouco se importar com o desenrolar da crise sanitária. O Brasil tem mais de 162 mil mortos e 5,6 milhões de pessoas contaminadas, desde o início da pandemia do Covid-19.

Críticas do PT

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), subiu o tom nas críticas a Bolsonaro, exigindo explicações. “Não podemos aceitar politizar uma questão crucial para saúde pública nacional”, reagiu o parlamentar. “Mais uma vez o desrespeito dele à vida fica para a história com a morte de quase 163 mil brasileiros”.

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e outros líderes da legenda apontam que a suspensão dos testes determinada pela Anvisa foi motivada pela desconfiança de Bolsonaro. Ele é um crítico ferrenho da China e promove uma política de alinhamento automático ao governo de Donald Trump. A Anvisa havia tentado apontar que a decisão havia sido baseada em questões técnicas e reclamado informações iniciais suficientes sobre o caso.

O Instituto Butantan anunciou que desde o final de outubro a agência havia sido informado de que um paciente que testava a vacina havia sido encontrado morto. O Instituto Médico Legal de São Paulo disse que há evidências de que o paciente que usava a Coronavac teria se suicidado, mas esclarecendo que o episódio não tem qualquer relação com o uso do medicamento.

Nesta quarta-feira, ao anunciar o recuo e autorizar a retomada dos testes, a agência se justificou dizendo que “continua monitorando a investigação do desfecho do caso para definir a possível relação causal entre o evento inesperado e a vacina”. Mas não especificou que tipo de evento ocorreu. Cerca de 10 mil voluntários estão participando da fase três de testes da candidata Sinovac, uma das várias vacinas potenciais em teste. O Brasil é a segunda nação com maior número de mortes pelo Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos.

As interrupções temporárias de testes de drogas e vacinas são relativamente comuns; em pesquisas envolvendo milhares de participantes, alguns provavelmente ficarão doentes. Pausar um estudo permite que os pesquisadores investiguem se uma doença é um efeito colateral ou uma coincidência. No mês passado, duas farmacêuticas retomaram os testes de suas possíveis vacinas contra o coronavírus nos Estados Unidos depois que foram suspensas anteriormente.

Da Redação PT Nacional

Mídia estrangeira destaca a reação destemperada de Bolsonaro à vacina chinesa

Jornais influentes como o inglês ‘The Guardian’ e o americano ‘New York Times’ ressaltam a declaração de ‘vitória’ de Bolsonaro diante da suspensão dos testes da Coronavac. Críticos apontam que o líder da extrema-direita está tentando tirar proveito político da situação e especialistas estranham a falta de explicações técnicas para a decisão da Anvisa. País já tem 162 mil mortos pelo novo coronavírus

Agência PT

O presidente Jair Bolsonaro volta a mostrar sua verdadeira face diante da comunidade internacional na condução da pandemia do novo coronavírus no Brasil, expondo a imagem do país de maneira vexatória e irresponsável. Desde o início da manhã desta terça-feira, 10 de novembro, jornais influentes nos Estados Unidos e na Europa, além das principais agências internacionais de notícias, divulgaram a reação do líder da extrema-direita comemorando a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender os testes da Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em conjunto com o Instituto Butantan, contra o Covid-19. O Brasil tem 162,6 mil mortes pelo novo coronavírus e mais de 5,6 milhões de casos de pessoas infectadas.

Associated Press destacou em reportagem que a decisão da Anvisa parece “ter sido motivada não pela ciência, mas pela hostilidade política do líder ao país e ao estado [de São Paulo] envolvido na produção da vacina candidata”. O Coronavac está sendo testado em sete estados brasileiros, além do Distrito Federal. O despacho da AP ressalta que a decisão da Anvisa é “outro golpe de Bolsonaro” contra a vacina. O britânico Financial Times reporta que o Brasil enfrenta reação política após a suspensão do teste da vacina Covid desenvolvida na China. E que Pequim está empenhada em usar o setor farmacêutico para divulgação diplomática pós-pandemia

A agência Reuters destacou no título do material distribuído em todo o planeta que Bolsonaro comemorou “a suspensão do teste da vacina Sinovac como uma ‘vitória’”. A Anvisa anunciou que manterá a suspensão e não deu qualquer indicação de quanto tempo pode durar. Os organizadores dos testes criticaram a decisão da Anvisa, dizendo que não haviam sido notificados com antecedência e que não havia motivos para interromper o julgamento. Embora um voluntário do ensaio tenha morrido, isso não teve nada a ver com a vacina, disse Jean Gorinchteyn, secretário de Saúde do estado de São Paulo.

O jornal americano New York Times questionou a decisão do país: “Brasil interrompe teste de vacina chinesa. Mas a culpa foi da ciência ou da política?”. O diário estadunidense – um dos mais influentes do mundo – informa que “o governo brasileiro ofereceu poucas explicações sobre o motivo pelo qual parou abruptamente os testes de uma promissora injeção de coronavírus que milhares de pessoas já receberam”. O jornal traz Tao Lina, especialista em vacinas em Xangai, apontando que a suspensão brasileira não foi baseada na ciência, mas na política.

Reprodução

De acordo com a reportagem assinada pelo chefe da sucursal do NYTimes no Brasil, Ernesto Londoño, em outubro Bolsonaro já havia reagido com “raiva” ao saber que o Ministério da Saúde pretendia comprar 46 milhões de doses da vacina. “Eu ordenei que fosse cancelado”, disse ele. “Parece que nenhum país do mundo está interessado nessa vacina chinesa”. O jornal lembra que especialistas em vacinas consideram os dados dos testes iniciais do Sinovac promissores. “Os resultados dos testes de Fase 1 da empresa não mostraram efeitos adversos, e os testes de Fase 2 mostraram 90% de proteção contra o SARS-CoV-2, o vírus que causa o Covid-19”, destaca o jornal.

O inglês The Guardian destaca que Bolsonaro provocou indignação ao se gabar da suspensão dos ensaios clínicos da vacina chinesa contra o coronavírus após a morte de um voluntário. “Outra vitória de Jair Bolsonaro”, escreveu em comentário postado pela conta oficial do líder de extrema direita do Brasil na noite de segunda-feira no Facebook. Ele fez o comentário depois que a agência reguladora de saúde do país, a Anvisa, anunciou ter interrompido os testes do Coronavac.

A reportagem de Peter Beaumont e Tom Phillips é contundente. “Embora os ensaios de vacinas sejam frequentemente interrompidos para investigar suspeitas de efeitos colaterais, incluindo o ensaio de fase 3 da vacina da Universidade de Oxford University e AstraZeneca, a linguagem usada pelas autoridades brasileiras foi invulgarmente forte, embora não tenham fornecido detalhes adicionais, exceto que o evento adverso ocorreu no final de outubro”, apontam no texto.

Segundo a matéria do Guardian, o comentário de Bolsonaro ocorre na esteira da divulgação de que a vacina alemã BioNTech/ Pfizer demonstrou 90% de eficácia em seus resultados provisórios. “O anúncio brasileiro marcou o mais recente tropeço em um progresso global que está sendo observado com ansiedade em todo o mundo”, aponta o texto. “Os críticos expressaram preocupação sobre o que às vezes parecia uma corrida inconveniente e às vezes antiética para obter vacinas aprovadas para uso”.

Da Redação PT Nacional, com agências internacionais de notícias

Denúncia do envolvimento do filho de Bolsonaro com a corrupção repercute no exterior

Jornais influentes como os ingleses ‘The Guardian’ e ‘Financial Times’, os americanos ‘New York Times’, ‘Washington Post’ e ‘Wall Street Journal’, além das agências internacionais de notícias – como Associated Press, France Presse e Reuters – destacam acusações contra Flávio Bolsonaro por desvio de dinheiro público. “O senador de 39 anos é acusado de pertencer a uma organização criminosa”, destaca a mídia estrangeira

Agência PT

A acusação contra o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro por envolvimento direto com o crime organizado, incluindo alegações de comandar uma quadrilha responsável por desvio de dinheiro público quando era deputado no Rio de Janeiro, ganhou destaque na imprensa internacional. O noticiário amplia a percepção negativa da imagem do Brasil perante a comunidade internacional, além de mostrar o vínculo direto entre a família do presidente e a corrupção.

Financial Times avalia que a denúncia “ameaça enredar o líder do país”. Já o New York Times, em despacho do chefe da sucursal do jornal no Brasil, o repórter Ernesto Londoño, informa que o caso mina uma das principais promessas que impulsionaram Bolsonaro à vitória em 2018. A promessa de que Bolsonaro estava “singularmente equipado para erradicar a cultura da má-fé na política brasileira” foi quebrada.

Reprodução

Nesta quinta-feira, 5 de novembro, outros jornais influentes nos Estados Unidos – Washington Post e Wall Street Journal – além de outros diários respeitáveis na Europa – Financial TimesThe Guardian e L’Express – destacaram em suas páginas que o Ministério Público do Rio de Janeiro formalizou uma denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), apontando-o como chefe de uma organização criminosa e de lavagem de dinheiro quando entre 2007 e 2018.

Os promotores alegam que Flávio tinha pessoas em sua folha de pagamento custeada pelos cofres públicos que não eram obrigadas a trabalhar e que tinham que devolver parte de seus salários. “Senador filho do presidente brasileiro é acusado de crimes”, destaca a agência de notícias Associated Press. “Brasil: Filho de Jair Bolsonaro é acusado de corrupção dez dias antes das eleições municipais”, aponta a Radio France Internacional.

O despacho da AP é reproduzido pelo Washington Post, além de outros 12,5 mil veículos noticiosos em todo o mundo. O texto lembra que os promotores acusaram ainda Fabrício Queiroz, ex-motorista do senador, preso em junho. “Queiroz é amigo de longa data do presidente Bolsonaro, que disse no ano passado que os dois não se falavam desde que as alegações surgiram”, reporta. “A polícia encontrou Queiroz escondido na casa de um advogado do presidente e do senador Bolsonaro”.

Família no pântano

O inglês The Guardian relata que a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, também está na mira dos investigadores com acusações de ter recebido uma série de pagamentos misteriosos de Queiroz, amigo de Bolsonaro e acusado de pertencer à quadrilha. Ele atuaria como operador do esquema. “Bolsonaro não fez comentários imediatos”, informa o diário. “Mas as acusações são o último constrangimento para o ex-capitão do Exército que assumiu o poder em 2018 se retratando como um forasteiro, assim como Trump, e um cruzado anticorrupção que drenaria o pântano brasileiro”.

A agência France Presse também deu destaque na quarta-feira, 4, em despacho distribuído a veículos em todo o mundo: “Brasil: Pedido de indiciamento do filho mais velho de Bolsonaro por corrupção”. O material foi destaque nos jornais franceses Le Point, L’Express e La Provence. A agência alemã de notícias Deutsche Welle também repercutiu as “alegações de corrupção” contra Flávio: “A suspeita pesa muito: o senador brasileiro teria desviado dinheiro público com a ajuda de falsos funcionários. Não é a primeira investigação contra o político”, aponta.

A Reuters também deu na manchete que o filho do presidente Bolsonaro é acusado de corrupção, assim como o serviço noticioso Voz da América. A ABC da Austrália ressalta a acusação de lavagem de dinheiro.

Da Redação PT Nacional

Aumento do desemprego e perda de renda apontam cenário explosivo no país

Desde maio, o desemprego aumentou em 27%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, 2,9 milhões a mais do que o registrado em maio. Ao mesmo tempo, 107 milhões de lares serão atingidos com a redução pela metade do auxílio emergencial a partir deste mês. A falência de cerca de 700 mil pequenos negócios até junho se junta ao cenário do desastre econômico e social. Além disso, o teto de gastos impede o investimento público. Para enfrentar a situação, PT apresentou o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil

Indicadores divulgados pelo IBGE sinalizam tragédia social

Os indicadores de emprego e renda divulgados hoje pelo IBGE sinalizam o pior dos mundos para este final de ano, impondo um cenário desesperador para os mais pobres. Desde maio, o desemprego aumentou em 27%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, 2,9 milhões a mais do que o registrado em maio. Ao mesmo tempo,107 milhões de lares serão atingidos com a redução pela metade do auxílio emergencial a partir deste mês, também de acordo com o instituto. A falência de cerca de 700 mil pequenos negócios até junho completa o cenário do desastre econômico e social.

Segundo o IBGE, a população ocupada no mercado de trabalho é de 84,4 milhões de pessoas, o que representa uma baixa de 2,7% na comparação com maio. Os maiores índices de pessoas desocupadas estão no Nordeste (15,7%), no Norte (14,2%) e no Sudeste (14,0%). O Centro-Oeste (12,2%) e o Sul (10,0%) tiveram taxa inferior à média nacional. A Região Sul foi a única a apresentar queda da população desocupada na passagem de julho para agosto. A taxa de desocupação ficou em 13,6%.

Em seu discurso mentiroso na ONU, Bolsonaro tentou culpar covardemente o isolamento social, ou seja, o combate responsável à pandemia, e os governadores pela crise econômica. “Quem essa turma das fake news acha que engana ao tentar dizer que a culpa do aumento nos preços do arroz e feijão é do isolamento social? Vocês acham que os brasileiros não lembram que Bolsonaro enfraqueceu a economia do país já em seu primeiro ano de governo?”, questionou o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Líder da bancada do PT no Senado Federal, ele lembra que o PIB do país em 2019 cresceu apenas 1,1%, na comparação com o ano anterior.

Redução do auxílio emergencial

De acordo a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), divulgada hoje pelo IBGE, mais da metade da população brasileira vivia em lares beneficiados por algum tipo de auxílio relacionado à pandemia em agosto. Dos 211,154 milhões de habitantes do País, 107 milhões moravam em domicílios em que ao menos uma pessoa da família recebia alguma ajuda emergencial. Apenas nas regiões Norte e Nordeste, 60% da população será afetada com perda de renda, resultando no retorno da fome para milhares de lares brasileiros. Agravando ainda mais a situação, os trabalhadores também perderão renda com a desativação definitiva dos contratos de trabalho “congelados” durante a pandemia e bancados em parte pelo governo.

O desemprego e a perda de renda ocorrem em um momento em que a economia paga o preço da opção do governo Bolsonaro pelos ricos, em especial os bancos e o agronegócio. De março a junho deste ano, 698.600 mil dos 17,2 milhões de pequenos negócios no  Brasil tiveram as suas atividades encerradas definitivamente, como já noticiamos. De acordo com o IBGE, este número equivale a 99,8% do total de 700 mil empresas de todos os portes que faliram nos primeiros meses deste ano. O setor é responsável por mais de 70% dos empregos no país.

Para piorar ainda mais a situação, o  desgoverno Bolsonaro promove o que deve ser o maior programa de redução do gasto público do mundo. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, enviado em 31 de agosto para o  Congresso Nacional, ignora os impactos da pandemia do  coronavírus em 2021 e reduz a despesa primária – investimentos públicos – em oito pontos do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2020 e 2023, de 27,6% para 19,8%. Com a medida, o salário mínimo, por exemplo, não será reajustado em termos reais (considerando o PIB de 2019). Se o governo desse o reajuste real (considerando PIB de 2019, de 1,1%), o valor seria R$ 1.079, e não os R$ 1.067 previstos.

Arte: Fundação Perseu Abramo
Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil. Imagem: Reprodução

PT reage e tem proposta

O PT apresentou nesta segunda-feira, 21 de setembro, um Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, que traz a geração de emprego e distribuição de renda entre as prioridades para o país superar a crise e retomar o  desenvolvimento. “É urgente retomar obras e investimentos públicos para enfrentar o maior e mais prolongado período de desemprego das últimas décadas; ampliar o alcance e aumentar o valor do  Bolsa Família e do seguro-desemprego, para enfrentar a pobreza crescente e a fome que voltou a assolar o país”, defendeu a presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, na apresentação do plano, na segunda-feira, 21.

“É fundamental a retomada do crescimento econômico. E precisamos ter política econômica. E retomar as obras como da  Minha Casa Minha Vida”, disse o presidente da  Fundação Perseu Abramo,  Aloizio Mercadante. Ele adiantou que as medidas foram concebidas com base em contribuições de centenas de pessoas – trabalhadores,   mulheres, negros, indígenas, representantes do setor público, LGBTQI+, artistas e intelectuais – comprometidas com o país.

Bolsonaro tenta surfar em queda no desmatamento das gestões de Lula e Dilma

Responsável por devastação das florestas tropicais e do pantanal desde 2019, Planalto agora usa redução de 83% no desmatamento entre 2004 e 2012 para se defender de críticas. Na semana passada, França suspendeu negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia com base em um relatório com dados sobre impacto do desmatamento na Amazônia Legal. Medidas de preservação nas administrações do PT eram consideradas pelas ONU uma contribuição “sem precedentes” na diminuição do aquecimento global e um exemplo para o mundo

O descaso do governo brasileiro com o meio ambiente, refletido no aumento explosivo do desmatamento e de incêndios criminosos na Amazônia a partir de 2019, constitui o principal entrave para o avanço do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Na semana passada, a França suspendeu as negociações com base em um relatório que alerta para os altos índices de desmatamento na região. Para se defender das acusações de Paris, Bolsonaro, mais uma vez surfando em uma onda que não é dele, usou dados da queda no desmatamento de 83% entre 2004 e 2012, período que cobre as gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Exemplo internacional na área de meio ambiente, as medidas de preservação das florestas adotadas nas administrações petistas foram consideradas pela Organização das Nações Unidas uma contribuição “sem precedentes” na diminuição do aquecimento global. Sob Lula, o desmatamento anual na Amazônia caiu de 27.772 km², em 2004, para 7.000 km² em 2010, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE).  Em 2014, já com Dilma na Presidência, a redução do índice caiu ainda mais, para 5.891 km².

“De 2004 a 2012, o desmatamento da região chamada de Amazônia Legal caiu 83%, enquanto que a produção agrícola subiu 61%. Nesse mesmo período, o rebanho bovino cresceu em mais de 8 milhões de cabeças, chegando a 212 milhões em 2012. Esses dados inserem-se em tendência histórica de intensificação da agropecuária brasileira e dos decorrentes ganhos de produtividade, em sintonia com a preservação ambiental”, diz nota dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura.

Desmatamento recorde em 10 anos

Segundo reportagem do UOL, as pastas escondem a alta na devastação da Amazônia de 2019 e o aumento explosivo das queimadas. “Os números acompanham a agenda de política ambiental do governo, que tem como base de apoio ruralistas, latifundiários e organizações patronais ligadas ao agronegócio”, aponta a reportagem.

O site lembra ainda que, entre agosto de 2018 e de julho de 2019, o INPE registrou o maior desmatamento na região em 10 anos, uma alta de 29,5% em comparação ao ano anterior. Foram derrubados 9.762 km² de vegetação nativa. Já em julho de 2020, o desmatamento na Amazônia subiu 278%, em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo o INPE.

Divulgação/PrevFogo/MS

Pantanal em chamas

A região do Pantanal vem sofrendo a maior devastação da história, resultado do desmonte completo do setor de meio ambiente operado por Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Mais de 15% da região, uma área de 2,2 milhões de hectares – o equivalente ao território de Israel –, foram consumidos em chamas. Os dados são do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Desde o início do ano,  16 mil focos de incêndio foram detectados pelo INPE na região.

De acordo com reportagem do El País, as queimadas representam uma “tragédia devastadora para um dos biomas até então mais preservados do país”. A extensão territorial situada entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e as divisas com Bolívia, Argentina e Paraguai perdeu boa parte de sua fauna. A área cobre o Parque Estadual Encontro das Águas, a Terra Indígena Perigara, em Mato Grosso, e parte da Serra do Amolar, em Mato Grosso do Sul.

Da Redação PT Nacional, com informações de UOLEl País e BBC

Mortes por Covid-19 voltam a subir enquanto Bolsonaro mente na ONU

Enquanto presidente acusa imprensa de politizar pandemia, critica governadores e enaltece a atuação desastrosa do governo com fake news sobre auxílio emergencial, o Brasil voltou a registrar alta na média de óbitos e infecções por Covid-19. Nesta terça-feira (22), país atingiu marca de 137.445 mil mortes e mais 4,5 milhões de infecções confirmadas. “Bolsonaro reinventou as fake news”, reagiu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ídolo de Bolsonaro, Trump cobra da ONU uma responsabilização da China pela pandemia no mesmo dia em que os EUA ultrapassam marca de 200 mil vítimas fatais por coronavírus

Longe de um quadro de controle da pandemia, o Brasil voltou a registrar alta na média de óbitos e infecções por Covid-19, após mais de um mês com queda no índice. Ignorando mais uma vez a gravidade da crise, o maior responsável pela tragédia brasileira, o presidente Jair Bolsonaro mentiu descaradamente ao discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (22). Em fala recheada de fake news, Bolsonaro acusou a imprensa de “politizar” a pandemia, criticou governadores e alardeou um auxílio fictício de U$ 1.000 à população. Nas palavras de Bolsonaro, o governo evitou um “mal maior”.

“Como aconteceu em grande parte do mundo, parcela da imprensa brasileira também politizou o vírus, disseminando o pânico entre a população”, esquivou-se Bolsonaro. “‘Sob o lema ‘fique em casa’ e ‘a economia a gente vê depois’, quase trouxeram o caos social ao país. Nosso governo, de forma arrojada, implementou várias medidas econômicas que evitaram o mal maior”, disse, esquecendo-se de mencionar que ele e o ministro da Economia queriam pagar R$ 200, e que o PT e a oposição garantiram no Congresso o valor de R$ 600 pagos à população, antes de Bolsonaro cortar o auxílio pela metade.

O discurso mentiroso do presidente gerou reações indignadas de organizações da sociedade civil. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, acusou o presidente de reinventar as fake news típicas de seus apoiadores.

“Bolsonaro reinventou as fake news”, afirmou Felipe Santa Cruz, em sua conta pelo twitter. “Até então as notícias falsas eram plantadas anonimamente para repercutirem sem lastro e disseminarem a desinformação. Na Assembleia Geral da ONU, nosso presidente sustentou vergonhosamente um discurso com média de uma fake news por parágrafo”, lamentou o presidente da OAB.

Já a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que Bolsonaro e a  verdade não cabem no mesmo discurso. “Culpar justiça e governadores pela pandemia, indígenas por desmatamento e calor por incêndio no pantanal é total falta de caráter”, criticou Gleisi. “Voltou a lamber botas de Trump. O Brasil não merece mais este vexame internacional”, observou.

Negacionismo

De fato, em seu discurso, Bolsonaro voltou a exibir o negacionismo responsável pelo caos institucional e sanitário no Brasil, causando milhares de mortes. Sua afirmação de que alertou o país sobre a necessidade de tratar o vírus e o desemprego com a mesma responsabilidade simplesmente não encontra eco na realidade. Ao contrário, desde março, seu comportamento de constante desrespeito às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) confundiu a população, ajudando a imprimir, no imaginário popular, uma falsa sensação de normalidade e segurança.

“Mais um vexame internacional”, destacou o líder da bancada do PT no Senado Federal, Rogério Carvalho (SE).  “O Brasil perdeu uma grande oportunidade assumir compromissos que tranquilizassem a comunidade internacional e os grandes investidores”, advertiu Carvalho. “Na ONU, Bolsonaro fez a única coisa que sabe fazer: MENTIR!”, afirmou.

Para o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado  Enio Verri (PT-PR), o discurso de Bolsonaro foi uma “vergonha”. “O pronunciamento de Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da ONU foi no nível de sua microscópica estatura e alinhado à sua ideologia de vira-latas. O presidente colocou o Brasil em 2º plano, como se fosse um quintal do mundo, onde a população é de segunda classe. Vergonha”, destacou.

Aglomerações e mortes

Não à toa, o país viu um novo aumento de aglomerações em praias, bares e restaurantes no mês de setembro. Agora, paga-se a conta do afrouxamento da população no combate ao vírus. De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, o Brasil atingiu a marca de 137.445 mil mortes e 4,5 milhões de infecções confirmadas nesta terça-feira (22).

A média móvel de mortes variou 8% para cima em 15 dias, ficando em 748 mortes. Já o número de novos casos também mantém tendência de alta de 30 mil, em média. Além disso, cinco estados apresentam alta de mortes. A média de infecções, que estava em 27,3 mil novos casos em 10 de setembro, voltou a subir a partir do dia 16, quando o país bateu 31 mil novos registros. Ou seja, tudo o que Bolsonaro fez não foi “evitar um mal maior”.

200 mil mortos

Na mesma Assembleia onde Bolsonaro envergonhou o país perante o mundo, seu ídolo americano, Donald Trump, promoveu ataques ao multilateralismo que caracteriza a história de 75 anos das Nações Unidas. Em tom belicoso, Trump cobrou da entidade uma responsabilização da China pela pandemia. Os ataques ocorrem no mesmo dia em que os EUA ultrapassaram a triste marca de 200 mil vítimas fatais por coronavírus.

“O governo chinês e a Organização Mundial da Saúde, que é controlada pela China, falsamente declararam que não havia evidência de transmissão entre humanos”, atacou. “Depois, afirmaram falsamente que as pessoas sem sintomas não poderiam espalhar a doença. A ONU precisa responsabilizar a China pelas suas ações”, disse. Ele voltou a chamar o coronavírus de “vírus chinês”.

Ignorando a primeira colocação dos EUA em mortos no ranking mundial da pandemia, Trump destacou os resultados de uma campanha nacional contra o vírus. “Nos EUA, nós lançamos a mais agressiva mobilização desde a Segunda Guerra”, afirmou. “Rapidamente, produzimos um número recorde de ventiladores: criamos um excesso que nos permitiu compartilhar com os amigos e parceiros. Nós fomos os pioneiros em tratamentos para salvar vidas, reduzindo a taxa de fatalidade em 85% desde abril”, gabou-se Trump.

Com 204,9 mil mortos no colo e 7 milhões de casos da doença, que continua avançando, o presidente terá muito a explicar ao eleitor nas eleições presidenciais de 3 de novembro.

Da Redação PT Nacional, com PT na Câmara, PT no Senado e agência de notícias

Bolsonaro corta investimentos públicos e expulsa mais pobres do orçamento

Caso seja aprovado como foi proposto pelo governo, o orçamento federal de 2021 vai promover um corte de investimentos generalizado de diversas áreas importantes. Redução prevista da despesa primária deve ser o maior programa de corte de gastos do mundo, justo quando os países investem para retomar a economia

Em um momento em que os países abrem seus cofres para reerguer a economia e restabelecer a normalidade social, o desgoverno Bolsonaro promove o que deve ser o maior programa de redução do gasto público do mundo. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, enviado em 31 de agosto para o Congresso Nacional, ignora os impactos da pandemia do coronavírus em 2021 e reduz a despesa primária em oito pontos do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2020 e 2023, de 27,6% para 19,8%.

O Teto de Gastos criado pela Emenda Constitucional (EC) 95 volta a ser a “âncora fiscal” do orçamento federal, com o fim do Estado de Calamidade Pública em 31 de dezembro. Em 2020, com a decretação da calamidade, o Congresso Nacional suspendeu as regras de gasto vigentes, e as despesas para enfrentamento da pandemia, autorizadas por meio de Medidas Provisórias que não são contabilizadas no teto de gasto, somam quase R$ 600 bilhões. Isso demonstra que a tese do país quebrado pelo PT, sem recursos para investir e financiar políticas sociais, era falsa.

Não faltam recursos, mas sobram regras de gastos que autolimitam a capacidade de ação do Estado, com destaque (negativo) para o teto. A propósito, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que o Tesouro utilize R$ 325 bilhões dos R$ 500 bilhões do lucro cambial das reservas internacionais, deixadas pelas gestões do PT. Que país quebrado dispõe de lucros com equalização cambial de reservas internacionais parados no Banco Central (BC)?

Ademais, diante do baixo patamar da taxa Selic (e também dos juros internacionais), e do fato de que a dívida pública é, em boa medida, denominada em moeda nacional, não há maiores dificuldades em tomar dívida para financiar gasto de combate à pandemia. É o que o mundo inteiro está fazendo!

A suspensão das regras do teto de gasto viabilizou o aumento das despesas em 2020 e demonstrou que o problema reside nos limites auto impostos pelo teto de gastos. Mesmo assim, o governo cortou o auxílio emergencial, reduzindo seu valor pela metade, mesmo diante da existência de fontes para financiá-lo e da suspensão das regras do teto.

Para 2021, a situação é crítica. O país enfrenta uma recessão e o recuo do PIB até o segundo trimestre de 2020 só não foi pior em virtude do auxílio emergencial, que será reduzido. O PLOA ainda será emendado pelos parlamentares, entre 1º e 20 de outubro, e precisa ser aprovado até o final do ano. Mas com a volta do teto de gastos, o Congresso não pode acrescer R$ 1 às despesas.

Perdas generalizadas

O engessamento criado pelo teto de gastos levará ao desfinanciamento de diversas áreas do governo. Enquanto Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Educação e Agricultura são os que mais perderam capacidade de gastar, apenas três dos 16 ministérios foram poupados do corte.

Não há, por exemplo, previsão de continuidade do auxílio emergencial, de novo programa de renda básica ou ampliação substantiva do Bolsa Família, mesmo diante de 13,7 milhões de desempregados e 26,7 milhões de pessoas que estavam fora da força de trabalho, mas gostariam de trabalhar, segundo o IBGE.

O salário mínimo também não será reajustado em termos reais (considerando o PIB de 2019). Se o governo desse o reajuste real (considerando PIB de 2019, de 1,1%), o valor seria R$ 1.079, e não os R$ 1.067 previstos. Na prática, Bolsonaro e Guedes estão retirando R$ 153 por ano de cada trabalhador e aposentado que recebe um salário mínimo. Além de prejudicar quase 50 milhões de pessoas que têm rendimento referenciado no SM, vai retirar da economia R$ 7,6 bilhões em 2021, o que aprofunda a crise. Enquanto Bolsonaro reajusta o salário mínimo em 2,1% para 2021, o arroz já subiu quase 20% até agosto de 202 e o feijão preto, quase 30%.

Educação, Ciências e Tecnologia também vão sofrer com o teto. As despesas discricionárias (custeio e investimento) do Ministério da Educação caíram de R$ 30 bilhões (2015) para R$ 18,5 bilhões (2021); Entre 2015 e 2021, as despesas discricionárias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) caíram de R$ 7,7 bilhões para R$ 2,9 bilhões. E as despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) caíram de R$ 3 bilhões (2013) para R$ 510 milhões (2021).

Na Saúde, as ações e serviços públicos terão redução de R$ 37,4 bilhões entre 2020 e 2021, em razão da retomada da EC 95 e o consequente congelamento do piso de aplicação de saúde. Haverá forte impacto sobre o direito à saúde, mas também prejuízos econômicos, já que o setor saúde representa quase 10% do PIB.

Não há recursos no PLOA para manter 20 mil leitos de UTI abertos por estados e municípios e para investir no complexo econômico e industrial da saúde para reduzir nossa dependência externa dos produtos de saúde (inclusive vacina da Covid, respiradores e demais insumos). Também não será possível financiar serviços abertos que não foram habilitados pelo Ministério da Saúde, financiar a demanda represada por serviços de saúde em razão da pandemia e cobrir os custos adicionais com elevação do desemprego e queda da renda que pesam sobre o SUS, entre outras despesas.

Governo investe na fome

Em um momento de desemprego crescente, escalada do preço dos alimentos e volta do país ao Mapa da Fome, o Programa de Aquisição de Alimentos sofre uma redução de R$ 1,26 bi, em2014, para R$ 101,7 milhões em 2021. Os investimentos públicos também cairão de R$ 67 bilhões, em 2013, para R$ 26 bilhões em 2021, impedindo qualquer retomada da economia, já que os investimentos privados não serão ampliados, em razão da forte capacidade ociosa.

Os investimentos do Minha Casa Minha Vida também cairão. Passarão de R$ 16,5 bilhões em 2015 para R$ 2,3 bilhões em 2021. Embora o governo tenha lançado o programa Casa Verde a Amarela, contando com recursos do FGTS, não há recursos orçamentários para subsidiar o acesso à casa própria para os mais pobres, onde se concentra a maior parte do déficit habitacional do país.
O valor do PLOA 2021 apenas mantém obras em curso.

Acelerando o desmonte na área ambiental, no Ministério do Meio Ambiente o recurso discricionário (para investimentos e funcionamento dos órgãos ambientais) passou de R$ 775 milhões, em 2015, para R$ 534 milhões em 2021, mesmo diante da imensa pressão internacional pela preservação dos biomas e pelo combate ao desmatamento e às queimadas.

Quem ganha

Ao final, restam os que ganharão com os cortes. Os recursos da comunicação institucional, por exemplo, passarão de R$ 138,6 milhões este ano para R$ 496 milhões em 2021, ano que precede as eleições federais. E as despesas de pessoal do Ministério da Defesa passaram de R$ 86 bilhões este ano para R$ 89,5 bilhões, em razão do reajuste salarial recentemente concedido pelo ex-capitão. Essa ampliação das despesas de pessoal implicará em queda de despesas sociais e investimentos, dado o teto de gasto.

Outro beneficiado foi o Ministério de Minas e Energia, autorizado a gastar R$ 8,9 bilhões, ou 45,7% a mais do que os R$ 6,1 bilhões deste ano. Mas para atender à sanha privatista do ministro-banqueiro: parte do dinheiro deve ser aplicada na criação da nova estatal que vai gerenciar as empresas Itaipu Binacional e Eletronuclear, caso a Eletrobrás seja privatizada.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a proposta orçamentária demonstra que Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, são incapazes de fazer o país crescer com distribuição de renda. “O projeto apenas confirma a fata de clareza do governo em implementar uma política econômica capaz de fazer o país crescer, gerar emprego e garantir a distribuição de renda e a melhoria de vida população. O Bolsa Família teve um incremento extremamente pequeno, o que vai fazer com que milhões de pessoas continuem excluídas. É uma proposta que demonstra claramente que estamos na área econômica sem qualquer rumo para o país”, afirma.

Bolsonaro consegue mais uma vez: desemprego aumenta em agosto. Eis o colosso de Guedes

De acordo com o IBGE, população desempregada no país subiu para 14,3% na última semana de agosto. Em oito dias, Brasil passou a ter mais 1 milhão de pessoas desempregadas. Crise tende a aumentar, com o fim do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de 2021. O Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, que o PT lança na segunda-feira, 21 de setembro, coloca emprego como prioridade para a retomada do desenvolvimento e redução da desigualdade

O desemprego continua a crescer no país, apesar dos desvarios do ministro da Economia, Paulo Guedes, que insiste na agenda destrutiva com cortes de investimentos, fim de políticas sociais e sucateamento da administração pública. No afã de reduzir o papel do Estado na economia, o governo de Jair Bolsonaro está ampliando a desigualdade e agravando a crise no mercado de trabalho. A questão do desemprego é um dos pontos centrais do Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, que será lançado pelo PT nesta segunda-feira, 21 de setembro. 

A crise no mercado de trabalho é assustadora e o governo está indiferente. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira, 18 de setembro, revelam que a população desempregada subiu para 14,3% na última semana de agosto. É a maior a maior taxa de desemprego desde o início da pandemia, quando o porcentual era de 10,5%. Desde o Golpe de 2016, quando a presidenta Dilma Rousseff deixou a Presidência da República, o número de desempregados não para de subir. Em 2014, com Dilma, o país tinha uma taxa de desemprego em 4,3%. Em 2016, subiu para 11,6%. Em 2017, foi a 13,7%.

Com Lula e Dilma, taxa de desemprego no país caiu para menos de 10% a partir de 2004 e chegou a 4,3% em 2014. O Golpe de 2016 só trouxe desigualdade e perda de postos de trabalho.

Na terceira semana do mês passado, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), a taxa era de 13,2%. O total de pessoas ocupadas no mercado de trabalho – que inclui empreendedores, aqueles que trabalham por conta própria, empregados na iniciativa privada e servidores públicos – caiu meio milhão. Foram 500 mil trabalhadores a menos que o patamar da terceira semana de agosto, quando a massa de pessoas ocupadas era de 82,7 milhões de pessoas. Agora são 82,5 mil.

O pior é que que a população fora da força de trabalho, aqueles que não estavam trabalhando nem procurando emprego na quarta semana de agosto, somou 74,4 milhões de pessoas, ante um total de 75,0 milhões na semana anterior. De acordo com o IBGE, a população desempregada era estimada em 13,7 milhões de pessoas no final do mês passado, cerca de 1,1 milhão a mais que o registrado na uma semana antes, quando o total era de 12,6 milhões.

Sabotagem contra o país

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), acusa o Palácio do Planalto de sabotar o país. “Isso tudo é resultado da falta de compromisso de Bolsonaro, que não protegeu empregos e nem empresas na pandemia”, criticou. “Os únicos protegidos foram os bancos, com amparo de R$ 1,2 trilhão”. Na avaliação do PT, a questão do emprego e do combate à desigualdade são chaves para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Brasil. “O povo não quer comprar revólver nem carabina. O povo quer comprar comida!”, explica o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A tendência do agravamento do quadro de desemprego no país é de piora, porque o governo é omisso. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), ligado à Fundação Getúlio Vargas, uma em cada quatro empresas do setor de serviços avalia demitir ou até encerrar as atividades quando acabar o período de vigência dos programas emergenciais relacionados à manutenção do emprego do governo federal. Entre as empresas que adotaram medidas para preservar o emprego na crise sanitária, como redução de jornada e salário ou suspensão temporária de contrato, 55% dizem que vão fechar ou não conseguirão assumir totalmente a folha de pagamento.

Com Bolsonaro e Guedes, desigualdade vem se agravando e economia está no fundo do poço. Queda de 10% no PIB no primeiro semestre e 1 milhão de desempregos a mais apenas na última semana de agosto.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), lembrou que a situação era diferente nos governos Lula e Dilma, quando a taxa de desemprego permaneceu abaixo de 9% a partir de 2004 e chegou a 4,3% em 2014: “Nossos governos eram do emprego, da comida na mesa, dos filhos nas universidades, das domésticas com carteira assinada, dos trabalhadores com garantias trabalhistas”. Com efeito, entre 2003 e 2014, a taxa de desemprego no país caiu mais de 10%.

Da Redação PT Nacional