14 milhões de desempregados. E Guedes volta a defender mais flexibilização das leis trabalhistas

Indiferente à realidade, ministro da Economia embarca na falácia de que Brasil precisa de empregos sem a proteção da CLT. Após três anos da reforma trabalhista aprovada por Temer na Câmara dos Deputados, sob Rodrigo Maia, país tem 40 milhões de trabalhadores na informalidade e 50 milhões de pobres. A desigualdade só cresceu desde o Golpe de 2016, mas governo Bolsonaro ameaça com menos direitos trabalhistas como forma de reativar a economia

Alienado da realidade brasileira, Guedes diz que saída para o Brasil é tirar o pouco da proteção assegurada na legislação trabalhista. País tem 14,1 milhões de desempregados / Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a flexibilização da legislação trabalhista para supostamente atender a população de vulneráveis do país. Indiferente à realidade brasileira, com 14,1 milhões de desempregados e mais de 50 milhões de pessoas vivendo na pobreza, e com a crescente desigualdade de renda no país, Guedes disse que a saída para o Brasil é tirar o pouco da proteção assegurada no resto da legislação trabalhista, desfigurada há três anos pela iniciativa de Michel Temer, com o beneplácito do Congresso Nacional. O PT é contra a mudança da legislação trabalhista para retirar direitos. A taxa de desemprego, que em novembro chegou a 14,6%, deve subir a 18% em 2021, de acordo com estimativas do próprio governo federal.

Em evento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), ocorrido nesta terça-feira, 8 de dezembro, Guedes defendeu a Carteira Verde e Amarela – um arremedo de legislação trabalhista, que volta a atacar dispositivos da CLT, que o governo pretende reapresentar à Câmara dos Deputados, com o apoio do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). A desculpa da vez é que o governo atenderia aos interesses do mercado e permitiria contratar trabalhadores. A ideia é permitir novos contratos de trabalho sem proteção da CLT.

“Vamos continuar ignorando essa legião de brasileiros ou temos de alguma forma, em alguma legislação, que reconhecê-los?”, disse Guedes, sem lembrar que desde a aprovação da reforma trabalhista pelo governo Temer o desemprego no país só fez aumentar. “Temos que reconhecer o direito à existência desses brasileiros. Eles não conseguiram sobreviver com o quadro de legislação existente. Foram excluídos, então não vamos tirar direito de ninguém. Como a gente cuida deles? Será que não precisamos de um regime extraordinário?”, afirmou.

Ataque aos direitos do povo

O regime diferenciado defendido pelo governo de Jair Bolsonaro – a chamada Carteira Verde Amarela – é um novo ataque à legislação trabalhista. A pretexto de facilitar a contratação de pessoas em postos de trabalho, os empregadores deixariam de pagar alíquotas do Sistema S, do salário- educação e da contribuição patronal de 20% para a Previdência Social. A alíquota do FGTS passa de 8% para 2%. Em caso de demissão sem justa causa, a multa sobre o Fundo baixa de 40% para 20%. A reforma trabalhista construída ainda pela gestão de Michel Temer prometeu gerar 6 milhões de empregos no país, mas o país só viu crescer o desemprego desde então.

A proposta da Carteira Verde e Amarela foi apresentada em forma de Medida Provisória pelo Palácio do Planalto ainda em 2019, chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados em abril, mas caducou porque o Senado não chegou a apreciar o texto. Em agosto, o governo voltou a prometer retomar a proposta. A flexibilização na legislação trabalhista tem o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O PT é contrário à mudança porque entende que a iniciativa formaliza o trabalho informal, em nada contribui para o crescimento e o desenvolvimento do país.

Estimativas de sindicatos apontam que a folha de pagamento teria redução de 34% nos impostos a ela vinculados, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, mas em casos de demissão sem justa causa, a perspectiva é que o trabalhador receba até 80% menos de verbas indenizatórias. 

No mesmo evento jurídico, antes de Guedes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, havia feito um discurso em que destacou decisões tomadas pelo Judiciário durante a pandemia, como a flexibilização de acordos trabalhistas, e defendeu que o momento é de consenso. Aparentemente, o compromisso do Judiciário seria em criar as condições para romper novas regras da legislação trabalhista a fim de atender às pressões do governo e do mercado, sob a desculpa de que isso permitiria a criação de novos empregos.

Da Redação PT Nacional

Aos 75 anos, Lula diz que permanecerá na política para lutar contra ‘governo de destruição’

Em entrevista à agência de notícias alemã DPA, o ex-presidente diz  estar preocupado com o aumento da pobreza no Brasil e defende “uma ampla coalizão contra Bolsonaro em 2022”. “O governo Bolsonaro é um governo de destruição e totalmente submisso aos Estados Unidos de Trump”, alerta

Lula: “No Brasil, houve um grande aumento do desemprego. E em um momento em que precisamos de liderança positiva e unidade, o país é governado por Bolsonaro, alguém que mente e busca a discórdia o tempo todo”

Aos 75 anos de idade, completados na terça-feira, 27, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva diz estar preocupado com o rumo que o Brasil está tomando. Ele acusa o líder brasileiro de extrema direita de chefiar um governo de destruição e que joga contra os interesses da sociedade brasileira. “É um governo totalmente submisso aos Estados Unidos de Trump. E um governo submisso, que não se respeita, não tem chance de exercer uma influência internacional positiva”, alerta Lula, em entrevista à agência de notícias alemã DPA.

Na entrevista, ele não confirma que será o candidato do PT em 2022 à Presidência da República e sinaliza que estará na mestra trincheira eleitoral daqueles que querem a retomada do desenvolvimento econômico e social do país. “A candidatura presidencial não é uma questão de desejo pessoal. Em 2018, eu queria correr porque sabia que, com minha experiência, poderia fazer muito mais. Eu era o favorito para ganhar a eleição, mas eles criaram uma farsa para impedir minha candidatura”, afirma.

“O que eu quero, como candidato ou como apoiante de um candidato, é ajudar a vencer o atraso que se criou no Brasil. Podemos ter uma ampla coalizão contra o Bolsonaro em 2022 para recuperar o direitos do povo brasileiro”, explica Lula. Ele diz que é dever das oposições não apenas lutar contra Bolsonaro, mas explicar ao povo as consequências de suas escolhas políticas e econômicas. “O atual governo tenta, a todo o momento, reduzir os investimentos em educação, além de agredir professores e cientistas. Eles querem descartar a folha de pagamento mínima para professores e não mais reservar uma determinada quantia de gastos para a educação”, aponta.

A agência alemã DPA diz que Lula retomou suas atividades políticas após ser libertado da prisão há cerca de um ano. “Ele cumpriu 19 meses por acusações de corrupção, o que seus partidários consideram uma manobra para tirá-lo da corrida presidencial de 2018 e abrir caminho para a vitória do lateral-direito Bolsonaro”, aponta a reportagem, assinada pela repórter Martina Farmbauer. Na entrevista, Lula lembra que está em quarentena desde que voltou da Alemanha, em 11 de março, logo no início da pandemia do Covid-19.

“Estou preocupado com o Brasil e a desumanização das pessoas, o aumento da pobreza e as tensões que já começaram antes da pandemia e que esta crise acelerou”, afirma Lula. “No Brasil, houve um grande aumento do desemprego. E em um momento em que precisamos de liderança positiva e unidade, o país é governado por Bolsonaro, alguém que mente e busca a discórdia o tempo todo”.

Política de Bolsonaro é destrutiva

Lula diz que Bolsonaro subestimou os riscos do novo coronavírus e zombou das medidas preventivas sugeridas pela Organização Mundial de Saúde (PMS), além de desprezar a vida dos brasileiros. O país tem mais de 157 mil mortos. “Bolsonaro fez questão de anunciar a cloroquina, que não é eficaz contra o vírus. E agora, por pura ideologia, ele rejeita uma vacina desenvolvida pelo renomado instituto brasileiro Butantan, em parceria com a China”, lamenta. “Sua atitude não tem ajudado a vida dos brasileiros e nem a economia do Brasil”.

O ex-presidente da República, que governou entre 2003 e 2011, diz que a história julgará sua administração. “Governei por dois mandatos, lutei para fortalecer as instituições do país e saí com 87% de aprovação”, afirma. “Tenho orgulho de ter mostrado que um trabalhador poderia ser tão competente ou melhor um presidente do que os filhos da elite. Por ter promovido o maior processo de inclusão social da nossa história. Do aumento do número de jovens brasileiros obtendo ensino de alto nível. Do respeito internacional que o Brasil conquistou”.

A volta do Brasil ao Mapa da Fome e o agravamento da crise econômica e social brasileira são alguns dos problemas agravados pelo governo Bolsonaro. “Eu sei que um Brasil melhor é possível, porque nós provamos isso. O que quero é contribuir para que o Brasil recupere sua democracia, sua soberania, sua alegria e seu otimismo com o futuro”, aponta. “O país precisa recuperar os direitos consagrados na nossa Constituição: o direito à moradia, ao trabalho, à saúde e à educação”.

Lula diz que os direitos do povo brasileiro não podem existir apenas no papel e apenas para parte da população. Ele diz que este é o principal problema do país a ser enfrentado: a desigualdade. “Quando se luta para colocar os direitos em prática, é aí que surge a resistência das elites, e é aí que a política se torna mais importante. Quero continuar fazendo parte dessa luta”, avisa. “Quando a pandemia acabar, acho que o mundo vai estar em um cenário muito difícil – já está – e precisamos discutir muito como recuperar o humanismo, a solidariedade.

Da Redação PT Nacional

Aumento do desemprego e perda de renda apontam cenário explosivo no país

Desde maio, o desemprego aumentou em 27%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, 2,9 milhões a mais do que o registrado em maio. Ao mesmo tempo, 107 milhões de lares serão atingidos com a redução pela metade do auxílio emergencial a partir deste mês. A falência de cerca de 700 mil pequenos negócios até junho se junta ao cenário do desastre econômico e social. Além disso, o teto de gastos impede o investimento público. Para enfrentar a situação, PT apresentou o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil

Indicadores divulgados pelo IBGE sinalizam tragédia social

Os indicadores de emprego e renda divulgados hoje pelo IBGE sinalizam o pior dos mundos para este final de ano, impondo um cenário desesperador para os mais pobres. Desde maio, o desemprego aumentou em 27%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, 2,9 milhões a mais do que o registrado em maio. Ao mesmo tempo,107 milhões de lares serão atingidos com a redução pela metade do auxílio emergencial a partir deste mês, também de acordo com o instituto. A falência de cerca de 700 mil pequenos negócios até junho completa o cenário do desastre econômico e social.

Segundo o IBGE, a população ocupada no mercado de trabalho é de 84,4 milhões de pessoas, o que representa uma baixa de 2,7% na comparação com maio. Os maiores índices de pessoas desocupadas estão no Nordeste (15,7%), no Norte (14,2%) e no Sudeste (14,0%). O Centro-Oeste (12,2%) e o Sul (10,0%) tiveram taxa inferior à média nacional. A Região Sul foi a única a apresentar queda da população desocupada na passagem de julho para agosto. A taxa de desocupação ficou em 13,6%.

Em seu discurso mentiroso na ONU, Bolsonaro tentou culpar covardemente o isolamento social, ou seja, o combate responsável à pandemia, e os governadores pela crise econômica. “Quem essa turma das fake news acha que engana ao tentar dizer que a culpa do aumento nos preços do arroz e feijão é do isolamento social? Vocês acham que os brasileiros não lembram que Bolsonaro enfraqueceu a economia do país já em seu primeiro ano de governo?”, questionou o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Líder da bancada do PT no Senado Federal, ele lembra que o PIB do país em 2019 cresceu apenas 1,1%, na comparação com o ano anterior.

Redução do auxílio emergencial

De acordo a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), divulgada hoje pelo IBGE, mais da metade da população brasileira vivia em lares beneficiados por algum tipo de auxílio relacionado à pandemia em agosto. Dos 211,154 milhões de habitantes do País, 107 milhões moravam em domicílios em que ao menos uma pessoa da família recebia alguma ajuda emergencial. Apenas nas regiões Norte e Nordeste, 60% da população será afetada com perda de renda, resultando no retorno da fome para milhares de lares brasileiros. Agravando ainda mais a situação, os trabalhadores também perderão renda com a desativação definitiva dos contratos de trabalho “congelados” durante a pandemia e bancados em parte pelo governo.

O desemprego e a perda de renda ocorrem em um momento em que a economia paga o preço da opção do governo Bolsonaro pelos ricos, em especial os bancos e o agronegócio. De março a junho deste ano, 698.600 mil dos 17,2 milhões de pequenos negócios no  Brasil tiveram as suas atividades encerradas definitivamente, como já noticiamos. De acordo com o IBGE, este número equivale a 99,8% do total de 700 mil empresas de todos os portes que faliram nos primeiros meses deste ano. O setor é responsável por mais de 70% dos empregos no país.

Para piorar ainda mais a situação, o  desgoverno Bolsonaro promove o que deve ser o maior programa de redução do gasto público do mundo. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, enviado em 31 de agosto para o  Congresso Nacional, ignora os impactos da pandemia do  coronavírus em 2021 e reduz a despesa primária – investimentos públicos – em oito pontos do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2020 e 2023, de 27,6% para 19,8%. Com a medida, o salário mínimo, por exemplo, não será reajustado em termos reais (considerando o PIB de 2019). Se o governo desse o reajuste real (considerando PIB de 2019, de 1,1%), o valor seria R$ 1.079, e não os R$ 1.067 previstos.

Arte: Fundação Perseu Abramo
Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil. Imagem: Reprodução

PT reage e tem proposta

O PT apresentou nesta segunda-feira, 21 de setembro, um Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, que traz a geração de emprego e distribuição de renda entre as prioridades para o país superar a crise e retomar o  desenvolvimento. “É urgente retomar obras e investimentos públicos para enfrentar o maior e mais prolongado período de desemprego das últimas décadas; ampliar o alcance e aumentar o valor do  Bolsa Família e do seguro-desemprego, para enfrentar a pobreza crescente e a fome que voltou a assolar o país”, defendeu a presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, na apresentação do plano, na segunda-feira, 21.

“É fundamental a retomada do crescimento econômico. E precisamos ter política econômica. E retomar as obras como da  Minha Casa Minha Vida”, disse o presidente da  Fundação Perseu Abramo,  Aloizio Mercadante. Ele adiantou que as medidas foram concebidas com base em contribuições de centenas de pessoas – trabalhadores,   mulheres, negros, indígenas, representantes do setor público, LGBTQI+, artistas e intelectuais – comprometidas com o país.

Bolsonaro consegue mais uma vez: desemprego aumenta em agosto. Eis o colosso de Guedes

De acordo com o IBGE, população desempregada no país subiu para 14,3% na última semana de agosto. Em oito dias, Brasil passou a ter mais 1 milhão de pessoas desempregadas. Crise tende a aumentar, com o fim do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de 2021. O Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, que o PT lança na segunda-feira, 21 de setembro, coloca emprego como prioridade para a retomada do desenvolvimento e redução da desigualdade

O desemprego continua a crescer no país, apesar dos desvarios do ministro da Economia, Paulo Guedes, que insiste na agenda destrutiva com cortes de investimentos, fim de políticas sociais e sucateamento da administração pública. No afã de reduzir o papel do Estado na economia, o governo de Jair Bolsonaro está ampliando a desigualdade e agravando a crise no mercado de trabalho. A questão do desemprego é um dos pontos centrais do Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, que será lançado pelo PT nesta segunda-feira, 21 de setembro. 

A crise no mercado de trabalho é assustadora e o governo está indiferente. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira, 18 de setembro, revelam que a população desempregada subiu para 14,3% na última semana de agosto. É a maior a maior taxa de desemprego desde o início da pandemia, quando o porcentual era de 10,5%. Desde o Golpe de 2016, quando a presidenta Dilma Rousseff deixou a Presidência da República, o número de desempregados não para de subir. Em 2014, com Dilma, o país tinha uma taxa de desemprego em 4,3%. Em 2016, subiu para 11,6%. Em 2017, foi a 13,7%.

Com Lula e Dilma, taxa de desemprego no país caiu para menos de 10% a partir de 2004 e chegou a 4,3% em 2014. O Golpe de 2016 só trouxe desigualdade e perda de postos de trabalho.

Na terceira semana do mês passado, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), a taxa era de 13,2%. O total de pessoas ocupadas no mercado de trabalho – que inclui empreendedores, aqueles que trabalham por conta própria, empregados na iniciativa privada e servidores públicos – caiu meio milhão. Foram 500 mil trabalhadores a menos que o patamar da terceira semana de agosto, quando a massa de pessoas ocupadas era de 82,7 milhões de pessoas. Agora são 82,5 mil.

O pior é que que a população fora da força de trabalho, aqueles que não estavam trabalhando nem procurando emprego na quarta semana de agosto, somou 74,4 milhões de pessoas, ante um total de 75,0 milhões na semana anterior. De acordo com o IBGE, a população desempregada era estimada em 13,7 milhões de pessoas no final do mês passado, cerca de 1,1 milhão a mais que o registrado na uma semana antes, quando o total era de 12,6 milhões.

Sabotagem contra o país

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), acusa o Palácio do Planalto de sabotar o país. “Isso tudo é resultado da falta de compromisso de Bolsonaro, que não protegeu empregos e nem empresas na pandemia”, criticou. “Os únicos protegidos foram os bancos, com amparo de R$ 1,2 trilhão”. Na avaliação do PT, a questão do emprego e do combate à desigualdade são chaves para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Brasil. “O povo não quer comprar revólver nem carabina. O povo quer comprar comida!”, explica o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A tendência do agravamento do quadro de desemprego no país é de piora, porque o governo é omisso. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), ligado à Fundação Getúlio Vargas, uma em cada quatro empresas do setor de serviços avalia demitir ou até encerrar as atividades quando acabar o período de vigência dos programas emergenciais relacionados à manutenção do emprego do governo federal. Entre as empresas que adotaram medidas para preservar o emprego na crise sanitária, como redução de jornada e salário ou suspensão temporária de contrato, 55% dizem que vão fechar ou não conseguirão assumir totalmente a folha de pagamento.

Com Bolsonaro e Guedes, desigualdade vem se agravando e economia está no fundo do poço. Queda de 10% no PIB no primeiro semestre e 1 milhão de desempregos a mais apenas na última semana de agosto.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), lembrou que a situação era diferente nos governos Lula e Dilma, quando a taxa de desemprego permaneceu abaixo de 9% a partir de 2004 e chegou a 4,3% em 2014: “Nossos governos eram do emprego, da comida na mesa, dos filhos nas universidades, das domésticas com carteira assinada, dos trabalhadores com garantias trabalhistas”. Com efeito, entre 2003 e 2014, a taxa de desemprego no país caiu mais de 10%.

Da Redação PT Nacional