Na Argentina e Bolívia, ricos vão ajudar a pagar a conta da crise

Congresso dos dois países – liderados por governos de esquerda – aprovam projetos de lei que obrigam os super-ricos a colocarem a mão no bolso para ajudar a recuperar economia. A taxação de grandes fortunas, projeto apresentado pelo PT e outros partidos da oposição no Congresso, ajudaria a reduzir a desigualdade no Brasil. Aqui, Bolsonaro e Guedes protegem os ricos enquanto impõem sacrifícios aos trabalhadores e assalariados

Depois da Argentina, agora é a vez da Bolívia. Nas duas nações latino-americanas, a crescente desigualdade de renda levou os parlamentos argentino e boliviano a aprovarem projetos para tributar grandes fortunas e obrigar os ricos a pagarem mais impostos. No início de dezembro, a Argentina aprovou o novo imposto que atinge o 1% mais rico do país e deve arrecadar o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Na semana passada, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou proposta para efetivar a cobrança de impostos sobre grandes fortunas do país – um imposto permanente. Aqui, tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o ministro Paulo Guedes só falam em cortar gastos sociais e ampliar o arrocho fiscal, indo na contramão do que está sendo discutido no mundo.

Daí porque o PT e os partidos de oposição – PCdoBPDTPsol e Rede – apresentaram ainda em 2019 uma proposta de reforma tributária justa e solidária que prevê o aumento da carga sobre os mais ricos, para garantir aumento na arrecadação, sem lesar os pobres e a classe média. A ideia é que a reforma ampla – que inclui imposto sobre grandes fortunas – reduza as desigualdades e permita administrar os programas sociais, salvando vidas, agora e no pós- pandemia, gerando ainda empregos, dando tração à combalida economia nacional, que atravessa o pior momento da história por conta da agenda neoliberal adotada depois do Golpe de 2016, que tirou Dilma Rousseff da Presidência da República.

O tributo sobre os mais ricos ajuda a reduzir o déficit público e começa a ganhar força em diversos países da Europa e da América Latina, como solução fiscal para reerguer as economias. Além de Bolívia e Argentina, outros países da região, como Chile e Peru, também querem taxar os mais ricos. Na Espanha, o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou no final de outubro que haverá aumento de impostos para grandes empresas e para os mais ricos no país. O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, também anunciou que os americanos ricos e as grandes corporações vão ter que “pagar sua cota justa” em impostos a partir de 2021.

Na Bolívia, o imposto de natureza “permanente” vai alcançar as pessoas com patrimônio superior a US$ 4,3 milhões. A estimativa do presidente Luis Arce é que a tributação arrecade cerca de US$ 15,1 milhões por ano. A iniciativa do país andino acontece pouco menos de um mês após a Argentina aprovar legislação semelhante que alcança ativos declarados acima de US$ 2,35 milhões.

Medidas como a lei sobre grandes fortunas são consideradas avanços até mesmo pelo Fundo Monetário Internacional no combate à histórica desigualdade na América Latina. Ainda em 2019, os partidos de oposição ao governo Bolsonaro lançaram proposta de reforma tributária para tornar mais justa e solidária a cobrança de impostos no Brasil.

As oposições defendem a cobrança de impostos dos mais ricos, a retomando inclusive a tributação sobre lucros e dividendos, imposto sobre grandes fortunas e heranças, cobrança de IPVA para aeronaves e embarcações, dentre outras medidas. O Brasil e a Estônia são os únicos países do mundo em que não os ricos não pagam impostos por lucros e dividendos auferidos. A iniciativa partiu do governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995.

Presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Aloizio Mercadante defende ainda a progressividade no Imposto de Renda — ou seja, quanto maior o salário, maior o imposto — e a taxação de grandes fortunas e heranças como formas de reforçar as receitas do país. “Vamos sair dessa crise com dívida e quem vai pagar essa conta?”, questiona. “Esse é o grande debate. Quem tem que pagar isso são os ricos, é o grande capital financeiro. Nós precisamos falar em progressividade do IR, de taxar grandes fortunas e heranças”.

Da Redação

Senado aprova Marco Legal do Reempreendedorismo, com voto da bancada do PT

Proposta prevê alternativas para permitir que empreendedores que enfrentaram dificuldades em decorrência da redução da atividade econômica possam retomar as suas atividades. PT garantiu pagamento de dívidas com trabalhadores em menor prazo

Foto: Alessandro Dantas

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (08), o Projeto de Lei Complementar (PLC 33/2020) que prevê normas para desburocratizar a vida das micro e pequenas brasileiras e facilitar a recuperação judicial daquelas afetadas pela redução da atividade econômica. A ideia é que esse conjunto de empresas, por sua menor complexidade, tenham direito a renegociação em condições especiais – extrajudicial e  judicialmente –, liquidação especial sumária e adequações nas falências. Gastos com advogados e custas judiciais serão dispensados.

“A aprovação desse projeto é fundamental para darmos conta da tarefa de retomar a atividade econômica e garantir a saúde das micro e pequenas empresas que estão em dificuldade”, disse o senador Rogério Carvalho (SE), líder do PT. “O projeto permite uma recuperação mais rápida das pequenas e microempresas, que precisam de maior carência ou incidência de menores obrigações no início do processo, para que possam recompor seu capital de giro”, explicou o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O texto ainda permite que as startups sejam incluídas no conceito de micro e pequena empresa, para que elas também possam usufruir dos benefícios. Hoje, o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte não permite que startups que tenham empresas como sócias se enquadrem como MPE.

Em abril, 70% das pequenas empresas registraram quedas no faturamento mensal. Agora, em outubro, somente 36% das empresas do segmento relataram queda na receita. Ainda assim, 31% delas dizem ter dívidas em atraso.

Vitória dos trabalhadores

O senador Rogério Carvalho conseguiu uma importante vitória para os trabalhadores durante a análise da proposta. O projeto acrescentava, à Lei Complementar 123/2006, a renegociação especial judicial no prazo máximo de três anos para pagamento dos créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho vencidos até a data do pedido de recuperação. Atualmente, segundo a Lei 11.101/2005, esse prazo é de um ano.

Além disso, o projeto não fazia nenhuma ressalva ao pagamento de créditos alimentícios, como salários atrasados. Isso, na avaliação do senador Rogério Carvalho, traria enorme prejuízo aos trabalhadores.

“A regra anterior trabalhava com prazo de um ano para que todos os créditos trabalhistas pudessem ser resolvidos. Agora, o projeto passa para três anos. Estamos propondo que as verbas salariais, no valor de até dois salários-mínimos, sejam pagas pelo empresário no prazo máximo de 60 dias. É uma importante questão. Estamos falando de créditos alimentícios. É preciso tratar com responsabilidade essa questão”, defendeu o senador.

O relator da matéria, senador Jorginho Mello (PL-SC) acatou a emenda apresentada pelo PT. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Do PT no Senado

Governo quer demitir 14 mil para azeitar privatização dos Correios

Governo Bolsonaro promove um desmonte na estatal para enxugar a máquina e entregá-la ao capital privado. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos denuncia que o PDI vai provocar a demissão de funcionários da área operacional, que são os mais sobrecarregados neste momento

Trabalhadores protestam contra entrega dos Correios / Foto: Roberto Parizotti

Em mais uma ação que tem como objetivo desmontar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o seu general presidente, Floriano Peixoto, anunciou a abertura de um PDI – Plano de Demissões Incentivadas para demitir 14 mil funcionários. Esse total hoje representa aproximadamente 15% do quadro atual da ECT e adesão poderá ser feita entre os dias 4 e 15 de janeiro de 2021.

Com a velha desculpa de que os Correios precisam adequar a sua força de trabalho diante das mudanças do processo produtivo e as necessidades exigidas pelos clientes e pelo mercado, o general e o presidente Jair Bolsonaro disfarçam o real objetivo, que é a privatização da empresa.

O ministro Paulo Guedes já deu declarações de que a privatização dos Correios vai ser concretizada em 2021, mas para isso é preciso executar o enxugamento do atual quadro de funcionários. Segundo o governo, será necessário reduzir de 60 mil para 40 mil funcionários para adequar a empresa ao processo. Ou seja, a empresa terá que colocar no olho da rua 20 mil trabalhadores.

Emerson Marinho, da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentec- CUT), reafirma essa visão por parte da categoria e afirma que o momento é inoportuno diante da demanda de serviços hoje existente na empresa.

“O PDI vem em um momento inoportuno, pois justamente agora a empresa passa por um processo de aumento na quantidade de serviço, assim é claro que você precisa dar uma resposta melhor aos clientes, que é garantir a entrega das encomendas e correspondências. Na nossa visão, o PDI vem para acentuar a política de privatização dos Correios por parte do governo Bolsonaro e que é comandado pelo presidente da empresa, Floriano Peixoto, de modo a cada vez mais degradar o serviço prestado com o sucateamento e a diminuição da mão de obra”, argumenta o dirigente sindical.

Emerson Marinho revela que os funcionários que são alvos desse PDI atuam, em sua maioria, na área operacional da empresa, a mais vulnerável neste momento de pandemia e perda de direitos. Segundo ele, desde 2011 os Correios não contratam ninguém para o seu quadro de efetivos.

“Os Correios vivem desde 2011 sem a contratação de mão de quadro efetivo, ou seja, há nove anos que não é contratado nenhum funcionário. Existem nesse momento, devido à pandemia, milhares de trabalhadores em serviço remoto por fazerem parte dos grupos de risco ou por habitarem com pessoas desses grupos. Isso diminui a qualidade do atendimento Nós alcançamos dois milhões e meio de encomendas neste último mês, o que demandaria um maior número de mão de obra, mas os Correios estão indo na contramão. Na verdade, Floriano Peixoto e o governo Bolsonaro tentam cada vez mais desgastar a imagem da empresa perante a população”, denuncia ele.

Com o desmonte praticado pelo governo e a sobrecarga de trabalho na área operacional, o PDI parece ser atrativo para os funcionário que atuam ali.

“Nós da Federação vemos com ressalvas esta questão do PDI, porque se tivesse no horizonte a contratação através de concurso público seria uma política de diretriz econômica da empresa que diz respeito só a ela. Mas o que está colocado é a diminuição drástica do quadro, com a previsão da saída de 14 mil funcionários, na maioria da área operacional e não da área administrativa. Os trabalhadores hoje mais assediados e mais sobrecarregados são os operacionais. E isso ocasionalmente  faz com que esses trabalhadores se coloquem logo mais dispostos a aderir ao PDI” , diz Emerson Marinho.

Para a Fentec, o objetivo do governo Bolsonaro é desgastar a imagem da empresa perante a opinião pública para facilitar a sua entrega ao capital privado. Ele lembra ainda da tentativa de quebra do monopólio postal que tramita no Supremo.

“Prova disso é invocação do STF da APDF 46 que versa sobre uma matéria que já tinha tido repercussão geral com o julgamento em 2008, que era a manutenção do monopólio postal segundo a própria Constituição, e que agora o ministro Marco Aurélio de Mello  chama novamente em atendimento à solicitação do Sindicato Nacional das Empresas de Entrega de Encomendas Expressas. Ou seja, tudo isso vai caminhando para finalizar dentro da lógica de entregar os Correios para o capital privado internacional e acabar com a nossa empresa”, afirma o dirigente da Fentec.

Da Redação PT Nacional

Renda dos trabalhadores cai 20% e inflação de alimentos aumenta

Completa ausência de medidas da área econômica do governo eleva preços de produtos como óleo de soja, arroz e leite longa vida, com altas de 34,94%, 28,05% e 27,33% acumuladas no ano. Por outro lado, perda de renda e desemprego chegam a patamares históricos

Todas as regiões pesquisadas tiveram alta de preços em setembro

O desprezo do desgoverno de Jair Bolsonaro pelas camadas mais pobres da população mantém em alta a inflação dos alimentos, principal gasto das famílias das classes D e E. Segundo divulgou nesta quarta (23) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) ficou em 0,45% em setembro – a maior para o mês desde 2012, quando ficou em 0,48%.

A alta foi pressionada justamente pelos preços dos alimentos e bebidas, que subiram 1,48% no período. O maior impacto foi causado pelas altas das carnes, tomate, óleo de soja e arroz. As carnes ficaram 3,42% mais caras, e tiveram o maior impacto dentro do grupo. Também ficaram mais caros o tomate (22,53%), o óleo de soja (20,33%), o arroz (9,96%) e o leite longa vida (5,59%). Os três últimos itens acumularam altas de 34,94%, 28,05% e 27,33% no ano, respectivamente.

Os transportes, com alta de 3,19%, também pesaram, puxados pela gasolina, que ficou 3,19% mais cara. O óleo diesel (2,93%) e o etanol (1,98%) também apresentaram alta. Apenas o gás veicular registrou queda de 2,58%.

O indicador – que é considerado uma prévia da inflação oficial do país – mostrou aceleração em relação ao índice de agosto, quando ficou em 0,23%. No ano, a prévia da inflação acumulou alta de 1,35% e, em 12 meses, atingiu 2,65%.

O IPCA-E, que é o IPCA-15 acumulado no trimestre, foi para 0,98%, acima da taxa de 0,26% registrada no mesmo período de 2019.

Todas as regiões pesquisadas tiveram alta de preços em setembro. O maior resultado foi registrado em Goiânia (1,10%), devido às altas nos preços da gasolina (8,19%) e do arroz (32,75%). Já a menor variação foi registrada na região metropolitana de Salvador (0,18%).

Enquanto o ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes, se submete à humilhação pública pelos colegas de ministério, a expectativa de inflação do mercado para este ano chega a 1,99%, segundo o relatório Focus, divulgado nesta segunda (21) pelo Banco Central. Já para o Produto Interno Bruto (PIB), a projeção dos analistas é de um tombo de 5,05% em 2020.

Em meio à alta de alimentos da cesta básica, os estoques públicos de alimentos sofreram redução de 96% na média anual, em uma década, considerando seis diferentes tipos de grãos. O arroz está entre os que mais puxaram a queda na armazenagem. Além dele, o feijão sumiu dos estoques públicos há mais de três anos, e a soja, um dos principais produtos nacionais, não é armazenada desde 2013.

Segundo reportagem do portal ‘UOl’, a decisão deliberada do governo de manter os estoques baixos deixa os preços dos produtos à mercê da oferta e da procura do mercado e da oscilação no valor do dólar, sem interferência do Estado. “Em 2010, havia armazenadas quase 1 milhão de toneladas do grão, volume que despencou para 21 mil toneladas —patamar mantido desde fevereiro do ano passado a até agora”, destaca a matéria.

Renda do trabalhador cai 20%

Ao mesmo tempo, a renda do trabalhador brasileiro caiu, em média, 20,1%, segundo a pesquisa ‘Efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho brasileiro’, publicada pela Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), que mediu pela primeira vez os efeitos da pandemia da Covid-19 em um trimestre fechado. No cálculo, consideram-se mercados formal e informal e também a parcela de trabalhadores sem emprego.

No segundo trimestre desde ano, período de abril a junho, a renda teve queda de R$ 1.118 para R$ 893, em comparação com o trimestre anterior. Ainda de acordo com o estudo, a comparação entre esses dois períodos também mostra que a desigualdade, medida pelo índice de Gini, aumentou 2,82%. Tanto a queda média na renda como o índice Gini atingiram nível recorde quando analisadas variações da série histórica, iniciada em 2012.

Os grupos que mais perderam foram os indígenas (-28,6%), analfabetos (-27,4%) e jovens entre 20 e 24 anos (-26%). O impacto da pandemia na renda da população mais pobre foi ainda maior do que na dos mais ricos. A metade mais pobre da população brasileira perdeu 27,9% da renda, em média, passando de R$ 199 para R$ 144. Enquanto isso, os 10% mais ricos perderam 17,5%, indo de R$ 5.428 para R$ 4.476.

“Trata-se de uma recessão excludente, onde o bolo de rendimentos cai para todos, mas com mais força entre os mais pobres”, diz o estudo. Ainda segundo a pesquisa, a queda na renda de 20,1% foi impulsionada pela redução na jornada de trabalho, que foi de 14,34%, em média, e a outros fatores, como a própria diminuição na oferta de vagas. Ao mesmo tempo, a taxa de ocupação, que mede o nível de emprego no país, caiu 9,9%, mas poderia ter caído 22,8% se não houvesse a redução das jornadas.

Bilionários ficam mais ricos

Enquanto cai a renda dos trabalhadores, os bilionários aumentaram suas fortunas durante o período de pandemia, tanto na América Latina como no mundo. Os dados são de relatório divulgado nesta quarta (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). E informam que a redução de horas trabalhadas em todo o mundo levou a uma “drástica” diminuição do rendimento.

Segundo a OIT, apenas nos três primeiros meses do ano, os rendimentos provenientes do trabalho diminuíram em torno de 10,7% em relação ao mesmo período de 2019. Isso equivale a aproximadamente US$ 3,5 bilhões (perto de R$ 19,6 bilhões, no câmbio de hoje). “Essa cifra não inclui os efeitos das medidas adotadas pelos governos para sustentar o nível de renda”, pondera a entidade. A renda do trabalho caiu principalmente em países de renda menor. Segundo a OIT, a América foi a região mais atingida, com queda de 12,1%.

“Ao mesmo tempo em que redobramos esforços para vencer o vírus, devemos adotar medidas para mitigar seus efeitos nos aspectos econômico, social e de trabalho”, diz o diretor geral da OIT, Guy Ryder. “Principalmente, fomentar o emprego e a atividade empresarial, e assegurar a renda.”

O relatório ‘Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid na América Latina e Caribe’, publicado pela Oxfam Brasil, segue a mesma linha. Segundo o estudo, 73 bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em US$ 48,2 bilhões (R$ 265,5 bilhões), apenas entre março e junho deste ano. No Brasil, os 42 bilionários do país aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilhões (R$ 187,3 bilhões) no mesmo período.

“A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego, os bilionários não têm com o que se preocupar”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

A entidade está revendo suas estimativas, considerando perdas maiores que as previstas inicialmente. Do quarto trimestre de 2019 para o segundo deste ano, por exemplo, calcula-se redução de 17,3% nas horas trabalhadas. É o equivalente a 495 milhões de empregos de jornada completa (48 horas semanais). Antes, previa-se retração de 14% (400 milhões).

Também se preveem quedas nos terceiro e quarto trimestres. “Um dos motivos (sobre a nova estimativa de retração) é que os trabalhadores nas economias em desenvolvimento e emergentes, em particular no setor informal, têm sido muito mais atingidos do que em crises anteriores”, afirma a entidade.

Da Redação

Reservas deixadas pelo PT salvam Brasil do desastre total

Novo vídeo mostra que o partido deixou 380 bilhões de dólares em caixa e desmonta a mentira de que o partido quebrou o país

Campanha do PT

A campanha “Quem defende você é o PT”, que faz a defesa do legado dos governos Lula e Dilma, lançou nesta sexta-feira (14) o terceiro vídeo de uma série sobre políticas públicas. Após o clipe de lançamento nacional da campanha, o segundo vídeo abordou os investimentos e avanços realizados pelo PT na saúde pública.

Desta vez o assunto é Economia. Além de desmascarar o presidente Jair Bolsonaro, que nos últimos dias tem feito um périplo pelo país para inaugurar obras de outros governos, o filme mostra o que foi feito de importante na área econômica durante os governos do PT, e que levaram o Brasil naquela época a ganhar respeito na comunidade internacional.

Povo respeitado aqui, Brasil admirado no mundo

Durante o governo Lula, o Brasil pagou a dívida que parecia eterna com o FMI, o que deixou o país livre para priorizar investimentos que beneficiaram diretamente o povo brasileiro.

Pela primeira vez na sua história, o país saiu do Mapa Mundial da Fome e mais de 36 milhões de brasileiros saíram da miséria. E foram gerados 20 milhões de empregos com carteira assinada.

O antigo sonho acalentado pelo então presidente Lula foi realizado: os pobres tinham direito a fazer três refeições por dia. Gasolina e o gás de cozinha tinham preços justos. Os brasileiros, de todas as classes sociais, tiveram acesso às viagens aéreas até então restritas aos ricos, além de condições para a compra de imóvel, carro novo e eletrodomésticos.

O PT deixou o país com 380 bilhões de dólares em reservas internacionais e são essas reservas que estão salvando o país durante a pandemia

“O povo era respeitado aqui e o Brasil admirado lá fora”, diz um trecho do filme.

O vídeo também contrapõe o discurso mentiroso usado pelos adversários do PT de que o partido quebrou o país.

“O PT deixou o país com 380 bilhões de dólares em reservas internacionais e são essas reservas que estão salvando o país durante a pandemia”, finaliza o vídeo, que já está no ar.

Da Redação do PT Nacional