Bolsonaro deixa pobres de fora da nova política de habitação

Substituto do Minha Casa Minha Vida, criado pelo governo, programa Casa Verde Amarela exclui população de baixa renda, que tem maior déficit histórico de moradia e foi um dos motores do setor da construção civil nas eras Lula e Dilma. Ação do Palácio do Planalto é retrocesso que atinge povão. Entre 2009 e 2016, programa do PT construiu e entregou mais de 4 milhões de unidades habitacionais

O governo Jair Bolsonaro fez novo ataque aos pobres. A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 996, que cria o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida, programa habitacional popular nacional, lançado em março de 2009, durante o governo Lula. É um retrocesso sem precedentes porque desmonta a política de moradia aos pobres.

O Minha Casa Minha Vida beneficiava diretamente os pobres, ao prever uma faixa de renda de até R$ 1,8 mil, atendida exclusivamente por recursos do Orçamento da União. Essa faixa ficou extinta no novo programa. Para acabar com o benefício para a população mais carente, o governo alegou falta de verba e suspendeu novas contratações no sistema antigo.

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) denuncia que o novo programa terá  menos autonomia, menos liberdade e menos democracia, ao mesmo tempo que amplia controle, reforça a manipulação e concentra poderes. Na prática, há um desmonte das políticas de habitação popular no país, com a exclusão sumária das famílias de baixa renda dos programas habitacionais do governo federal. O projeto será analisado pelo Senado e só entrará em vigor depois que for aprovado nas duas casas legislativas.

A extinção do MCMV é considerada pela Fenae ação nociva para o desenvolvimento da economia nacional, sobretudo por ignorar a alta capacidade do programa de gerar emprego, renda e tributos, com benefícios como a redução do déficit habitacional de 7,78 milhões de moradias no país. Ao contrário do Minha Casa Minha Vida, que atendia a parte mais vulnerável da população, com subsídios para permitir que o segmento tivesse acesso à moradia, o Casa Verde e Amarela deixa de fora a faixa 1, justamente a que é composta por famílias mais pobres, com renda de até R$ 1,8 mil.

O novo programa foi formulado à revelia dos movimentos populares urbanos, com vasta contribuição na luta por moradia popular e formatação de programas destinados à moradia digna, notadamente para a faixa populacional de baixa renda ou desempregada. Para formatar essa versão disfarçada de política habitacional, o governo federal deixou de fora os movimentos populares urbanos, mas estabeleceu diálogo com os setores empresariais da habitação e dos bancos.

Presidenta Dilma durante cerimônia de entrega de unidades habitacionais em Salvador, em abril de 2016 / Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Governo só quis atender mercado

O programa Casa Verde e Amarela é de crédito habitacional, um produto de mercado, com taxas de juros diferenciadas e desfigura completamente o que existia no Minha Casa Minha Vida, um programa social de habitação. Assim, o novo programa habitacional do atual governo praticamente exclui a faixa 1, com subsídios limitados e sem a política do programa anterior, que era a de integrar um conjunto de equipamentos sociais de educação, saúde, de planejamento de transporte, iluminação e segurança.

O foco de Bolsonaro são as famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil, com previsão de incentivos maiores para as regiões Norte e Nordeste. Não há sequer uma meta relativa ao segmento de renda de até R$ 1,8 mil, a chamada faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que tem sido esvaziado no atual governo e será extinto, argumenta Sergio Takemoto, presidente da Fenae . “Não dá para falar que o Casa Verde e Amarela é um programa habitacional”, diz o dirigente.

De acordo com Takemoto, a nova proposta governamental ignora o público da chamada faixa 1 do MCMV, programa que concedia subsídios de até 90% do valor do imóvel, com parcelas fixas de R$ 270, no máximo, e taxa de juro zero para famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Não é esse o foco do Casa Verde e Amarela do governo Bolsonaro, que prevê o financiamento de imóveis para famílias que recebam até R$ 7 mil mensais, com taxas de juros distintas para cada um dos três grupos de renda.

Em termos gerais, o programa Casa Verde e Amarela prevê três grupos de renda familiar, com condições variadas de juros, subsídios, acesso à regularização fundiária e reforma do imóvel. A mais baixa, com renda de até R$ 2 mil e R$ 2,6 mil nas regiões Norte e Nordeste, integra o grupo 1. Os de até R$ 4 mil fazem parte do grupo 2, enquanto as famílias com renda mensal de até R$ 7 mil pertencem ao grupo 3.

Abandonado pelo atual governo e considerada a maior iniciativa para habitação popular da história do Brasil, o programa Minha Casa Minha Vida construiu e entregou mais de 4 milhões de unidades habitacionais no período de 2009 a 2016, contratando 5,5 milhões de financiamentos habitacionais. Foram investimentos de cerca de R$ 105 bilhões, que beneficiaram mais de 16 milhões de pessoas, com destaque para o público da faixa 1.

Entre 2009 e 2018, de acordo com estudo de Fernando Nogueira da Costa, professor-titular do Instituto de Economia da Unicamp, o MCMV propiciou arrecadação de aproximadamente R$ 163 bilhões em tributos ao longo de toda a cadeia produtiva da construção civil. No período, a quantidade de empregos gerados foi de mais de 1,2 milhão, sendo 775 mil nas obras e com força de trabalho com menor qualificação.

Da Redaçãocom informações da CUT

Lula celebra Consciência Negra: “Existe uma bela África no coração do Brasil”

Nesta sexta-feira (20), ex-presidente Lula lembrou das bandeiras históricas da população negra contra o racismo e a desigualdade e celebrou a luta libertadora de Zumbi dos Palmares. “Esse dia recorda que o Brasil foi construído também por mãos negras e escravizadas e pelo talento de muitos filhos de escravos”, lembrou Lula, em mensagem pelas redes sociais. “Este é um dia que todos os brasileiros têm de celebrar, independentemente de raça e cor. Porque esse é um dia que define nosso país, o que somos e o que podemos ser”

Lula: “com racismo, não há sequer soberania” / Foto: Ricardo Stuckert

Nesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, o ex-presidente Lula lembra das bandeiras históricas da população negra contra o racismo e a desigualdade e celebra a luta libertadora de Zumbi dos Palmares. Em mensagem gravada e distribuída pelas redes sociais, Lula afirmou que o histórico processo de discriminação, presente desde o fim da escravidão está na “raiz das desigualdades sociais e raciais do Brasil de hoje”.

“Este é um dia que todos os brasileiros têm de celebrar, independentemente de raça e cor. Porque esse é um dia que define nosso país, o que somos e o que podemos ser”, disse o ex-presidente. Lula lembrou de uma viagem que fez em 2005 à Ilha de Gorée, na Costa do Senegal, local onde escravos eram enviados contra a vontade para as Américas, “para nunca mais voltar” e perdendo, “definitivamente, sua terra, sua família e sua liberdade”.

O presidente relatou, que durante a viagem, foi tomado pela emoção e pediu desculpas ao povo africano. Ele lembrou que nada menos do que 12,5 milhões de africanos foram escravizados e enviados para as Américas e o Caribe durante mais de três séculos. Milhares deles jamais testemunharam o desembarque, morrendo no caminho, vítimas de condições subumanas dentro dos navios.  Só no Brasil, quase cinco milhões de escravos passaram pelos portos brasileiros.

Segundo o ex-presidente, a escravidão começou assim, pelo processo que forçou africanos escravizados ao esquecimento forçado de suas origens e “da condição humana”. “O racismo se mantém, em grande parte, pelo esquecimento do processo que nos formou como país”, afirmou Lula. Daí a importância do dia 20 de novembro, aponta o líder petista.

“Instituído na data da morte de Zumbi, herói da luta contra a opressão dos colonizadores em Palmares, este dia lembra o que não pode ser esquecido”, adverte Lula. Além da escravidão, a data também marca “o exemplo da luta gloriosa do povo negro por sua libertação”, no “amanhecer corajoso de Zumbi e Dandara em Palmares”.

Construção da identidade nacional

“Esse dia recorda que o Brasil foi construído também por mãos negras e escravizadas e pelo talento de muitos filhos de escravos”, disse Lula, citando personagens fundamentais na construção da identidade nacional: Machado de Assis, Lima Barreto, Maria Firmina, Luís Gama, José do Patrocínio, João Cândido, Carolina de Jesus,  Abdias do Nascimento, Conceição Evaristo, Gilberto Gil, Benedita da Silva, Martinho da Vila.

“O país de intelectuais negros e negras que ajudaram na formação da inteligência nacional e na compreensão da sociedade brasileira”, destacou, lembrando do papel de Milton Santos, Joaquim Nabuco, Lélia González,  Manoel Querino, André  Rebouças, Guerreiro Ramos, Beatriz Nascimento, Joel Rufino e Clóvis Moura. “A negritude está em todos nós, independentemente da cor da nossa pele. Somos filhos da África, existe uma grande e bela África no coração do Brasil”, declarou Lula.

Séculos de escravidão brutal e negacionismo

Ele lembrou que o país paga o preço por ter sido o último a acabar com o tráfico de escravos e o último a abolir a escravidão. “Vivemos quase quatro séculos de escravismo brutal”, lamentou. “Isso deixou marcas profundas na nossa sociedade”. Para Lula, são marcas estruturais, “que alguns querem negar e esquecer”, disse, citando o governo genocida de Bolsonaro, “totalmente empenhado em negar o papel da escravidão na formação do Brasil”.

“Temos um presidente que afirma que os quilombolas têm de ser pesados em arrobas, como gado, e que esses descendentes dos combatentes contra a escravidão  não servem nem para procriar”, constatou Lula, condenando quem afirma não existe racismo no Brasil, como voltou a demonstrar o governo, na da infeliz declaração do vice-presidente, Hamilton Mourão, nesta sexta-feira (20).

Abismo social

Apesar de ter mais de 50% da população negra, o governo de homens brancos de Bolsonaro segue ignorando sua existência e aprofundando o abismo social que isola a população negra do exercício da cidadania. “No Brasil, a desigualdade e a pobreza têm cor”, aponta Lula. “Quase um terço dos negros brasileiros está abaixo da linha da pobreza”, disse Lula, citando dados do IBGE. Entre brancos, o índice é de 15%. A pobreza extrema atinge 9% dos negros e menos de 4% de brancos.

Lula lembrou ainda que as mulheres são as mais penalizadas no processo de exclusão social entre a população negra. “Mesmo com curso superior, elas ganham metade do que ganham homens brancos para exercerem a mesma função”, destacou. Além disso, lembrou, os negros são os maiores atingidos pela violência, principalmente os jovens, “vítimas de um genocídio”.

Estatuto da Igualdade Racial

Lula lembrou de conquistas fundamentais para a correção de injustiças históricas que foram marcas do seu governo e de Dilma Rousseff, como a criação do Estatuto da Igualdade Racial, o reconhecimento das terras dos quilombolas, e as cotas para o ensino superior e o funcionalismo público. “Hoje tenho certeza de que é necessário fazer muito mais”, aponta Lula.

“Se quisermos ter um futuro de justiça e democracia, precisamos combater e superar o racismo”, argumentou. “Não basta não ser racista, precisamos urgentemente ser antirracistas”. Com racismo, conclui o presidente, “não há sequer soberania”.

Repúdio ao assassinato de João Freitas

A mensagem de Lula foi encerrada com o repúdio e o lamento de Lula pelo assassinato de João Alberto Freitas ocorrido na noite de quinta-feira (19), em Porto Alegre, por um segurança do Carrefour e um policial. “Amanhecemos transtornados com as cenas brutais de agressão contra João Alberto Freitas, um homem negro, espancado até a morte no Carrefour. O racismo é a origem de todos os abismos desse país. É urgente interrompermos esse ciclo”, conclamou o ex-presidente.

Da Redação PT Nacional

PT repudia assassinato de trabalhador negro em Porto Alegre, vítima de seguranças do Carrefour

Líderes políticos da luta anti-racista no Brasil, como Paulo Paim e Benedita da Silva, lamentam a morte violenta de homem negro, espancado até a morte na porta do supermercado. “O racismo é a origem de todos os abismos desse país”, alerta Lula. “Dia da Consciência Negra é, assim, dia de luto e de luta”, adverte Dilma. Gleisi lembra que, nesta semana, a vereadora petista Ana Lúcia Martins, eleita em Joinville, foi vítima do racismo pela cor da pele e ameaçada de morte

Site do PT/@CRISVECTOR

O Brasil amanheceu em choque, nesta sexta-feira, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, com a notícia do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um trabalhador negro espancado até a morte na entrada de um supermercado do Carrefour, em Porto Alegre, por seguranças. Diante do silêncio cúmplice do Palácio do Planalto, líderes petistas manifestaram repúdio ao bárbaro crime, que começou a ganhar repercussão internacional, e alertaram que o país está mergulhado numa crise social sem precedentes. Petistas históricos, como o senador Paulo Paim (PT-RS) e Benedita da Silva (PT-RJ), mostraram-se estarrecidos e envergonhados pelo exemplo de violência racial.

“Repudio veementemente mais um ato covarde e criminoso contra pessoa negra”, disse Paim, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. “Assisti com tristeza e indignação mais uma vez atos de intolerância e de discriminação racial ocorridos contra um homem negro, na capital do meu Estado, Porto Alegre”, lamentou o senador. “Vidas negras importam. Todas as vidas importam”, destacou.

Cenas da barbárie no Brasil. Seguranças do Carrefour imobilizaram e espancaram até a morte o trabalhador negro João Alberto Silveira Freitas, 40 anos. Episódio ocorreu na noite de quinta-feira em Porto Alegre / Reprodução

“Nós não temos um dia de paz e tranquilidade”, criticou Benedita da Silva, ainda ontem à noite, quando soube do crime. “Os nossos corpos são alvos de violência a todo momento. Que não apenas no dia 20 de novembro seja lembrado que vidas negras importam, mas sempre”, ressaltou. Ela também lamentou o assassinato da candidata do PT à Prefeitura de Curralinho (PA), a ativista e militante política Leila Arruda, assassinada pelo ex-marido.

“Todos os dias, o racismo e o machismo assassinam centenas de João e centenas de Leila em nosso país”, disse Benedita, “Esses dois brutais assassinatos são retrato de um Brasil governado à luz do fascismo. Não podemos mais conviver com estas realidades. Precisamos ir à luta!”, desabafou a deputada federal. Ela ressaltou a realização do ato de repúdio ao atual presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo Nascimento. “Por razões ideológicas, ele ataca heróis negros do povo brasileiro e até o Dia da Consciência Negra – Dia de Zumbi dos Palmares. Ele nunca nos representará”, declarou.   

Lula e Dilma também rechaçam episódio

“O racismo é a origem de todos os abismos desse país. É urgente interrompermos esse ciclo”, alertou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ex-presidenta Dilma Rousseff declarou que o crime é revoltante e mostra a persistência da violência escravocrata no Brasil. “A história de nosso país está manchada por 350 anos de escravidão e mais 170 anos de violência racista, exclusão da cidadania e profunda desigualdade impostas à majoritária população de negras e negros”, advertiu. “O Dia da Consciência Negra é, assim, dia de luto e de luta”.

Dilma declarou que só haverá paz e democracia plena no Brasil quando o racismo estrutural for enfrentado, punido e destruído. “A sociedade precisa aprender que não basta não ser racista, é preciso ser antirracista e lutar contra todas as formas de discriminação”, ressaltou. A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann também repudiou o crime e denunciou que o país precisa combater a discriminação racial. “Combater o racismo é condição para construir uma sociedade justa e igualitária. Vidas negras importam sim. Não pode ser só discurso. Quantas vidas mais serão perdidas?”, questionou.

É chocante que no Dia da Consciência Negra, quando lamentamos a morte brutal de João Alberto Freitas no Carrefour por racismo, o chefe da Nação ignora o fato e ainda debocha da comunidade negra”, escreveu Gleisi, em sua conta no Twitter. “Até hoje me pergunto o que esse homem tá fazendo na Presidência da República?”.

O assassinato de Freitas em Porto Alegre não é caso isolado de racismo estrutural no país. No começo da semana, a vereadora petista Ana Lúcia Martins, a primeira negra eleita no município de Joinville, em Santa Catarina, sofreu ameaças de morte e ataques racistas desde a proclamação de sua vitória nas urnas, confirmada no último domingo, 15 de novembro. O episódio ocorreu diante da constatação do crescimento de mandatos de mulheres, jovens, negros e negras e LGBTs em todo o país. O PT pediu a abertura de uma investigação pela polícia de Santa Catarina para apurar o caso e punir os agressores.

Repercussão internacional: Reportagem da Associated Press, distribuída em todo o mundo destaca o assassinato de João Alberto Silveira Freitas em Porto Alegre. / Reprodução

Repercussão internacional

Nas agências internacionais de notícias, o assassinato de João Alberto Silveira Freitas repercutiu no início da tarde. A Associated Press destacou – com reprodução imediata em jornais influentes como o Washington Post – o brutal assassinato. “Morte na véspera do Dia da Consciência Negra no Brasil desperta fúria”, destaca a AP, no título da reportagem, lembrando ainda que o episódio não é isolado e que o supermercado Carrefour já havia protagonizado outras cenas polêmicas.

Na Reuters, o destaque dado pela agência é que o homem negro foi “espancado até a morte por seguranças da loja do Carrefour”, no Brasil. Diz a agência: “Os brasileiros gostam de pensar em seu país como uma democracia racial e o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro nega a presença de racismo. Mas a influência da escravidão abolida em 1899 ainda é evidente”.

Da Redação PT Nacional, com agências de notícias

Aos 75 anos, Lula diz que permanecerá na política para lutar contra ‘governo de destruição’

Em entrevista à agência de notícias alemã DPA, o ex-presidente diz  estar preocupado com o aumento da pobreza no Brasil e defende “uma ampla coalizão contra Bolsonaro em 2022”. “O governo Bolsonaro é um governo de destruição e totalmente submisso aos Estados Unidos de Trump”, alerta

Lula: “No Brasil, houve um grande aumento do desemprego. E em um momento em que precisamos de liderança positiva e unidade, o país é governado por Bolsonaro, alguém que mente e busca a discórdia o tempo todo”

Aos 75 anos de idade, completados na terça-feira, 27, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva diz estar preocupado com o rumo que o Brasil está tomando. Ele acusa o líder brasileiro de extrema direita de chefiar um governo de destruição e que joga contra os interesses da sociedade brasileira. “É um governo totalmente submisso aos Estados Unidos de Trump. E um governo submisso, que não se respeita, não tem chance de exercer uma influência internacional positiva”, alerta Lula, em entrevista à agência de notícias alemã DPA.

Na entrevista, ele não confirma que será o candidato do PT em 2022 à Presidência da República e sinaliza que estará na mestra trincheira eleitoral daqueles que querem a retomada do desenvolvimento econômico e social do país. “A candidatura presidencial não é uma questão de desejo pessoal. Em 2018, eu queria correr porque sabia que, com minha experiência, poderia fazer muito mais. Eu era o favorito para ganhar a eleição, mas eles criaram uma farsa para impedir minha candidatura”, afirma.

“O que eu quero, como candidato ou como apoiante de um candidato, é ajudar a vencer o atraso que se criou no Brasil. Podemos ter uma ampla coalizão contra o Bolsonaro em 2022 para recuperar o direitos do povo brasileiro”, explica Lula. Ele diz que é dever das oposições não apenas lutar contra Bolsonaro, mas explicar ao povo as consequências de suas escolhas políticas e econômicas. “O atual governo tenta, a todo o momento, reduzir os investimentos em educação, além de agredir professores e cientistas. Eles querem descartar a folha de pagamento mínima para professores e não mais reservar uma determinada quantia de gastos para a educação”, aponta.

A agência alemã DPA diz que Lula retomou suas atividades políticas após ser libertado da prisão há cerca de um ano. “Ele cumpriu 19 meses por acusações de corrupção, o que seus partidários consideram uma manobra para tirá-lo da corrida presidencial de 2018 e abrir caminho para a vitória do lateral-direito Bolsonaro”, aponta a reportagem, assinada pela repórter Martina Farmbauer. Na entrevista, Lula lembra que está em quarentena desde que voltou da Alemanha, em 11 de março, logo no início da pandemia do Covid-19.

“Estou preocupado com o Brasil e a desumanização das pessoas, o aumento da pobreza e as tensões que já começaram antes da pandemia e que esta crise acelerou”, afirma Lula. “No Brasil, houve um grande aumento do desemprego. E em um momento em que precisamos de liderança positiva e unidade, o país é governado por Bolsonaro, alguém que mente e busca a discórdia o tempo todo”.

Política de Bolsonaro é destrutiva

Lula diz que Bolsonaro subestimou os riscos do novo coronavírus e zombou das medidas preventivas sugeridas pela Organização Mundial de Saúde (PMS), além de desprezar a vida dos brasileiros. O país tem mais de 157 mil mortos. “Bolsonaro fez questão de anunciar a cloroquina, que não é eficaz contra o vírus. E agora, por pura ideologia, ele rejeita uma vacina desenvolvida pelo renomado instituto brasileiro Butantan, em parceria com a China”, lamenta. “Sua atitude não tem ajudado a vida dos brasileiros e nem a economia do Brasil”.

O ex-presidente da República, que governou entre 2003 e 2011, diz que a história julgará sua administração. “Governei por dois mandatos, lutei para fortalecer as instituições do país e saí com 87% de aprovação”, afirma. “Tenho orgulho de ter mostrado que um trabalhador poderia ser tão competente ou melhor um presidente do que os filhos da elite. Por ter promovido o maior processo de inclusão social da nossa história. Do aumento do número de jovens brasileiros obtendo ensino de alto nível. Do respeito internacional que o Brasil conquistou”.

A volta do Brasil ao Mapa da Fome e o agravamento da crise econômica e social brasileira são alguns dos problemas agravados pelo governo Bolsonaro. “Eu sei que um Brasil melhor é possível, porque nós provamos isso. O que quero é contribuir para que o Brasil recupere sua democracia, sua soberania, sua alegria e seu otimismo com o futuro”, aponta. “O país precisa recuperar os direitos consagrados na nossa Constituição: o direito à moradia, ao trabalho, à saúde e à educação”.

Lula diz que os direitos do povo brasileiro não podem existir apenas no papel e apenas para parte da população. Ele diz que este é o principal problema do país a ser enfrentado: a desigualdade. “Quando se luta para colocar os direitos em prática, é aí que surge a resistência das elites, e é aí que a política se torna mais importante. Quero continuar fazendo parte dessa luta”, avisa. “Quando a pandemia acabar, acho que o mundo vai estar em um cenário muito difícil – já está – e precisamos discutir muito como recuperar o humanismo, a solidariedade.

Da Redação PT Nacional

Lula: “É intolerável a desigualdade. O sonho de mudança é o que nos move ao futuro”

Em seminário transmitido pela internet, realizado em parceria com as Nações Unidas, o ex-presidente da República diz que as sociedades precisam definir que mundo vamos querer depois da pandemia. “Depende de nós acender a luz nas trevas”, lembrou. O evento “Educação e as Sociedades que Queremos” contou com outros convidados eminentes, como o Nobel da Paz Kailash Satyarthi. “O atual governo de meu país é inimigo declarado da ciência, da cultura, da própria educação”, lamentou

Lula: “Por mais profundas que sejam as crises, por mais escuro que faça, depende de nós acender a luz nas trevas. E creio que nunca foi tão necessário sonhar e seguir lutando para construir um mundo melhor do que este em que vivemos.”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira, 24 de setembro, que a pandemia está levando o mundo a rediscutir o papel do Estado para reduzir as desigualdades crescentes e colocar as pessoas no centro das políticas públicas. Ao participar do webinário “ Educação e as Sociedades Que Queremos”, realizado em parceria com o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos e o Instituto Lula, falou da importância de Paulo Freire para o ensino brasileiro e que é preciso pensar o futuro que queremos na saída da pandemia do Covid-19.

“O dogma do Estado mínimo é apenas isso, um dogma, algo que não encontra explicação nem se justifica na vida real”, disse. “A imensa desigualdade entre seres humanos é simplesmente intolerável. Nunca foi tão necessário sonhar e seguir lutando para construir um mundo melhor do que este em que vivemos”. Também participaram do seminário o ganhador do Prêmio Nobel da Paz, o indiano Kailash Satyarthi, e a relatora da ONU para o Direito à Educação, Koumbou Boly Barry. A secretária executiva da Parceria Global para a Educação, Alice Albright, também estava no evento.

Lula foi chamado a falar das políticas públicas e da experiência brasileira durante seu governo. Ele listou os avanços da educação nos 13 anos de governos PT, ressaltando como foram construídas as políticas de inclusão e de acesso à universidade para camadas da população brasileira historicamente excluídas e os resultados. A mensagem foi de esperança, apesar dos retrocessos promovidos por governos de extrema-direita no Brasil e no mundo. “Depende de nós acender a luz nas trevas”, destacou.“A imensa desigualdade entre seres humanos é simplesmente intolerável, mas enquanto ela perdurar haverá também o sonho de mudança que nos move para o futuro”.

Lula disse (a íntegra do discurso pode ser lida aqui) que pensadores e personalidades influentes no mundo, como o Papa Francisco, estão preocupados com a crescente desigualdade e o mal-estar na humanidade, em que o dinheiro passou a ter mais importância que as pessoas. “O mito do deus mercado é apenas um mito, pois uma vez mais ele se revela incapaz de oferecer respostas para os problemas do mundo em que vivemos”, disse o ex-presidente. “Qualquer discussão sobre o futuro da humanidade, sobre a sociedade que queremos construir, tem de levar em conta os impactos da pandemia atual, que veio agravar a situação de extrema desigualdade social e econômica no mundo” .

A transmissão do seminário faz parte da iniciativa “Sociedades que queremos”, coordenada pela Organização do Mundo Islâmico para Educação, Ciência e Cultura (ICESCO), com o objetivo de disseminar conhecimento e implementar programas inovadores. O ex-ministro da Educação e conselheiro do Instituto Lula, Fernando Haddad, também participou. Ele tratou de “Políticas e Mecanismos para garantir uma educação de qualidade, igualitária e inclusiva para todos”, que reuniu ministros de sete países.

Lula lembrou de Paulo Freire, que foi um dos fundadores do PT. “Das muitas lições que nos deixou, duas são frequentemente destacadas. A primeira é a noção de que aquele que educa também está sendo educado”, lembrou. “É um conceito que só poderia ser formulado por quem tinha a grandeza de respeitar a sabedoria dos humildes e reconhecer a existência do outro, acima das barreiras sociais e preconceitos”.

“A segunda lição é a de que a Educação é libertadora no mais amplo sentido que pode ter a palavra liberdade”, comentou. “Na sociedade e na região em que nascemos, marcada pelo latifúndio, a herança da escravidão, a brutalidade dos ricos contra os pobres, a fome e a desigualdade, o simples ato de aprender a ler e escrever era uma rara conquista para alguém do povo”.

Da Redação PT Nacional

Bolsonaro tenta surfar em queda no desmatamento das gestões de Lula e Dilma

Responsável por devastação das florestas tropicais e do pantanal desde 2019, Planalto agora usa redução de 83% no desmatamento entre 2004 e 2012 para se defender de críticas. Na semana passada, França suspendeu negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia com base em um relatório com dados sobre impacto do desmatamento na Amazônia Legal. Medidas de preservação nas administrações do PT eram consideradas pelas ONU uma contribuição “sem precedentes” na diminuição do aquecimento global e um exemplo para o mundo

O descaso do governo brasileiro com o meio ambiente, refletido no aumento explosivo do desmatamento e de incêndios criminosos na Amazônia a partir de 2019, constitui o principal entrave para o avanço do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Na semana passada, a França suspendeu as negociações com base em um relatório que alerta para os altos índices de desmatamento na região. Para se defender das acusações de Paris, Bolsonaro, mais uma vez surfando em uma onda que não é dele, usou dados da queda no desmatamento de 83% entre 2004 e 2012, período que cobre as gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Exemplo internacional na área de meio ambiente, as medidas de preservação das florestas adotadas nas administrações petistas foram consideradas pela Organização das Nações Unidas uma contribuição “sem precedentes” na diminuição do aquecimento global. Sob Lula, o desmatamento anual na Amazônia caiu de 27.772 km², em 2004, para 7.000 km² em 2010, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE).  Em 2014, já com Dilma na Presidência, a redução do índice caiu ainda mais, para 5.891 km².

“De 2004 a 2012, o desmatamento da região chamada de Amazônia Legal caiu 83%, enquanto que a produção agrícola subiu 61%. Nesse mesmo período, o rebanho bovino cresceu em mais de 8 milhões de cabeças, chegando a 212 milhões em 2012. Esses dados inserem-se em tendência histórica de intensificação da agropecuária brasileira e dos decorrentes ganhos de produtividade, em sintonia com a preservação ambiental”, diz nota dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura.

Desmatamento recorde em 10 anos

Segundo reportagem do UOL, as pastas escondem a alta na devastação da Amazônia de 2019 e o aumento explosivo das queimadas. “Os números acompanham a agenda de política ambiental do governo, que tem como base de apoio ruralistas, latifundiários e organizações patronais ligadas ao agronegócio”, aponta a reportagem.

O site lembra ainda que, entre agosto de 2018 e de julho de 2019, o INPE registrou o maior desmatamento na região em 10 anos, uma alta de 29,5% em comparação ao ano anterior. Foram derrubados 9.762 km² de vegetação nativa. Já em julho de 2020, o desmatamento na Amazônia subiu 278%, em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo o INPE.

Divulgação/PrevFogo/MS

Pantanal em chamas

A região do Pantanal vem sofrendo a maior devastação da história, resultado do desmonte completo do setor de meio ambiente operado por Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Mais de 15% da região, uma área de 2,2 milhões de hectares – o equivalente ao território de Israel –, foram consumidos em chamas. Os dados são do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Desde o início do ano,  16 mil focos de incêndio foram detectados pelo INPE na região.

De acordo com reportagem do El País, as queimadas representam uma “tragédia devastadora para um dos biomas até então mais preservados do país”. A extensão territorial situada entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e as divisas com Bolívia, Argentina e Paraguai perdeu boa parte de sua fauna. A área cobre o Parque Estadual Encontro das Águas, a Terra Indígena Perigara, em Mato Grosso, e parte da Serra do Amolar, em Mato Grosso do Sul.

Da Redação PT Nacional, com informações de UOLEl País e BBC