PT lança plataforma de apoio ao projeto Mais Bolsa Família

A plataforma convoca os brasileiros para assinarem o pedido de urgência de votação do projeto Projeto de Lei 4086/20, que está na Câmara dos Deputados desde 5 de agosto aguardando votação. Nova versão do programa criado por Lula eleva benefício para R$ 600 e propõe incluir 30 milhões de pessoas entre beneficiários. O ex-presidente Lula é o primeiro signatário do pedido

O Partido dos Trabalhadores lança nesta quinta-feira, 24, uma plataforma de apoio ao projeto Mais Bolsa Família, apresentado no Congresso Nacional por parlamentares petistas. A plataforma convoca os brasileiros para assinarem o pedido de urgência de votação do projeto que aumenta o valor atual do Bolsa Família e inclui mais gente no programa. A primeira assinatura é do ex-presidente Lula, criador do programa.

R$ 600 para mais pessoas

O Projeto de Lei 4086/20, que está na Câmara dos Deputados desde 5 de agosto aguardando votação, eleva benefício para R$ 600. Além de aumentar o valor pago, o projeto prevê ampliar o número de contemplados, que passariam de 14 milhões para cerca de 30 milhões. Os detalhes do projeto e espaço para a assinatura estão no endereço maisbolsafamilia. pt.org.br (link abaixo).

SAIBA TUDO E ASSINE O PEDIDO

“Depois que tiraram o PT do governo, a vida das pessoas mais humildes só piorou. Prometeram acabar com o desemprego, mas tem cada vez mais gente sem trabalho, sem carteira e sem direitos pelo Brasil afora”, denuncia o texto de apresentação da plataforma. Indicadores de emprego e renda divulgados pelo IBGE na quarta-feira, 23, confirmam a necessidade da urgência em aprovar o projeto.

Desde maio, o desemprego aumentou em 27%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros. Ou seja, são mais de 2,9 milhões sem emprego, sem poder comer, pagar suas contas. Com a redução do Auxílio Emergencial, pelo menos 93 milhões de brasileiros perderão renda, diz Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar, a PNAD Covid, também divulgada pelo IBGE.

Criado por Lula, p Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, defendem os autores da proposta. Foto: Ricardo Stuckert

De olho nas eleições, o governo atual está querendo mexer no Bolsa Família, alertam os autores do projeto. “Mas será que você pode confiar num presidente que sempre foi contra o Bolsa Família? Que dizia que era dar moleza pra gente preguiçosa? Será que ele mudou ou está querendo te enganar?”, questionam.  A resposta é não.  Por isso, o PT apresentou a proposta do Mais Bolsa Família.

Exemplo internacional

Criado por Lula, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, defendem os autores da proposta. Foi elogiado e copiado em 52 países, porque funciona de verdade. Se não fosse o Cadastro Único do Bolsa Família, não teria sido possível, por exemplo, pagar o auxílio emergencial do coronavírus que foi aprovado pelo Congresso.

O Bolsa Família fez mais do que levar dinheiro para quem precisa. Botou criança na escola, levou as mães gestantes e as crianças para o posto de saúde. Deu mais proteção e tranquilidade para mulheres e homens que são chefes de família. Ajudou muita gente a levantar a cabeça.

Da Redação PT Nacional

Geração de emprego e renda são prioridades no Plano de Reconstrução, lançado pelo PT

Partido quer medidas em defesa do trabalho e política de distribuição de renda. Entre propostas emergenciais, a extensão do auxílio emergencial enquanto durar a pandemia, mais frentes de emprego e uma política de revalorização do salário mínimo, além do Programa Mais Bolsa Família

Foto: Ricardo Stuckert

O PT apresentou nesta segunda-feira, 21 de setembro, um Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, que entre muitas medidas emergenciais e de longo prazo coloca a geração de emprego e distribuição de renda entre as prioridades para o país superar a crise e retomar o desenvolvimento. “O conjunto de ideias que apresentamos, para fortalecer a democracia e o Estado a serviço do país e do povo, para a adoção de medidas econômicas de emergência e de longo prazo, a recuperação de direitos dos trabalhadores e a retomada da soberania nacional apontam os primeiros passos de um novo caminho para reconstruir e transformar o Brasil”, anunciou a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

As propostas buscam assegurar um novo caminho para o país, baseado na ampliação de oportunidades, na igualdade, além da defesa da  soberania nacional, ameaçados pelo governo de Jair  Bolsonaro. “É fundamental a retomada do crescimento econômico. E precisamos ter política econômica. E retomar as obras como da Minha Casa Minha Vida”, disse o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante. Ele adiantou que as medidas foram concebidas com base em contribuições de centenas de pessoas – trabalhadores,  mulheres, negros, indígenas, representantes do setor público, LGBTQI+, artistas e intelectuais – comprometidas com o país.

Com 210 páginas, o plano é dividido em três partes: um diagnóstico, medidas emergenciais e propostas para o futuro da Nação. O PT propõe como meta a criação de 5 milhões de postos de trabalho, com contratação por seis meses a desempregados e desempregadas que não estejam recebendo seguro- desemprego, priorizando aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade econômica e social. As propostas foram apresentadas em transmissão ao vivo pelas redes sociais do PT e da Fundação Perseu Abramo, e do canal da legenda no YouTube.

Estiveram presentes no lançamento do plano, além de Gleisi Hoffmann e de Aloizio Mercadante, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, o economista Fernando Haddad. Parlamentares também acompanharam a transmissão, assim como o ex-ministro de Relações Exteriores Celso Amorim.

Política de empregos

De acordo com o plano, tais vagas de emprego seriam criadas em atividades de interesse público na área urbana, rural e de característica ambiental de curto prazo, tais como atividades ligadas ao enfrentamento da pandemia; de manutenção urbana e de espaços públicos; de reforma de instalações, especialmente escolas e postos de saúde; manufaturas e serviços destinados ao mercado; além de atividades auxiliares em equipamentos públicos, nas áreas de saúde, previdência e assistência social.

Outra medida é a retomada da política de valorização do salário mínimo, o maior instrumento de melhoria da distribuição da renda nos governos do PT. O governo Bolsonaro não renovou a regra e o salário mínimo está sendo reajustado apenas pela reposição da inflação. “Por isso é necessário retomar a política de valorização do salário mínimo com reajuste pelo INPC do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores, garantindo ganho real mínimo de 1% em caso de recessões”, diz o texto do plano.

Mais Bolsa Família

Também a proposta de reformulação do Bolsa Família, que já foi apresentada pelas bancadas do PT na Câmara e no Senado, como projeto de lei, também é outra medida de forte impacto social. Avalia-se que no primeiro período de funcionamento, o Mais Bolsa Família poderá beneficiar até 30 milhões de famílias, que passariam a receber pelo menos R$ 600 por pessoa.

O PT ainda propõe outra medida emergencial de forte impacto na economia: a renegociação de dívidas de famílias e empresas. A ideia é reduzir a inadimplência no país que vive um salto desde o início da pandemia. Para aumentar a renda disponível das famílias de baixa renda e das micro e pequenas empresas, o plano propõe um projeto de renegociação de dívidas junto ao sistema bancário, seja pelo alongamento de prazo, seja por redução de encargos, a ser conduzido pelo Banco Central.

Investimentos públicos

Para reativar a economia, o PT propõe ainda a retomada de obras públicas do PAC, paradas ou em lenta execução, e do programa Minha Casa Minha Vida. “Propomos a retomada das obras paralisadas ou contratadas e não iniciadas do MCMV e a contratação de novas unidades habitacionais e de equipamentos de saúde e educação, vinculados a projetos de urbanização ou de infraestrutura com recursos do Orçamento da União ou dos municípios”, aponta o plano. “É também importante retomar obras de infraestrutura econômica, tais como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e recursos hídricos”.

Da Redação PT Nacional