14 milhões de desempregados. E Guedes volta a defender mais flexibilização das leis trabalhistas

Indiferente à realidade, ministro da Economia embarca na falácia de que Brasil precisa de empregos sem a proteção da CLT. Após três anos da reforma trabalhista aprovada por Temer na Câmara dos Deputados, sob Rodrigo Maia, país tem 40 milhões de trabalhadores na informalidade e 50 milhões de pobres. A desigualdade só cresceu desde o Golpe de 2016, mas governo Bolsonaro ameaça com menos direitos trabalhistas como forma de reativar a economia

Alienado da realidade brasileira, Guedes diz que saída para o Brasil é tirar o pouco da proteção assegurada na legislação trabalhista. País tem 14,1 milhões de desempregados / Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a flexibilização da legislação trabalhista para supostamente atender a população de vulneráveis do país. Indiferente à realidade brasileira, com 14,1 milhões de desempregados e mais de 50 milhões de pessoas vivendo na pobreza, e com a crescente desigualdade de renda no país, Guedes disse que a saída para o Brasil é tirar o pouco da proteção assegurada no resto da legislação trabalhista, desfigurada há três anos pela iniciativa de Michel Temer, com o beneplácito do Congresso Nacional. O PT é contra a mudança da legislação trabalhista para retirar direitos. A taxa de desemprego, que em novembro chegou a 14,6%, deve subir a 18% em 2021, de acordo com estimativas do próprio governo federal.

Em evento do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), ocorrido nesta terça-feira, 8 de dezembro, Guedes defendeu a Carteira Verde e Amarela – um arremedo de legislação trabalhista, que volta a atacar dispositivos da CLT, que o governo pretende reapresentar à Câmara dos Deputados, com o apoio do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). A desculpa da vez é que o governo atenderia aos interesses do mercado e permitiria contratar trabalhadores. A ideia é permitir novos contratos de trabalho sem proteção da CLT.

“Vamos continuar ignorando essa legião de brasileiros ou temos de alguma forma, em alguma legislação, que reconhecê-los?”, disse Guedes, sem lembrar que desde a aprovação da reforma trabalhista pelo governo Temer o desemprego no país só fez aumentar. “Temos que reconhecer o direito à existência desses brasileiros. Eles não conseguiram sobreviver com o quadro de legislação existente. Foram excluídos, então não vamos tirar direito de ninguém. Como a gente cuida deles? Será que não precisamos de um regime extraordinário?”, afirmou.

Ataque aos direitos do povo

O regime diferenciado defendido pelo governo de Jair Bolsonaro – a chamada Carteira Verde Amarela – é um novo ataque à legislação trabalhista. A pretexto de facilitar a contratação de pessoas em postos de trabalho, os empregadores deixariam de pagar alíquotas do Sistema S, do salário- educação e da contribuição patronal de 20% para a Previdência Social. A alíquota do FGTS passa de 8% para 2%. Em caso de demissão sem justa causa, a multa sobre o Fundo baixa de 40% para 20%. A reforma trabalhista construída ainda pela gestão de Michel Temer prometeu gerar 6 milhões de empregos no país, mas o país só viu crescer o desemprego desde então.

A proposta da Carteira Verde e Amarela foi apresentada em forma de Medida Provisória pelo Palácio do Planalto ainda em 2019, chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados em abril, mas caducou porque o Senado não chegou a apreciar o texto. Em agosto, o governo voltou a prometer retomar a proposta. A flexibilização na legislação trabalhista tem o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O PT é contrário à mudança porque entende que a iniciativa formaliza o trabalho informal, em nada contribui para o crescimento e o desenvolvimento do país.

Estimativas de sindicatos apontam que a folha de pagamento teria redução de 34% nos impostos a ela vinculados, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, mas em casos de demissão sem justa causa, a perspectiva é que o trabalhador receba até 80% menos de verbas indenizatórias. 

No mesmo evento jurídico, antes de Guedes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, havia feito um discurso em que destacou decisões tomadas pelo Judiciário durante a pandemia, como a flexibilização de acordos trabalhistas, e defendeu que o momento é de consenso. Aparentemente, o compromisso do Judiciário seria em criar as condições para romper novas regras da legislação trabalhista a fim de atender às pressões do governo e do mercado, sob a desculpa de que isso permitiria a criação de novos empregos.

Da Redação PT Nacional

PT propõe revogar Lei do Teto dos Gastos e a regra de ouro, que impedem investimentos

No Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, lançado pela legenda nesta segunda-feira, 21, partido sugere a derrubada da Emenda Constitucional 95, que impede gastos públicos até 2038. “O enfrentamento da pandemia exige um aumento expressivo dos gastos públicos em todo o mundo, inclusive no Brasil”, diz o plano

PT lançou o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil

No Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, lançado na segunda-feira, 21 de setembro, o PT propõe a revogação da Emenda Constitucional 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 2018, que impede os gastos públicos até 2038. “É fundamental revogar o chamado teto de gastos, que, se mantido, exigirá um corte expressivo dos gastos públicos já em 2021, quando ainda estaremos em uma situação de enfrentamento dos efeitos da pandemia”, aponta o plano.

A política fiscal de Bolsonaro vai impor, em 2021, um corte brutal no Orçamento da União, justamente por causa do teto. “O governo vai ter de tirar 8% do PIB do orçamento público, que já vem deprimido e sofrendo sucessivos cortes desde o Golpe de 2016, que tirou Dilma da Presidência da República”, aponta o economista Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo.

“Essa armadilha de ortodoxia fiscal é uma armadilha autoimposta. Como tirar R$ 580 bilhões de reais da economia no próximo ano?”, questiona, apontando o erro da emenda do teto. Mercadante lembra que esse ajuste já era considerado inadequado em tempos normais, por forçar a redução do investimento público e do gasto social. “Essa armadilha precisa ser abandonada no cenário pós-pandemia”, reforça. “O Estado tem um papel fundamental”.

De acordo com o plano, o enfrentamento da pandemia do Covid-19 exige um aumento expressivo dos gastos públicos em todo o mundo, inclusive no Brasil. “A saída da pandemia, que dependerá da coordenação do Estado e da retomada do investimento, ao mesmo tempo em que se fortalecem os mecanismos de distribuição de renda e investimento social, deve seguir exigindo um volume expressivo de recursos a serem gastos pelo Estado brasileiro”, diz o texto do plano. “Diante dessa realidade, é fundamental pensar em medidas que permitam angariar recursos para que estes gastos não sejam financiados exclusivamente por meio de endividamento público”.

Fundo Solidário

O PT propõe a adoção de medidas tributárias, como o estabelecimento de contribuição sobre altas rendas, grandes patrimônios e grandes heranças, assim como aumento da tributação sobre os lucros e dividendos, sobre juros de capital próprio, sobre o setor financeiro e extrativista. A ideia dessa reforma tributária que inclui impostos para os ricos busca compor um Fundo Solidário de Combate à Pandemia e Reconstrução do Brasil. “Parte dessas medidas abre caminho para a realização de uma reforma tributária justa, solidária e sustentável”, lembra Mercadante. Esse projeto de reforma tributária está no Congresso e foi apresentado pelos partidos de oposição ainda em 2019.

Outra medida importante, na visão do PT, é a recuperação da função do Fundo Social criado para gerir os recursos estatais do pré-sal no financiamento da educação e na transformação tecnológica da nossa economia. De acordo com o plano, a construção das condições para o financiamento de um novo projeto de país que seja capaz de combater desigualdades e promover investimentos, com equilíbrio fiscal, passa pela revisão do arcabouço de regras fiscais, sobretudo com a revogação da Emenda Constitucional 95.

Ortodoxia fiscal

A Lei do Teto dos Gastos impôs uma ortodoxia fiscal permanente com um teto declinante nos gastos públicos por 20 anos. mas também com a modulação do resultado primário e da regra de ouro. “É preciso substituir o atual arcabouço fiscal ultrapassado, rígido e complexo, por uma regra simples, flexível, que permita ao Estado investir e garantir direitos ao mesmo tempo em que cria um horizonte de estabilidade fiscal no médio e longo prazo”, avalia Mercadante.

De acordo com o plano do PT, em um cenário de contração da produção, da renda e do emprego, agravado pela crise sanitária, mitigar os efeitos da pandemia é responsabilidade pública do Estado. “Momentos fora da normalidade exigem respostas excepcionais”, diz o texto do plano. “Nesse caso, isso significa não apenas a flexibilização de metas fiscais, mas a adoção de medidas como o financiamento e o uso dos recursos da conta de equalização cambial e os ganhos patrimoniais das reservas internacionais para viabilizar o financiamento dos gastos necessários ao enfrentamento dos efeitos da Covid-19”.

O PT insiste que, diferente do que sempre defenderam os neoliberais, o Brasil não está quebrado. “Graças ao patamar de cerca de 380 bilhões de dólares de reservas cambiais acumuladas nos governos do PT, não há risco de insolvência da dívida externa, como ocorreu em vários momentos de nosso passado”, aponta a legenda, no Plano de Reconstrução. “Com reservas sólidas, apesar do esforço de Guedes e Bolsonaro de vendê-las e enfraquecer o Brasil, nosso país tem totais condições de financiar os gastos necessários para enfrentar a pandemia”, aposta.

Financiamento dos gastos em saúde

Num dos capítulos do Plano, o PT lembra que a desvalorização cambial recente aumentou o valor em reais de nossas reservas em dólar, gerando um ganho patrimonial superior a R$ 500 bilhões, que podem ser transferidos para a conta do Tesouro e serem usados no enfrentamento da pandemia. “Com esses recursos, é plenamente possível garantir a expansão do auxílio emergencial e financiar, por exemplo, os gastos em saúde”, diagnostica o PT.

Na avaliação do partido, dada à situação de emergência e excepcionalidade em que a economia opera com um nível relevante de capacidade ociosa e os volumes significativos de reserva internacional, torna-se aceitável algum nível de emissão de moedas e dívidas. “Não se trata de uma autorização para a emissão monetária desregrada e sem limites, mas sim de mobilizar um expediente que, dadas as características da conjuntura, pode aumentar o nível de atividade produtiva sem gerar inflação”, lembra o texto do plano. “Nesse caso, uma PEC permitindo o financiamento monetário do déficit público desobstruiria os limites financeiros para o enfrentamento da crise sanitária e econômica”.

Da Redação PT Nacional

Renda dos trabalhadores cai 20% e inflação de alimentos aumenta

Completa ausência de medidas da área econômica do governo eleva preços de produtos como óleo de soja, arroz e leite longa vida, com altas de 34,94%, 28,05% e 27,33% acumuladas no ano. Por outro lado, perda de renda e desemprego chegam a patamares históricos

Todas as regiões pesquisadas tiveram alta de preços em setembro

O desprezo do desgoverno de Jair Bolsonaro pelas camadas mais pobres da população mantém em alta a inflação dos alimentos, principal gasto das famílias das classes D e E. Segundo divulgou nesta quarta (23) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) ficou em 0,45% em setembro – a maior para o mês desde 2012, quando ficou em 0,48%.

A alta foi pressionada justamente pelos preços dos alimentos e bebidas, que subiram 1,48% no período. O maior impacto foi causado pelas altas das carnes, tomate, óleo de soja e arroz. As carnes ficaram 3,42% mais caras, e tiveram o maior impacto dentro do grupo. Também ficaram mais caros o tomate (22,53%), o óleo de soja (20,33%), o arroz (9,96%) e o leite longa vida (5,59%). Os três últimos itens acumularam altas de 34,94%, 28,05% e 27,33% no ano, respectivamente.

Os transportes, com alta de 3,19%, também pesaram, puxados pela gasolina, que ficou 3,19% mais cara. O óleo diesel (2,93%) e o etanol (1,98%) também apresentaram alta. Apenas o gás veicular registrou queda de 2,58%.

O indicador – que é considerado uma prévia da inflação oficial do país – mostrou aceleração em relação ao índice de agosto, quando ficou em 0,23%. No ano, a prévia da inflação acumulou alta de 1,35% e, em 12 meses, atingiu 2,65%.

O IPCA-E, que é o IPCA-15 acumulado no trimestre, foi para 0,98%, acima da taxa de 0,26% registrada no mesmo período de 2019.

Todas as regiões pesquisadas tiveram alta de preços em setembro. O maior resultado foi registrado em Goiânia (1,10%), devido às altas nos preços da gasolina (8,19%) e do arroz (32,75%). Já a menor variação foi registrada na região metropolitana de Salvador (0,18%).

Enquanto o ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes, se submete à humilhação pública pelos colegas de ministério, a expectativa de inflação do mercado para este ano chega a 1,99%, segundo o relatório Focus, divulgado nesta segunda (21) pelo Banco Central. Já para o Produto Interno Bruto (PIB), a projeção dos analistas é de um tombo de 5,05% em 2020.

Em meio à alta de alimentos da cesta básica, os estoques públicos de alimentos sofreram redução de 96% na média anual, em uma década, considerando seis diferentes tipos de grãos. O arroz está entre os que mais puxaram a queda na armazenagem. Além dele, o feijão sumiu dos estoques públicos há mais de três anos, e a soja, um dos principais produtos nacionais, não é armazenada desde 2013.

Segundo reportagem do portal ‘UOl’, a decisão deliberada do governo de manter os estoques baixos deixa os preços dos produtos à mercê da oferta e da procura do mercado e da oscilação no valor do dólar, sem interferência do Estado. “Em 2010, havia armazenadas quase 1 milhão de toneladas do grão, volume que despencou para 21 mil toneladas —patamar mantido desde fevereiro do ano passado a até agora”, destaca a matéria.

Renda do trabalhador cai 20%

Ao mesmo tempo, a renda do trabalhador brasileiro caiu, em média, 20,1%, segundo a pesquisa ‘Efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho brasileiro’, publicada pela Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), que mediu pela primeira vez os efeitos da pandemia da Covid-19 em um trimestre fechado. No cálculo, consideram-se mercados formal e informal e também a parcela de trabalhadores sem emprego.

No segundo trimestre desde ano, período de abril a junho, a renda teve queda de R$ 1.118 para R$ 893, em comparação com o trimestre anterior. Ainda de acordo com o estudo, a comparação entre esses dois períodos também mostra que a desigualdade, medida pelo índice de Gini, aumentou 2,82%. Tanto a queda média na renda como o índice Gini atingiram nível recorde quando analisadas variações da série histórica, iniciada em 2012.

Os grupos que mais perderam foram os indígenas (-28,6%), analfabetos (-27,4%) e jovens entre 20 e 24 anos (-26%). O impacto da pandemia na renda da população mais pobre foi ainda maior do que na dos mais ricos. A metade mais pobre da população brasileira perdeu 27,9% da renda, em média, passando de R$ 199 para R$ 144. Enquanto isso, os 10% mais ricos perderam 17,5%, indo de R$ 5.428 para R$ 4.476.

“Trata-se de uma recessão excludente, onde o bolo de rendimentos cai para todos, mas com mais força entre os mais pobres”, diz o estudo. Ainda segundo a pesquisa, a queda na renda de 20,1% foi impulsionada pela redução na jornada de trabalho, que foi de 14,34%, em média, e a outros fatores, como a própria diminuição na oferta de vagas. Ao mesmo tempo, a taxa de ocupação, que mede o nível de emprego no país, caiu 9,9%, mas poderia ter caído 22,8% se não houvesse a redução das jornadas.

Bilionários ficam mais ricos

Enquanto cai a renda dos trabalhadores, os bilionários aumentaram suas fortunas durante o período de pandemia, tanto na América Latina como no mundo. Os dados são de relatório divulgado nesta quarta (23) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). E informam que a redução de horas trabalhadas em todo o mundo levou a uma “drástica” diminuição do rendimento.

Segundo a OIT, apenas nos três primeiros meses do ano, os rendimentos provenientes do trabalho diminuíram em torno de 10,7% em relação ao mesmo período de 2019. Isso equivale a aproximadamente US$ 3,5 bilhões (perto de R$ 19,6 bilhões, no câmbio de hoje). “Essa cifra não inclui os efeitos das medidas adotadas pelos governos para sustentar o nível de renda”, pondera a entidade. A renda do trabalho caiu principalmente em países de renda menor. Segundo a OIT, a América foi a região mais atingida, com queda de 12,1%.

“Ao mesmo tempo em que redobramos esforços para vencer o vírus, devemos adotar medidas para mitigar seus efeitos nos aspectos econômico, social e de trabalho”, diz o diretor geral da OIT, Guy Ryder. “Principalmente, fomentar o emprego e a atividade empresarial, e assegurar a renda.”

O relatório ‘Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid na América Latina e Caribe’, publicado pela Oxfam Brasil, segue a mesma linha. Segundo o estudo, 73 bilionários da América Latina e do Caribe aumentaram suas fortunas em US$ 48,2 bilhões (R$ 265,5 bilhões), apenas entre março e junho deste ano. No Brasil, os 42 bilionários do país aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilhões (R$ 187,3 bilhões) no mesmo período.

“A Covid-19 não é igual para todos. Enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego, os bilionários não têm com o que se preocupar”, diz Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

A entidade está revendo suas estimativas, considerando perdas maiores que as previstas inicialmente. Do quarto trimestre de 2019 para o segundo deste ano, por exemplo, calcula-se redução de 17,3% nas horas trabalhadas. É o equivalente a 495 milhões de empregos de jornada completa (48 horas semanais). Antes, previa-se retração de 14% (400 milhões).

Também se preveem quedas nos terceiro e quarto trimestres. “Um dos motivos (sobre a nova estimativa de retração) é que os trabalhadores nas economias em desenvolvimento e emergentes, em particular no setor informal, têm sido muito mais atingidos do que em crises anteriores”, afirma a entidade.

Da Redação

Bolsonaro consegue mais uma vez: desemprego aumenta em agosto. Eis o colosso de Guedes

De acordo com o IBGE, população desempregada no país subiu para 14,3% na última semana de agosto. Em oito dias, Brasil passou a ter mais 1 milhão de pessoas desempregadas. Crise tende a aumentar, com o fim do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de 2021. O Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, que o PT lança na segunda-feira, 21 de setembro, coloca emprego como prioridade para a retomada do desenvolvimento e redução da desigualdade

O desemprego continua a crescer no país, apesar dos desvarios do ministro da Economia, Paulo Guedes, que insiste na agenda destrutiva com cortes de investimentos, fim de políticas sociais e sucateamento da administração pública. No afã de reduzir o papel do Estado na economia, o governo de Jair Bolsonaro está ampliando a desigualdade e agravando a crise no mercado de trabalho. A questão do desemprego é um dos pontos centrais do Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, que será lançado pelo PT nesta segunda-feira, 21 de setembro. 

A crise no mercado de trabalho é assustadora e o governo está indiferente. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira, 18 de setembro, revelam que a população desempregada subiu para 14,3% na última semana de agosto. É a maior a maior taxa de desemprego desde o início da pandemia, quando o porcentual era de 10,5%. Desde o Golpe de 2016, quando a presidenta Dilma Rousseff deixou a Presidência da República, o número de desempregados não para de subir. Em 2014, com Dilma, o país tinha uma taxa de desemprego em 4,3%. Em 2016, subiu para 11,6%. Em 2017, foi a 13,7%.

Com Lula e Dilma, taxa de desemprego no país caiu para menos de 10% a partir de 2004 e chegou a 4,3% em 2014. O Golpe de 2016 só trouxe desigualdade e perda de postos de trabalho.

Na terceira semana do mês passado, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), a taxa era de 13,2%. O total de pessoas ocupadas no mercado de trabalho – que inclui empreendedores, aqueles que trabalham por conta própria, empregados na iniciativa privada e servidores públicos – caiu meio milhão. Foram 500 mil trabalhadores a menos que o patamar da terceira semana de agosto, quando a massa de pessoas ocupadas era de 82,7 milhões de pessoas. Agora são 82,5 mil.

O pior é que que a população fora da força de trabalho, aqueles que não estavam trabalhando nem procurando emprego na quarta semana de agosto, somou 74,4 milhões de pessoas, ante um total de 75,0 milhões na semana anterior. De acordo com o IBGE, a população desempregada era estimada em 13,7 milhões de pessoas no final do mês passado, cerca de 1,1 milhão a mais que o registrado na uma semana antes, quando o total era de 12,6 milhões.

Sabotagem contra o país

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), acusa o Palácio do Planalto de sabotar o país. “Isso tudo é resultado da falta de compromisso de Bolsonaro, que não protegeu empregos e nem empresas na pandemia”, criticou. “Os únicos protegidos foram os bancos, com amparo de R$ 1,2 trilhão”. Na avaliação do PT, a questão do emprego e do combate à desigualdade são chaves para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Brasil. “O povo não quer comprar revólver nem carabina. O povo quer comprar comida!”, explica o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A tendência do agravamento do quadro de desemprego no país é de piora, porque o governo é omisso. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), ligado à Fundação Getúlio Vargas, uma em cada quatro empresas do setor de serviços avalia demitir ou até encerrar as atividades quando acabar o período de vigência dos programas emergenciais relacionados à manutenção do emprego do governo federal. Entre as empresas que adotaram medidas para preservar o emprego na crise sanitária, como redução de jornada e salário ou suspensão temporária de contrato, 55% dizem que vão fechar ou não conseguirão assumir totalmente a folha de pagamento.

Com Bolsonaro e Guedes, desigualdade vem se agravando e economia está no fundo do poço. Queda de 10% no PIB no primeiro semestre e 1 milhão de desempregos a mais apenas na última semana de agosto.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), lembrou que a situação era diferente nos governos Lula e Dilma, quando a taxa de desemprego permaneceu abaixo de 9% a partir de 2004 e chegou a 4,3% em 2014: “Nossos governos eram do emprego, da comida na mesa, dos filhos nas universidades, das domésticas com carteira assinada, dos trabalhadores com garantias trabalhistas”. Com efeito, entre 2003 e 2014, a taxa de desemprego no país caiu mais de 10%.

Da Redação PT Nacional