PT propõe revogar Lei do Teto dos Gastos e a regra de ouro, que impedem investimentos

No Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, lançado pela legenda nesta segunda-feira, 21, partido sugere a derrubada da Emenda Constitucional 95, que impede gastos públicos até 2038. “O enfrentamento da pandemia exige um aumento expressivo dos gastos públicos em todo o mundo, inclusive no Brasil”, diz o plano

PT lançou o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil

No Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, lançado na segunda-feira, 21 de setembro, o PT propõe a revogação da Emenda Constitucional 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 2018, que impede os gastos públicos até 2038. “É fundamental revogar o chamado teto de gastos, que, se mantido, exigirá um corte expressivo dos gastos públicos já em 2021, quando ainda estaremos em uma situação de enfrentamento dos efeitos da pandemia”, aponta o plano.

A política fiscal de Bolsonaro vai impor, em 2021, um corte brutal no Orçamento da União, justamente por causa do teto. “O governo vai ter de tirar 8% do PIB do orçamento público, que já vem deprimido e sofrendo sucessivos cortes desde o Golpe de 2016, que tirou Dilma da Presidência da República”, aponta o economista Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo.

“Essa armadilha de ortodoxia fiscal é uma armadilha autoimposta. Como tirar R$ 580 bilhões de reais da economia no próximo ano?”, questiona, apontando o erro da emenda do teto. Mercadante lembra que esse ajuste já era considerado inadequado em tempos normais, por forçar a redução do investimento público e do gasto social. “Essa armadilha precisa ser abandonada no cenário pós-pandemia”, reforça. “O Estado tem um papel fundamental”.

De acordo com o plano, o enfrentamento da pandemia do Covid-19 exige um aumento expressivo dos gastos públicos em todo o mundo, inclusive no Brasil. “A saída da pandemia, que dependerá da coordenação do Estado e da retomada do investimento, ao mesmo tempo em que se fortalecem os mecanismos de distribuição de renda e investimento social, deve seguir exigindo um volume expressivo de recursos a serem gastos pelo Estado brasileiro”, diz o texto do plano. “Diante dessa realidade, é fundamental pensar em medidas que permitam angariar recursos para que estes gastos não sejam financiados exclusivamente por meio de endividamento público”.

Fundo Solidário

O PT propõe a adoção de medidas tributárias, como o estabelecimento de contribuição sobre altas rendas, grandes patrimônios e grandes heranças, assim como aumento da tributação sobre os lucros e dividendos, sobre juros de capital próprio, sobre o setor financeiro e extrativista. A ideia dessa reforma tributária que inclui impostos para os ricos busca compor um Fundo Solidário de Combate à Pandemia e Reconstrução do Brasil. “Parte dessas medidas abre caminho para a realização de uma reforma tributária justa, solidária e sustentável”, lembra Mercadante. Esse projeto de reforma tributária está no Congresso e foi apresentado pelos partidos de oposição ainda em 2019.

Outra medida importante, na visão do PT, é a recuperação da função do Fundo Social criado para gerir os recursos estatais do pré-sal no financiamento da educação e na transformação tecnológica da nossa economia. De acordo com o plano, a construção das condições para o financiamento de um novo projeto de país que seja capaz de combater desigualdades e promover investimentos, com equilíbrio fiscal, passa pela revisão do arcabouço de regras fiscais, sobretudo com a revogação da Emenda Constitucional 95.

Ortodoxia fiscal

A Lei do Teto dos Gastos impôs uma ortodoxia fiscal permanente com um teto declinante nos gastos públicos por 20 anos. mas também com a modulação do resultado primário e da regra de ouro. “É preciso substituir o atual arcabouço fiscal ultrapassado, rígido e complexo, por uma regra simples, flexível, que permita ao Estado investir e garantir direitos ao mesmo tempo em que cria um horizonte de estabilidade fiscal no médio e longo prazo”, avalia Mercadante.

De acordo com o plano do PT, em um cenário de contração da produção, da renda e do emprego, agravado pela crise sanitária, mitigar os efeitos da pandemia é responsabilidade pública do Estado. “Momentos fora da normalidade exigem respostas excepcionais”, diz o texto do plano. “Nesse caso, isso significa não apenas a flexibilização de metas fiscais, mas a adoção de medidas como o financiamento e o uso dos recursos da conta de equalização cambial e os ganhos patrimoniais das reservas internacionais para viabilizar o financiamento dos gastos necessários ao enfrentamento dos efeitos da Covid-19”.

O PT insiste que, diferente do que sempre defenderam os neoliberais, o Brasil não está quebrado. “Graças ao patamar de cerca de 380 bilhões de dólares de reservas cambiais acumuladas nos governos do PT, não há risco de insolvência da dívida externa, como ocorreu em vários momentos de nosso passado”, aponta a legenda, no Plano de Reconstrução. “Com reservas sólidas, apesar do esforço de Guedes e Bolsonaro de vendê-las e enfraquecer o Brasil, nosso país tem totais condições de financiar os gastos necessários para enfrentar a pandemia”, aposta.

Financiamento dos gastos em saúde

Num dos capítulos do Plano, o PT lembra que a desvalorização cambial recente aumentou o valor em reais de nossas reservas em dólar, gerando um ganho patrimonial superior a R$ 500 bilhões, que podem ser transferidos para a conta do Tesouro e serem usados no enfrentamento da pandemia. “Com esses recursos, é plenamente possível garantir a expansão do auxílio emergencial e financiar, por exemplo, os gastos em saúde”, diagnostica o PT.

Na avaliação do partido, dada à situação de emergência e excepcionalidade em que a economia opera com um nível relevante de capacidade ociosa e os volumes significativos de reserva internacional, torna-se aceitável algum nível de emissão de moedas e dívidas. “Não se trata de uma autorização para a emissão monetária desregrada e sem limites, mas sim de mobilizar um expediente que, dadas as características da conjuntura, pode aumentar o nível de atividade produtiva sem gerar inflação”, lembra o texto do plano. “Nesse caso, uma PEC permitindo o financiamento monetário do déficit público desobstruiria os limites financeiros para o enfrentamento da crise sanitária e econômica”.

Da Redação PT Nacional

Aumento do desemprego e perda de renda apontam cenário explosivo no país

Desde maio, o desemprego aumentou em 27%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, 2,9 milhões a mais do que o registrado em maio. Ao mesmo tempo, 107 milhões de lares serão atingidos com a redução pela metade do auxílio emergencial a partir deste mês. A falência de cerca de 700 mil pequenos negócios até junho se junta ao cenário do desastre econômico e social. Além disso, o teto de gastos impede o investimento público. Para enfrentar a situação, PT apresentou o Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil

Indicadores divulgados pelo IBGE sinalizam tragédia social

Os indicadores de emprego e renda divulgados hoje pelo IBGE sinalizam o pior dos mundos para este final de ano, impondo um cenário desesperador para os mais pobres. Desde maio, o desemprego aumentou em 27%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, 2,9 milhões a mais do que o registrado em maio. Ao mesmo tempo,107 milhões de lares serão atingidos com a redução pela metade do auxílio emergencial a partir deste mês, também de acordo com o instituto. A falência de cerca de 700 mil pequenos negócios até junho completa o cenário do desastre econômico e social.

Segundo o IBGE, a população ocupada no mercado de trabalho é de 84,4 milhões de pessoas, o que representa uma baixa de 2,7% na comparação com maio. Os maiores índices de pessoas desocupadas estão no Nordeste (15,7%), no Norte (14,2%) e no Sudeste (14,0%). O Centro-Oeste (12,2%) e o Sul (10,0%) tiveram taxa inferior à média nacional. A Região Sul foi a única a apresentar queda da população desocupada na passagem de julho para agosto. A taxa de desocupação ficou em 13,6%.

Em seu discurso mentiroso na ONU, Bolsonaro tentou culpar covardemente o isolamento social, ou seja, o combate responsável à pandemia, e os governadores pela crise econômica. “Quem essa turma das fake news acha que engana ao tentar dizer que a culpa do aumento nos preços do arroz e feijão é do isolamento social? Vocês acham que os brasileiros não lembram que Bolsonaro enfraqueceu a economia do país já em seu primeiro ano de governo?”, questionou o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Líder da bancada do PT no Senado Federal, ele lembra que o PIB do país em 2019 cresceu apenas 1,1%, na comparação com o ano anterior.

Redução do auxílio emergencial

De acordo a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD), divulgada hoje pelo IBGE, mais da metade da população brasileira vivia em lares beneficiados por algum tipo de auxílio relacionado à pandemia em agosto. Dos 211,154 milhões de habitantes do País, 107 milhões moravam em domicílios em que ao menos uma pessoa da família recebia alguma ajuda emergencial. Apenas nas regiões Norte e Nordeste, 60% da população será afetada com perda de renda, resultando no retorno da fome para milhares de lares brasileiros. Agravando ainda mais a situação, os trabalhadores também perderão renda com a desativação definitiva dos contratos de trabalho “congelados” durante a pandemia e bancados em parte pelo governo.

O desemprego e a perda de renda ocorrem em um momento em que a economia paga o preço da opção do governo Bolsonaro pelos ricos, em especial os bancos e o agronegócio. De março a junho deste ano, 698.600 mil dos 17,2 milhões de pequenos negócios no  Brasil tiveram as suas atividades encerradas definitivamente, como já noticiamos. De acordo com o IBGE, este número equivale a 99,8% do total de 700 mil empresas de todos os portes que faliram nos primeiros meses deste ano. O setor é responsável por mais de 70% dos empregos no país.

Para piorar ainda mais a situação, o  desgoverno Bolsonaro promove o que deve ser o maior programa de redução do gasto público do mundo. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, enviado em 31 de agosto para o  Congresso Nacional, ignora os impactos da pandemia do  coronavírus em 2021 e reduz a despesa primária – investimentos públicos – em oito pontos do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2020 e 2023, de 27,6% para 19,8%. Com a medida, o salário mínimo, por exemplo, não será reajustado em termos reais (considerando o PIB de 2019). Se o governo desse o reajuste real (considerando PIB de 2019, de 1,1%), o valor seria R$ 1.079, e não os R$ 1.067 previstos.

Arte: Fundação Perseu Abramo
Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil. Imagem: Reprodução

PT reage e tem proposta

O PT apresentou nesta segunda-feira, 21 de setembro, um Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, que traz a geração de emprego e distribuição de renda entre as prioridades para o país superar a crise e retomar o  desenvolvimento. “É urgente retomar obras e investimentos públicos para enfrentar o maior e mais prolongado período de desemprego das últimas décadas; ampliar o alcance e aumentar o valor do  Bolsa Família e do seguro-desemprego, para enfrentar a pobreza crescente e a fome que voltou a assolar o país”, defendeu a presidenta do partido, Gleisi Hoffmann, na apresentação do plano, na segunda-feira, 21.

“É fundamental a retomada do crescimento econômico. E precisamos ter política econômica. E retomar as obras como da  Minha Casa Minha Vida”, disse o presidente da  Fundação Perseu Abramo,  Aloizio Mercadante. Ele adiantou que as medidas foram concebidas com base em contribuições de centenas de pessoas – trabalhadores,   mulheres, negros, indígenas, representantes do setor público, LGBTQI+, artistas e intelectuais – comprometidas com o país.

Geração de emprego e renda são prioridades no Plano de Reconstrução, lançado pelo PT

Partido quer medidas em defesa do trabalho e política de distribuição de renda. Entre propostas emergenciais, a extensão do auxílio emergencial enquanto durar a pandemia, mais frentes de emprego e uma política de revalorização do salário mínimo, além do Programa Mais Bolsa Família

Foto: Ricardo Stuckert

O PT apresentou nesta segunda-feira, 21 de setembro, um Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil, que entre muitas medidas emergenciais e de longo prazo coloca a geração de emprego e distribuição de renda entre as prioridades para o país superar a crise e retomar o desenvolvimento. “O conjunto de ideias que apresentamos, para fortalecer a democracia e o Estado a serviço do país e do povo, para a adoção de medidas econômicas de emergência e de longo prazo, a recuperação de direitos dos trabalhadores e a retomada da soberania nacional apontam os primeiros passos de um novo caminho para reconstruir e transformar o Brasil”, anunciou a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

As propostas buscam assegurar um novo caminho para o país, baseado na ampliação de oportunidades, na igualdade, além da defesa da  soberania nacional, ameaçados pelo governo de Jair  Bolsonaro. “É fundamental a retomada do crescimento econômico. E precisamos ter política econômica. E retomar as obras como da Minha Casa Minha Vida”, disse o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante. Ele adiantou que as medidas foram concebidas com base em contribuições de centenas de pessoas – trabalhadores,  mulheres, negros, indígenas, representantes do setor público, LGBTQI+, artistas e intelectuais – comprometidas com o país.

Com 210 páginas, o plano é dividido em três partes: um diagnóstico, medidas emergenciais e propostas para o futuro da Nação. O PT propõe como meta a criação de 5 milhões de postos de trabalho, com contratação por seis meses a desempregados e desempregadas que não estejam recebendo seguro- desemprego, priorizando aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade econômica e social. As propostas foram apresentadas em transmissão ao vivo pelas redes sociais do PT e da Fundação Perseu Abramo, e do canal da legenda no YouTube.

Estiveram presentes no lançamento do plano, além de Gleisi Hoffmann e de Aloizio Mercadante, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, o economista Fernando Haddad. Parlamentares também acompanharam a transmissão, assim como o ex-ministro de Relações Exteriores Celso Amorim.

Política de empregos

De acordo com o plano, tais vagas de emprego seriam criadas em atividades de interesse público na área urbana, rural e de característica ambiental de curto prazo, tais como atividades ligadas ao enfrentamento da pandemia; de manutenção urbana e de espaços públicos; de reforma de instalações, especialmente escolas e postos de saúde; manufaturas e serviços destinados ao mercado; além de atividades auxiliares em equipamentos públicos, nas áreas de saúde, previdência e assistência social.

Outra medida é a retomada da política de valorização do salário mínimo, o maior instrumento de melhoria da distribuição da renda nos governos do PT. O governo Bolsonaro não renovou a regra e o salário mínimo está sendo reajustado apenas pela reposição da inflação. “Por isso é necessário retomar a política de valorização do salário mínimo com reajuste pelo INPC do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores, garantindo ganho real mínimo de 1% em caso de recessões”, diz o texto do plano.

Mais Bolsa Família

Também a proposta de reformulação do Bolsa Família, que já foi apresentada pelas bancadas do PT na Câmara e no Senado, como projeto de lei, também é outra medida de forte impacto social. Avalia-se que no primeiro período de funcionamento, o Mais Bolsa Família poderá beneficiar até 30 milhões de famílias, que passariam a receber pelo menos R$ 600 por pessoa.

O PT ainda propõe outra medida emergencial de forte impacto na economia: a renegociação de dívidas de famílias e empresas. A ideia é reduzir a inadimplência no país que vive um salto desde o início da pandemia. Para aumentar a renda disponível das famílias de baixa renda e das micro e pequenas empresas, o plano propõe um projeto de renegociação de dívidas junto ao sistema bancário, seja pelo alongamento de prazo, seja por redução de encargos, a ser conduzido pelo Banco Central.

Investimentos públicos

Para reativar a economia, o PT propõe ainda a retomada de obras públicas do PAC, paradas ou em lenta execução, e do programa Minha Casa Minha Vida. “Propomos a retomada das obras paralisadas ou contratadas e não iniciadas do MCMV e a contratação de novas unidades habitacionais e de equipamentos de saúde e educação, vinculados a projetos de urbanização ou de infraestrutura com recursos do Orçamento da União ou dos municípios”, aponta o plano. “É também importante retomar obras de infraestrutura econômica, tais como rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias e recursos hídricos”.

Da Redação PT Nacional

Bolsonaro consegue mais uma vez: desemprego aumenta em agosto. Eis o colosso de Guedes

De acordo com o IBGE, população desempregada no país subiu para 14,3% na última semana de agosto. Em oito dias, Brasil passou a ter mais 1 milhão de pessoas desempregadas. Crise tende a aumentar, com o fim do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de 2021. O Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, que o PT lança na segunda-feira, 21 de setembro, coloca emprego como prioridade para a retomada do desenvolvimento e redução da desigualdade

O desemprego continua a crescer no país, apesar dos desvarios do ministro da Economia, Paulo Guedes, que insiste na agenda destrutiva com cortes de investimentos, fim de políticas sociais e sucateamento da administração pública. No afã de reduzir o papel do Estado na economia, o governo de Jair Bolsonaro está ampliando a desigualdade e agravando a crise no mercado de trabalho. A questão do desemprego é um dos pontos centrais do Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, que será lançado pelo PT nesta segunda-feira, 21 de setembro. 

A crise no mercado de trabalho é assustadora e o governo está indiferente. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira, 18 de setembro, revelam que a população desempregada subiu para 14,3% na última semana de agosto. É a maior a maior taxa de desemprego desde o início da pandemia, quando o porcentual era de 10,5%. Desde o Golpe de 2016, quando a presidenta Dilma Rousseff deixou a Presidência da República, o número de desempregados não para de subir. Em 2014, com Dilma, o país tinha uma taxa de desemprego em 4,3%. Em 2016, subiu para 11,6%. Em 2017, foi a 13,7%.

Com Lula e Dilma, taxa de desemprego no país caiu para menos de 10% a partir de 2004 e chegou a 4,3% em 2014. O Golpe de 2016 só trouxe desigualdade e perda de postos de trabalho.

Na terceira semana do mês passado, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), a taxa era de 13,2%. O total de pessoas ocupadas no mercado de trabalho – que inclui empreendedores, aqueles que trabalham por conta própria, empregados na iniciativa privada e servidores públicos – caiu meio milhão. Foram 500 mil trabalhadores a menos que o patamar da terceira semana de agosto, quando a massa de pessoas ocupadas era de 82,7 milhões de pessoas. Agora são 82,5 mil.

O pior é que que a população fora da força de trabalho, aqueles que não estavam trabalhando nem procurando emprego na quarta semana de agosto, somou 74,4 milhões de pessoas, ante um total de 75,0 milhões na semana anterior. De acordo com o IBGE, a população desempregada era estimada em 13,7 milhões de pessoas no final do mês passado, cerca de 1,1 milhão a mais que o registrado na uma semana antes, quando o total era de 12,6 milhões.

Sabotagem contra o país

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), acusa o Palácio do Planalto de sabotar o país. “Isso tudo é resultado da falta de compromisso de Bolsonaro, que não protegeu empregos e nem empresas na pandemia”, criticou. “Os únicos protegidos foram os bancos, com amparo de R$ 1,2 trilhão”. Na avaliação do PT, a questão do emprego e do combate à desigualdade são chaves para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Brasil. “O povo não quer comprar revólver nem carabina. O povo quer comprar comida!”, explica o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A tendência do agravamento do quadro de desemprego no país é de piora, porque o governo é omisso. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), ligado à Fundação Getúlio Vargas, uma em cada quatro empresas do setor de serviços avalia demitir ou até encerrar as atividades quando acabar o período de vigência dos programas emergenciais relacionados à manutenção do emprego do governo federal. Entre as empresas que adotaram medidas para preservar o emprego na crise sanitária, como redução de jornada e salário ou suspensão temporária de contrato, 55% dizem que vão fechar ou não conseguirão assumir totalmente a folha de pagamento.

Com Bolsonaro e Guedes, desigualdade vem se agravando e economia está no fundo do poço. Queda de 10% no PIB no primeiro semestre e 1 milhão de desempregos a mais apenas na última semana de agosto.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), lembrou que a situação era diferente nos governos Lula e Dilma, quando a taxa de desemprego permaneceu abaixo de 9% a partir de 2004 e chegou a 4,3% em 2014: “Nossos governos eram do emprego, da comida na mesa, dos filhos nas universidades, das domésticas com carteira assinada, dos trabalhadores com garantias trabalhistas”. Com efeito, entre 2003 e 2014, a taxa de desemprego no país caiu mais de 10%.

Da Redação PT Nacional